A Associação Portuguesa dos Média ONLINE (Apmedio), manifestou, junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o interesse em estar presente na reunião magna dos municípios, como mera observadora, realizada no passado fim de semana, no norte profundo, sustentando que, tal como os municípios estão para o interesse próprio das populações (os munícipes), os associados da Apmedio (órgãos de comunicação social) estão para os leitores e ouvintes, isto é, AMBOS ao SERVIÇO das PESSOAS.
A fria resposta da ANMP, dada por um funcionário da associação, senhor secretário geral da ANMP, foi lacónica:
“Agradecendo o seu contacto e a informação relativa à natureza da APMEDIO, informamos que as credenciações no Congresso da ANMP são reservadas aos representantes dos municípios já que se trata da reunião de um órgão desta Associação, obedecendo às regras estatutárias, e não de um Congresso temático aberto ao público em geral.”
Dito de outra maneira, os congressos da ANMP são encontros privados, e não há cá públicos encontros como a democracia impõe aos órgãos deliberativos dos nossos associados.
Mas a parte musical, também ela lacónica é quando informam candidamente:
“A participação das empresas apenas poderá acontecer no contexto de patrocinadores do evento”
Confundir uma associação, com “empresas”, deixa-nos nessa dúvida existencial, será que o senhor secretario geral da ANMP acha mesmo que a ANMP, é uma empresa? Será por isso que sendo a APMEDIO uma associação, tal como a ANMP também é, rotula tudo como “Empresas”?
A título de informação para conhecimento geral, a natureza jurídica das ASSOCIAÇÕES e das EMPRESAS é muito distinta: as primeiras têm natureza altruísta, ou seja, não visam lucro, e as segundas visam fins egoístas, ou seja, visam o lucro. Por nós, APMEDIO, sabemos bem onde estamos, já a ANMP vai ter que se decidir… .
Mas esta “confusão”, que também poderá ser “desconhecimento”, ou ainda uma ligeira “distracção”, em todos os casos, lamentável, ainda não é o pior da parte musical, (isto para manter a analogia que por boa disposição se assume) pior mesmo é o refrão:
“(…) apenas poderá acontecer no contexto de patrocinadores do evento”
Traduzindo – só se pagarem é que podem vir. Ou seja, a “coisa” é privada, mas se pagarem a porta abre-se. Mas … o refrão continua:
“e os demais convites são reservados a entidades públicas, com as quais a ANMP mantém relações institucionais no quadro da gestão das matérias autárquicas.”
Traduzindo, a ANMP, que é uma associação de direito privado, só se dá com entidades públicas, o resto é paisagem que querem manter para lá do “termo da cidade”, que é como diziam os avoengos para se referirem aos muros que delimitavam a urbe.
Uma tristeza.
A tristeza adensa-se, como um nó no estômago, quando, sentado no meu carro a ganhar coragem para enfrentar o frio da manhã, me batem á janela para pedirem uma “moedinha por favor”, ao mesmo tempo que o rádio agride os meus tímpanos com as declarações do novel Presidente da ANMP, cujo apelido é sonante – Pimpão – naquilo que porventura é a sua primeira declaração na função, exigindo melhores remunerações aos senhores Presidentes de Câmara porque ganham mal e tal.
Entre dois a pedirem a “moedinha” um em sentido real, o outro em sentido figurado, mas ambos a pedirem, exercendo um direito que têm visando melhorar a sua condição, a enorme diferença, é que o primeiro não está na situação de sem abrigo por vontade própria, foi certamente a vida madrasta que o lançou para a indignidade de ter de andar a mendigar, já o outro, está onde está, por opção, por vontade própria, e mais, se calhar, até se sujeitou a ter de andar a beijar velhinhas e criancinhas, e quem sabe a aturar algumas imbecilidades de populares, para ser eleito (ossos do oficio), para uma função, que diz, mal remunerada. Bem vistas as coisas, só por missão se faz uma coisa destas. O senhor Presidente da República já deu condecorações por muito menos.
Enfim, é a vida.
Isto convoca a ANMP a decidir se é uma empresa, mascarada de associação, ou, tendo presente as reivindicações de Pimpão, se é um sindicato profissional dos senhores Presidentes de Câmara Municipal.
Eu já vi um Presidente de Câmara Municipal, num congresso realizado no Algarve no século passado, a fazer a apologia da necessidade da existência de um sindicato de Presidentes de Câmara, pois já na época todos se esfalfavam para serem eleitos para uma função mal remunerada. Missionários.
Fico perplexo, por um lado, por não ver nenhum Presidente de Assembleia Municipal, nem Presidente de Junta, daqueles que ignorando a existência de uma ANAFRE, se dão ao desplante de serem delegados aos congressos da ANMP, a protestarem pela parcialidade de Pimpão, que puxa a brasa corporativamente aos seus colegas presidentes de câmara, encavalitado nos restantes delegados da ANMP, e por outro lado, registo o subserviente silêncio de toda uma classe de Vereadores de todo o país, que nada dizem sobre a singela circunstância de existirem, no mesmo órgão executivo, vereadores de primeira e vereadores de segunda, uns com salário e pópó preto, à conta do contribuinte, e outros, os demais, colegas no órgão, Vereadores da senha, sem pópó pago pelo contribuinte, nem sequer o passe para transportes públicos, respectivamente.
Ah e tal a responsabilidade de quem decide. Isso é igual para todos no momento da votação.
Se o Presidente Pimpão ganha mal, o que dizer da sua equipa no Município de Pombal, composta por 6 vereadores, todos a ganharem pior que ele? De 6 vereadores, só 4 é que têm salário, e as prebendas associadas ao exercício de funções a tempo inteiro, incluindo popós, e dois vereadores que nem salário têm, e, pese embora com a mesma dignidade dos restantes apenas têm direito à senha por cada reunião.
Isto é a “igualdade” em todo o seu esplendor – todos iguais, mas uns mais iguais que os outros. Mais uma canelada na Constituição da República Portuguesa.
Este status quo é digno? É justo? É democrático?
O que se espera de uma associação, como é o caso da ANMP? É a defesa dos seus associados, e no caso são as autarquias nela representadas, ou, pelo contrário, os titulares que em representação das respectivas autarquias lá exercem funções?
Pondo o dedo na ferida, a ANMP quer ser uma associação ou um sindicato?
Se quer ser uma associação, quem deve representar? Os municípios, e as freguesias? E que papel para a ANAFRE, faz sentido existir, extingue-se?
Se quer ser um sindicato, quem representar, os Presidentes de Câmara? E os Presidentes de Assembleia Municipal? Os Presidentes de Junta?
As respostas cabem inteiramente aos 308 Presidentes de Assembleia Municipal, porque estes lideram o órgão representativo mais importante dos municípios, as Assembleias Municipais.
A existência, já o escrevi algures, de Presidentes de Junta de Freguesia na ANMP é uma provocação á Associação Nacional de Freguesias, paternalista e a roçar o oligopólio, de uma não combatida, consentida mesmo, oligarquia de elite.
Por último, mas não a última, a arrogância normalmente traz maus resultados, já o ensina a máxima bíblica “Humilha-te e serás exaltado, exalta-te e serás humilhado”, máxima que também a maçonaria elevou a regra basilar, para a actuação dos seus obreiros. Li isso algures.
