Candidato do BE quer transformar casas vazias em rendas acessíveis

João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Aveiro, chama a atenção para a dimensão da habitação subutilizada no concelho e aponta soluções concretas para devolver casas ao mercado e garantir rendas acessíveis.

“Segundo o REOT 2024, existem quase 10 mil habitações subutilizadas no concelho. Destes alojamentos, 4616 estão vagos e 4713 destinam-se a residência secundária. O que é que isto significa? Que mais de 20% de todo o parque habitacional em Aveiro se encontra, em diferentes graus, subutilizado. Estes números, por si só, desmontam a tese da direita de que o problema da habitação se resume a um desajuste entre oferta e procura. É verdade que existe um problema de escassez de habitação pública em Portugal e em Aveiro. Apenas cerca de 2% do parque habitacional é público, uma exceção no panorama europeu, onde a média ronda os 10%. Mas, no que toca ao setor privado, oferta existe: está é largamente subaproveitada, como estes números demonstram.”

Perante este cenário, o candidato bloquista apresenta uma resposta imediata centrada na aquisição municipal de imóveis para rendas controladas: “Para além de novas políticas fiscais, a CM de Aveiro devia criar um gabinete dedicado à monitorização e avaliação da subutilização do património habitacional, em diálogo com moradores, proprietários e promotores. O objetivo seria, sempre que faça sentido do ponto de vista da localização e concentração de fogos, adquirir imóveis subutilizados para os integrar numa bolsa municipal de arrendamento com rendas controladas. Esta medida deve ser usada com parcimónia e critérios transparentes, para evitar efeitos de aumento de preços e riscos de corrupção; aqui, a Assembleia Municipal teria um papel crucial de escrutínio. É verdade que precisamos de construir mais habitação a custos controlados, mas isso demora tempo e nem sempre existe capacidade instalada para o fazer. Por isso, a aquisição estratégica de imóveis atualmente subutilizados é uma via supletiva que vai gerar resultados no curto prazo.”

No plano fiscal, João Moniz defende o alinhamento com as práticas europeias para combater a subutilização do parque habitacional: “São, portanto, necessárias medidas de várias ordens para transformar o que hoje está subutilizado em algo útil para a sociedade. Desde logo, é preciso alinhar a fiscalidade sobre a propriedade subutilizada com as práticas mais comuns na Europa, onde existem penalizações fiscais severas para quem não utiliza a sua habitação. Quem não coloca o seu património no mercado de arrendamento ou de compra e venda deve ser penalizado com agravamentos significativos no IMI. Não é apenas justiça fiscal elementar. Também ajudará a trazer mais casas ao mercado e a financiar políticas públicas de habitação.”