Numa publicação nas suas redes sociais, João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara Municipal de Aveiro, defende que é urgente regular o Alojamento Local (AL) no concelho.
O candidato bloquista reconhece que o turismo ganhou um peso enorme na economia local e que, por um lado, isso reflete o apreço crescente pelo território aveirense. No entanto, alerta que “esta transformação obriga os decisores políticos a enfrentar novos problemas” e acusa os sucessivos executivos PSD/CDS de promoverem uma política deliberada de “inação ativa” ao deixarem o mercado do AL “à solta”.
João Moniz sublinha que “o município tem feito grandes esforços para moldar o território em favor do turismo”, seja nas políticas culturais, seja nas requalificações urbanas, e que o crescimento do Alojamento Local é “um dos subprodutos deste crescente interesse por Aveiro”. Embora os números variem entre fontes. “Ribau Esteves fala em 1600 estabelecimentos de AL, enquanto o Registo Nacional de Turismo contabiliza 641”. Acrescentando que “a grande maioria desses estabelecimentos encontra-se concentrada na Vera Cruz e Glória”.
“O AL em si não é necessariamente um problema, mas passa a ser quando se massifica e concentra territorialmente”, explica. “É inegável que existe um conflito entre a função social de uma habitação (ser habitada) e a atividade económica do AL. […] Cada AL é em potência uma habitação que poderia estar a cumprir a sua função social”.
O candidato do Bloco de Esquerda considera que esta pressão, num contexto de subida acelerada dos preços da habitação, agrava os processos de gentrificação e expulsão dos residentes do centro urbano, e afirma que “é preciso mudar radicalmente o paradigma que tem dominado o concelho”.
Para João Moniz, esse novo paradigma deve assentar em quatro eixos fundamentais: A limitação da abertura de emissão de licença a novos AL nas zonas com maior pressão urbanística e turística, nomeadamente na Glória e Vera Cruz. A criação de quotas máximas por freguesia, de modo a proteger a função habitacional do parque edificado. Restrições à conversão de uso habitacional em AL. E um sistema eficaz de fiscalização, assente no cruzamento de dados entre o Registo Nacional do Turismo e a Autoridade Tributária.
“O reconhecimento de que o AL é um dos fatores de pressão sobre o mercado habitacional interpela-nos para a ação”, afirma o candidato, acrescentando que é necessário “redistribuir e descentralizar os ganhos económicos do turismo pelo território”.
A par da regulação do AL, João Moniz defende ainda medidas complementares: uma mobilidade mais capaz, adaptada às necessidades de quem vive e visita Aveiro: “o que existe atualmente não passa de um sistema de transporte escolar glorificado”, e uma aposta estratégica nas potencialidades das freguesias fora do centro. “Estas medidas, em conjugação com a implementação de uma taxa municipal turística, vão garantir justiça no usufruto do produto económico da atividade turística”.
O Bloco de Esquerda assume-se como a candidatura que rompe com a lógica de monocultura turística e com a submissão da cidade à especulação. Para João Moniz, regular o Alojamento Local é defender o direito à cidade e à habitação.
