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    PSP e GNR assinalam Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

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    A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), assinalam o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se celebra hoje, dia 25 de novembro, reafirmando o seu compromisso com a prevenção e o combate a todas as formas de violência de género.

    A prevenção e investigação do crime de violência doméstica são prioridades da PSP e da GNR, e assumem-se como uma estratégia central para ambas as forças de segurança, que têm vindo a intensificar as campanhas de sensibilização e a investir em ações específicas de formação do seu efetivo, com vista a uma resposta cada vez mais eficaz e humana.

    Entre 2019 e 2023 a PSP registou 75.380 ocorrências de violência doméstica. Durante o mesmo período foram efetuados 322.528 contactos pós-vitimação, elaboraram-se 171.275 planos de segurança para vítimas, reforçaram-se 73.230 patrulhamentos junto de residências/locais de trabalho das vítimas, propuseram-se 59.855 medidas de coação a agressores e efetuaram-se 46.012 sinalizações às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

    Só no ano de 2023, através das 19 Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica, com recurso aos 397 polícias, quer da valência de investigação criminal, quer da vertente de prevenção criminal e proximidade, exclusivamente afetos à violência doméstica, a PSP registou 15.499 denúncias de violência doméstica. Ainda em 2023, a PSP efetuou 971 detenções, das quais 612 foram em flagrante delito e 359 fora de flagrante delito.

    No primeiro semestre do presente ano foram registadas 7.706 denúncias pela prática do mesmo crime, o que corresponde a um aumento de 1,8% em relação ao período homólogo de 2023.

    O impacto deste crime não se circunscreve apenas às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias e a sociedade no seu conjunto, sendo, também por isto, uma prioridade para a Guarda e para a PSP a prevenção e o combate deste tipo de crime.

    No sentido de dar ênfase à incessante luta contra este flagelo que é a Violência Doméstica, realizar-se-á um concerto solidário, no dia 28 de dezembro de 2024, que será protagonizado pela conhecida banda portuguesa Anjos, a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana. Este concerto, que assinala os 25 anos de carreira dos Anjos, terá lugar na MEO Arena e irá juntar em palco a Banda Sinfónica da PSP e a Banda Sinfónica da GNR, num conjunto de mais de 150 músicos. A totalidade dos lucros da bilheteira reverterá a favor do “Pacto Contra a Violência”, que consiste numa rede de entidades públicas e privadas que, em conjunto com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) se mobilizam no apoio ao trabalho das estruturas da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

    Hoje há concentração de enfermeiros na ULS da Região de Aveiro

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    Continuamos a afirmar que é inaceitável e penalizador que a ULS da Região de Aveiro continue a não pagar aos enfermeiros o que lhes é devido, o que outras instituições já resolveram.

    1 – A ULS da Região de Aveiro não paga, designadamente:

    ·  Os retroativos desde 2018 resultante da correção da atribuição de pontos para efeitos de avaliação do desempenho, aos Enfermeiros com Contratos de Trabalho em Funções Públicas que harmonizaram em 2011, 2012 e 2013 para a 1ª posição remuneratória da tabela salarial;

    ·  As alterações remuneratórias que são devidas a janeiro de 2023 por via da avaliação do desempenho;

    ·  As alterações remuneratórias por via do designado “acelerador das progressões”, que são devidas a janeiro de 2024.

    2 – A ULS da Região de Aveiro não procede à atribuição do mesmo número de dias de férias por decénios de trabalho aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) em comparação com os detentores dum Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP).

    3 – O pagamento dos retroativos desde 2018 aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) em comparação com os detentores dum Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP)

    Deste modo, os enfermeiros da ULS da Região de Aveiro, irão realizar no próximo dia 25 de novembro pelas 15h30 uma CONCENTRAÇÃO em frente ao Hospital de Aveiro exigindo:

    • Os pagamentos em falta;
    • A harmonização de direitos no que se refere ao número de dias de férias (que 19 instituições do SNS já resolveram), e no que se refere ao pagamento de retroativos a 2018 (que algumas instituições já efetuaram).

    Nota: Comunicado enviado às redações no dia 25/11/2024 pela SEP.

    Oliveira do bairro celebra 25 de novembro de 75. João Soares convidado para palestra sobre a efeméride

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    O Município de Oliveira do Bairro, através da Assembleia Municipal, com o apoio da Câmara Municipal, vai celebrar pelo segundo ano consecutivo a efeméride do 25 de Novembro de 1975.

    O programa conta com a palestra “25 de novembro – Um olhar histórico”, que terá lugar no próximo sábado, 30 de novembro, às 15h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Oliveira do Bairro, e que terá como orador João Soares.

    João Barroso Soares, é editor literário e político português, tendo desempenhado vários cargos na democracia portuguesa, entre eles o de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Deputado à Assembleia da República e Ministro da Cultura. Viveu de perto os acontecimentos que levaram ao fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC) e à consequente estabilização da democracia representativa em Portugal.

    A Cerciesta irá realizar nos dias 5,6, e 7 de dezembro a 12ª edição do Festival de Artes inclusivas “DiferenciArte”

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    A Cerciesta irá realizar nos dias 5,6,e 7 de dezembro a 12ª edição do Festival de Artes inclusivas “DiferenciArte”, no cineteatro de Estarreja, de acordo com o cartaz. O evento integra a apresentação do teatro, dança, cinema de animação, exposição fotográfica e mostra de artes da Cerciesta e conta com a participação de perto de uma centena de pessoas com deficiência da n/ instituição e instituições congéneres.

    Num ano em que se comemoram os 50 anos da Revolução dos Cravos, os 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões, os 25 anos da morte de Amália Rodrigues e os 150 anos do nascimento de Egas Moniz, a CERCIESTA apresenta “Alma de Portugal”, um hino artístico que celebra a identidade cultural de um país vasto em história, tradições e valores. Este espetáculo mergulha no íntimo da alma portuguesa, é uma viagem afetiva que convida o público a celebrar o legado de um povo que sempre soube preservar a sua identidade.        

    O evento, que se pauta por reconhecida qualidade e sensibilidade artística, e conta com o cofinanciamento do Instituto Nacional de Reabilitação tem como objetivo promover a inclusão das pessoas com deficiência, num enaltecimento ao papel das artes enquanto agente de mudança social.

    A tese da direita sobre as “três revoluções” que lutavam entre si no 25 de novembro

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    No dia 3 de dezembro de 1975, uma semana após o 25 de novembro, realizou-se um debate com todos os partidos no parlamento. Diogo Freitas do Amaral, a principal voz mais à direita na Assembleia da República, sobe à tribuna para proferir o seu discurso representando o CDS.

    Olhos nos olhos com o PCP, Diogo Freitas do Amaral confronta, sem papas na língua, os comunistas com a seguinte frase:” Devemos, enfim, denunciar o comportamento insurrecional de alguns militares e a autoria moral de alguns partidos, nomeadamente o PCP”. A bancada dos comunistas gera um burburinho circunstancial, mas o líder da direita, continua tranquilamente a expor o seu discurso escrito onde relatou com grande clareza e precisão, as três revoluções e as três perspetivas de uma sociedade futura que se estavam a digladiar até ao 25 de novembro de 1975.

    Na perspectiva de Diogo Freitas do Amaral, a primeira das revoluções mencionadas era a revolução democrática, que correspondia ao espírito original do MFA e que tinha naquela data o grande apoio do povo português. Outra a segunda, seria a revolução comunista – que habilmente se procurava fazer avançar nos países comunistas sob a capa e a pretexto da primeira com o apoio do PCP e dos seus satélites, dos movimentos de extrema-esquerda e de alguns, poucos, elementos do radicalismo militar. E uma outra terceira, seria a revolução socialista militar, que procurava seguir uma linha de compromisso entre elementos das duas primeiras e que tinha como inspiradores, entre outros, destacados membros do chamado “grupo dos nove”.

    Diogo Freitas do Amaral ao discursar expondo esta tese chamava a atenção para que cada uma das revoluções conduziria, se triunfasse, a regimes políticos bem diversos: a revolução democrática levaria a uma democracia pluralista (regime democrático), como acabou por acontecer, a revolução comunista produziria uma ditadura do proletariado (regime totalitário) e a revolução socialista militar desembocaria num fascismo de esquerda, ou num nacional populismo (regime autoritário).

    Durante o seu discurso, Diogo Freitas do Amaral ainda menciona que das três revoluções em despique apenas uma, a primeira, teria natureza democrática e que as outras duas seriam antidemocráticas e redundariam de forma inevitável em ditaduras.

    A direita em 1975, uma semana após o 25 de novembro acreditava, perante estas afirmações que o 25 de novembro tinha sido uma vitória, não definitiva, mas importante, sobre a revolução comunista. A direita acreditava que esta vitória havia pertencido à revolução democrática e à revolução socialista militar, que em face do perigo comum, se teriam aliado e teriam levado a melhor. No entanto, achavam na altura que uma vez controlada provisoriamente a revolução comunista, a disputa entre as outras duas revoluções tinha recomeçado imediatamente e ainda não se encontrava terminada e tinha apenas acabado de começar, como também nos anos seguintes se comprovou…ou seja…a Direita estava certa!

    Fontes do artigo: texto integral do discurso de Diogo Freitas do Amaral no “Diário da Assembleia Constituinte”, nº88, 03-12-1975, p. 2857-2859.

    Livro de memórias de Diogo Freitas do Amaral, “O Antigo regime e a revolução” onde o autor dedica um capítulo à sua visão do 25 de novembro de 1975, p. 476 à 522

    Foto: Discurso de Diogo Freitas do Amaral na Assembleia da República em 1975

    Águeda entra no circuito nacional de ralis

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    “O que há de mais gigante aqui em Águeda é a alma deste povo, que por natureza gosta de desafios e tem uma capacidade empreendedora que fala por nós”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, na apresentação, ontem, do Águeda Rali Travocar. A competição está marcada para 7 e 8 de dezembro, com três etapas definidas.

    O Edil agradeceu o muito público presente nesta sessão, no Centro de Artes de Águeda, que considera demonstrativo do entusiasmo por Águeda voltar a receber uma prova de rali. “Este entusiasmo é uma das razões para estarmos cá”, declarou, sublinhando que Águeda tem “muitos aficionados desta modalidade”.

    O Águeda Rali Travocar, que está a pouco mais de duas semanas de distância, tem as inscrições abertas até à próxima quarta-feira e o número de equipas inscritas já vai em meia centena. A prova terá o centro operacional do Rali nas instalações da Travocar (Barrosinhas, Águeda) e a partida está marcada para dia 7 de dezembro, sábado, ao princípio da noite com a dupla passagem na Super-Especial que se disputará nas ruas da zona alta da cidade de Águeda, num percurso de 2,49 quilómetros.

    No dia seguinte, 8 de dezembro, domingo, a prova terá uma passagem tripla pelos troços de “Préstimo” (16,61 quilómetros) e “Água Serrana” (8,22 quilómetros). A entrega de prémios, que marcará o final do rali, será junto ao Maior Pai Natal do Mundo.

    Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara de Águeda com o pelouro do Desporto e Turismo, destacou a importância para o concelho de receber esta prova. “Continuamos a investir no Desporto como uma aposta estratégica para a promoção do nosso território”, declarou, acrescentando que “quando a imagem de Águeda aparece traz confiança”.

    O momento de apresentação oficial, no Centro das Artes de Águeda, contou com alguns apontamentos que evidenciaram as duas apostas: desportiva e de promoção do território, com a presença de algumas viaturas, mostrando à cidade a primeira ação visível da competição que marcará o regresso das provas de estrada a Águeda.

    Carlos Guimarães, Presidente do CAST – Clube Automóvel de Santo Tirso, organizador da prova, salientou que a segurança é um fator primordial nesta competição. “Além do sistema de monitorização da prova com a presença dos responsáveis das forças de segurança e emergência em permanência, teremos em cada prova especial de classificação um carro de emergência médica, além de duas ambulâncias, um carro de combate a fogo e um carro de desencarceramento. No troço grande, haverá uma duplicação de alguns destes meios posicionados a meio do percurso”, apontou.

    José Correia, da Promolafões, promotor da competição, não hesita em revelar a ambição de “trabalhar para esta prova no futuro subir ao Campeonato de Portugal de Ralis, o principal campeonato em Portugal. Penso que temos todos os ingredientes para que no futuro Águeda tenha uma prova candidata ao CPR”.

    O Águeda Rali Travocar pontua para os campeonatos Promo de Ralis, Start Norte, Start Norte 2RM, GT de Ralis, Clássicos de Ralis, Clássicos de Ralis 2RM, FPAK Junior Team de Ralis e KIA Rally Cup.

    As novidades da prova podem ser acompanhadas em https://www.facebook.com/agueda.rali.travocar ou https://www.facebook.com/158679407516388 ou então no site do Clube Automóvel de Santo Tirso em https://cast.online.pt/

    Câmara de Águeda mantém impostos mínimos para apoiar famílias

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    Em 2025, os contribuintes e famílias residentes em Águeda vão continuar a pagar menos impostos do que em outros municípios do país. O pacote fiscal para 2025 foi aprovado quinta-feira, em reunião de Câmara.

    “A política fiscal que aplicamos desde 2017 concretiza reduções específicas e benefícios para as famílias do concelho”, disse Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, salientando que este apoio pode ser constatado, entre outras medidas, na aplicação da taxa mínima de IMI permitida por lei e na devolução por inteiro aos contribuintes do montante da participação variável de 5% do IRS a que o Município teria direito.

    “Continuamos a ser um dos poucos Municípios do país e o único em toda a nossa região que aplica os mais baixos impostos, com um impacto direto nas famílias e no bolso dos contribuintes”, declarou o Edil, frisando que esta política fiscal, “para além de ter em conta os encargos que os munícipes têm, demonstra o compromisso em criar um ambiente propício ao desenvolvimento social e económico”.

    Jorge Almeida defende que são medidas pró-cidadão, que pensam nas famílias, que combina “a eficiência e rigor na gestão dos recursos” com políticas “que promovem o bem-estar das famílias residentes no concelho” e que têm efeitos na “atratividade de Águeda como um concelho para viver, trabalhar e criar família, fortalecendo os laços comunitários e promovendo a fixação de pessoas e a captação de investimento”.

    Através de uma gestão equilibrada dos impostos municipais e na aplicação de benefícios direcionados, a Autarquia “estimula a economia local, apoia as famílias e melhora a qualidade de vida da população”.

    Taxa mínima de IMI

    Os cidadãos com habitação própria no concelho pagam menos IMI (Imposto Municipal sobre os Imóveis) do que na maioria dos municípios da região Centro, da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e até em termos nacionais.

    O Município de Águeda vai manter este imposto, que incide sobre os prédios urbanos e rústicos, no mínimo legal, ou seja 0,3%, o que corresponde a uma poupança de 50% para os contribuintes relativamente a muitos concelhos da região, que cobram a taxa máxima de IMI (0,45%).

    Abdicação da taxa variável de IRS

    Quanto ao IRS, a Câmara Municipal abdica totalmente do montante a que teria direito na comparticipação dos seus contribuintes, ou seja 5%.

    Deste modo, um contribuinte com residência fiscal no concelho de Águeda, com um coleta líquida (valor que é devido ao Estado pelos rendimentos obtidos) de, por exemplo, 10 000 euros, quando liquidar o seu IRS, receberá 5% desse valor, ou seja 500 euros.

    O concelho de Águeda destaca-se, assim, em toda a região litoral do país e coloca-se entre os 36 municípios do território nacional que opta, por iniciativa própria, por adotar esta medida que beneficia diretamente os contribuintes e as famílias.

    Derrama

    No que respeita à Derrama, um imposto que incide sobre o lucro das empresas e apenas às empresas que apresentem lucro, à semelhança do que tem sido a sua política fiscal nos últimos anos, a Câmara de Águeda decidiu pela aplicação da taxa de 1,5% para as empresas que apresentem um volume de negócios superior a 150 mil euros. As empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros estarão isentas.

    Outras taxas

    A Câmara de Águeda decidiu ainda pela não aplicação da Taxa Municipal de Turismo, bem como da Taxa Municipal de Direitos de Passagem e Ocupação do subsolo (gás natural), impostos que seriam cobrados aos cidadãos.

    Hóquei Clube Paivense promove espetáculo “Rei Leão em Patins”

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    No fim de semana, dias 23 e 24 de Novembro, a Secção de Patinagem do Hóquei Clube Paivense apresentou a iniciativa ” 𝐎 𝐑𝐞𝐢 𝐋𝐞𝐚̃𝐨 𝐞𝐦 𝐏𝐚𝐭𝐢𝐧𝐬”, um espetáculo que teve lugar no Pavilhão Municipal de Desportos e que contou com a participação de cerca de 100 atletas, que recriaram uma história que atravessa várias gerações.

    A iniciativa contou com o apoio da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, sendo que a sessão de Domingo, dia 24, foi uma parceria assumida com a Rede Social de Castelo de Paiva, já que permitiu a entrada gratuita a todas as crianças até aos 12 anos, promovendo-se uma campanha solidária de angariação de brinquedos para as crianças mais desfavorecidas do concelho.

    De recordar que, para alem de não pagarem bilhete desde que acompanhadas por um adulto com bilhete, as crianças puderam ainda, nesta jornada, tirar fotos com o Simba e outras personagens, assim como visitar os bastidores do espetáculo entre as 17 e as 18h30. 

    A Rede Social de Castelo de Paiva agradeceu a participação de todos nesta ação solidária, porque qualquer ajuda é fundamental!

    Município de Ílhavo brilha no Campeonato Nacional de Boccia Sénior – Zona Centro

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    Esta quarta-feira, dia 20, a equipa de Boccia do Programa “Maiores no Movimento” do Município de Ílhavo alcançou um feito histórico no Campeonato Nacional de Boccia Sénior – Zona Centro – Individual, realizado no Pavilhão da Liga dos Amigos de Aguada de Cima.

    Composta por 10 atletas, a equipa destacou-se ao conquistar o 1.º lugar na Liga 1, com António Soares, e na Liga 2, com José Carlos Calisto, sagrando-se ambos campeões.

    Este resultado reflete não só o empenho e a excelência desportiva dos participantes, mas também o compromisso do Município de Ílhavo na promoção do bem-estar e da inclusão social através do desporto.

    Este desempenho marca um feito inédito, sendo a primeira vez, em 16 anos de prática, que a equipa alcança o topo em ambas as ligas. Para reforçar a aposta no Boccia e no desporto sénior, a Câmara Municipal de Ílhavo tem previsto no projeto do novo Fórum Maior Idade um campo de jogo profissional dedicado à modalidade, consolidando o seu papel de referência na valorização da atividade física para todas as idades.

    Vagos aprova apoio financeiro aos bombeiros voluntários de vagos para a aquisição de 4 viaturas

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    Foi aprovada, por unanimidade, em sede de Reunião de Câmara Municipal, realizada esta quinta-feira, dia 21 de novembro, a concessão de um apoio financeiro de 90.000€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos (AHBVV), para comparticipar nos valores assumidos pela AHBVV, de quatro viaturas, entretanto já adquiridas e cuja disponibilidade operacional se afigura fundamental para que a corporação possa levar a cabo as suas funções.

    Em causa está a necessidade de substituir duas viaturas de comando que ficaram inutilizadas nos incêndios da Serra da Estrela de agosto de 2022, tendo uma (VCOT-01) ficado carbonizada e outra (VCOT-02) ter queimado o motor quando ia fazer a rendição da anterior.

    A estes dois casos, soma-se a necessidade de aquisição de uma viatura usada de combate a incêndios urbanos para substituir um veículo similar que já tinha 42 anos e que estava avariado, sendo que, após verificação se concluiu que não compensava a sua reparação.

    Por fim, uma ambulância nova para fazer face aos inúmeros serviços de urgência a que os Bombeiros Voluntários têm de responder quotidianamente.

    Este apoio financeiro tem por base o reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelos BVV, no que à Proteção Civil diz respeito e cuja melhoria de condições tem ligação direta com a maior capacidade de dar uma resposta adequada às necessidades da população do concelho de Vagos, aos mais diversos níveis.

    Para o Presidente da Câmara Municipal de Vagos, João Paulo Sousa, “este apoio financeiro que aprovámos vem suprir, de uma forma inteiramente justificada, os investimentos financeiros realizados pelos nossos Bombeiros em quatro viaturas que, por motivo de antiguidade, avaria ou inutilização no teatro de operações tiveram que ser substituídas”. Acrescentou que, “a Câmara Municipal foi, naturalmente sensível a estas necessidades como comprova a unanimidade do voto”.

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