Candidato do Bloco de Esquerda defende aplicação de taxa municipal turística em Aveiro

Numa publicação nas suas redes sociais, João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara Municipal de Aveiro, defende que chegou a hora de o Município avançar com a criação de uma taxa municipal turística.

O candidato à Câmara Municipal de Aveiro afirma que “rm 2012, o executivo PSD/CDS, então liderado por Élio Maia, avançou com a aplicação de uma taxa municipal turística. Na altura, a posição do Bloco de Esquerda foi desfavorável a esta medida. No entanto, a realidade mudou. Em 2012, o turismo não representava o que hoje representa na economia do concelho — tanto para o bem como para o mal. Entretanto, esta atividade massificou-se e Aveiro foi-se moldando para a acomodar.”

O candidato apresenta uma simulação que estima, de forma simplificada, a receita que o Município poderia ter arrecadado entre 2020 e 2024 com a aplicação de uma taxa municipal sobre dormidas. Os cálculos assumem que todas as dormidas seriam tributadas, sem considerar isenções ou limites: Modelo simples (1 € por dormida): teria gerado 1.726.353 € de receita ao longo de cinco anos. Modelo Lisboa (seguindo a evolução real da taxa na capital, de 1 € em 2020 até 4 € em 2024): poderia ter rendido 4.179.012 €, mais do dobro do modelo simples. Modelo Porto (com uma taxa constante de 2 €): teria resultado numa receita acumulada de 3.905.373 €.

Para João Moniz “esta simulação evidencia que a adoção de uma taxa turística, mesmo em valores moderados, poderia representar milhões de euros de receita adicional para o Município, passíveis de serem canalizados para políticas públicas como a mobilidade, a habitação acessível, o ambiente ou a cultura. Cabe à deliberação democrática escolher o modelo, os valores e as isenções”, afirma João Moniz.

O Bloco de Esquerda sublinha que “tinha razão em 2012”, quando se opôs à medida, mas João Moniz sublinha que “novos tempos e circunstâncias exigem respostas diferentes”. Para o partido, a taxa turística deve ser compreendida como uma ferramenta de redistribuição e de financiamento de políticas públicas ao serviço de quem vive em Aveiro e não apenas de quem a visita.