Como criticar o poder central pelo nepotismo e por compadrios se o exemplo começa no poder local? É na base que nascem a maior parte dos nossos políticos nacionais. A política local é uma espécie de escola para outros voos. É dada aos eleitos locais uma grande panóplia de competências, com ferramentas pagas pelo erário público e na maior parte das vezes sem escrutínios automáticos ou manuais, salvo raras exceções previstas na lei.
Das poucas iniciativas que considero positivas dos dois governos de Passos Coelho, uma delas foi mesmo o travão às despesas das autarquias, regulando o que era prática comum antes de 2012, que se mandava fazer e depois alguém que pagasse, endividando dessa forma muitas autarquias, parando por vezes no tempo, tendo quase como única missão, a de pagar o passivo. Com essa regulação, colocou-se um travão à central de compras sem haver dotação orçamental disponível, obrigando ainda e em alguns contratos, a terem o visto do Ministério das Finanças e outros do Tribunal de Contas.
O acesso à função pública também conheceu regras mais apertadas, com concursos mais democráticos, mais isentos e onde existe uma real oportunidade para todos, independentemente da sua cor político, género ou raça. É valorizada apenas a qualificação profissional e académica do candidato. Note por favor o meu tom irónico nesta afirmação.
Com todas estas regras mais apertadas, começa a notar-se no país um decréscimo de nepotismo e de compadrios. Mas não basta. A máquina política adapta-se e tenta furar estes travões, contornando a lei, esticando-a, consubstanciando decisões em pareceres de gabinetes de advogados pagos a pesos de ouro e, embora com menos intensidade, continua a assistir-se ao que o povo chama de “roubalheira” descarada.
Não há em Portugal nenhum setor do poder local (em termos genéricos, pois admito poder haver a tal agulha no palheiro) em que os seus eleitos gestores não participem em decisões menos claras, que não deem um “jeitinho” ao amigo de infância ou que não façam uma requisição de serviços àquela empresa que nas horas mais necessárias estão com eles.
Assim, ao nível local, os eleitos vão-se safando, enriquecendo as suas bolsas, os seus contatos, e prosperando. Um dia, alguns deles vão chegar a outros patamares da vida política, e continuarão o seu trajeto de gestores que dão os jeitinhos aos amigos e às empresas do sistema. Vê-se isto diariamente nos diversos governos dos últimos 50 anos. Esta doença não escolhe cor política. Se servir a causa pública era um orgulho e uma honra, após serem eleitos passou a ser uma forma de vida “estranha”, onde não mais imperam os valores que tanto apregoam.
E como se resolve isto ou pelo menos atenua-se os seus efeitos no futuro? Não é fácil, há que mudar a forma como fazemos política em Portugal, há que redesenhar totalmente o mapa político, há que criar regras no acesso aos cargos mais sensíveis, bem como mais comissões independentes de escrutínio, valorizar mais os gestores (talvez termos políticos profissionais) para impedir a corrupção, e penalizar muito mais os desvaneios orçamentais, com decisões rápidas e cirúrgicas. Isto tudo não assiste em nada a vontade de quem pode e manda, que está amarrado às suas convicções partidárias, à sua própria sobrevivência, e ao seu currículo, onde tem de certeza “telhados de vidro” que se podem partir se começar a querer mudar as regras, criando instabilidade no seio de quem se alimenta à custa do zé povinho.
O que resta ao povo? Fazer o manguito aos candidatos, quando os vê passar nas campanhas. Parece-me ser a única forma de ganho e de satisfação, pois andamos aqui há 50 anos (1974), e antes à 41 (estado novo) e a receita não muda. Teremos sempre quem engorda e quem emagrece.
