As Assembleias Municipais, são os verdadeiros pilares do Poder Local, os verdadeiros parlamentos municipais, constituídos por cidadãos eleitos para, realmente, representar os seus eleitores, falar em nome dos cidadãos…são o expoente máximo da Democracia nos Municípios!
MAS, SERÁ BEM ASSIM?
Com a Constituição da República de 1976, nunca o conceito de autarquias locais como poder local, e em 150 anos, tinha tal designação na estrutura político-administrativa da Nação.
As Autarquias Locais deixaram de ser, parte do poder administrativo e duma descentralização, e passou a ser, de facto, um poder político.
Um poder político, que tem na sua Assembleia Municipal, eleitos, para fiscalizar o executivo camarário, e…acima de tudo, para serem os intérpretes da vontade e dos anseios das populações, devendo constituir-se como a sua voz!
A VOZ, DOS QUE NÃO TÊM VOZ!
Mas na realidade, as Assembleias Municipais não são nada disso!
Desvirtualizam o espírito constitucional, renegam o seu papel de voz dos cidadãos, e são apenas meros instrumentos partidários, e meros suportes, de braço no ar, para as gestões político partidárias, e estão ao serviço dos interesses partidários!
Na grande maioria, para os Deputados Municipais, conta mais o futuro do que servir o presente, com o compromisso dum contrato de voto, assinado com os eleitores.
MAS, VEJAMOS AINDA:
Quem vai aos debates, quem tem o seu rosto em outdoors nas rotundas, parques e avenidas, quem coloca o rosto nas viaturas que circulam…é, e quase exclusivamente, o cabeça de cartaz candidato à Camara Municipal.
Claro, sítios há, onde o candidato à Camara aparece acompanhado de um rosto de uma figura proeminente e com trajeto político recente de sucesso.
OVAR, SERÁ UM DESSES CASOS,
Onde a figura de Salvador Malheiro, é o principal rosto, porque…é o rosto da esperança numa vitória.
Sem Salvador Malheiro, a vitória seria difícil, e…mesmo assim, veremos!
Mas até aqui, e neste caso, a importância da Assembleia Municipal é relegada e diminuída, porque Salvador Malheiro, como Secretário de Estado do Mar e das Pescas, nunca poderá acompanhar eficazmente a gestão municipal, porque a sua agenda maior está no Governo e não na Autarquia.
ESTA É A REALIDADE,
E no meu ponto de vista, o desconhecimento dos eleitores sobre o determinante papel duma Assembleia Municipal, aliado a esta tendência da prática municipalista presidencialista da política local, diminui, e muito, a essência democrática do Poder Local.
A eleição dos membros da Assembleia Municipal é muito importante, para uma verdadeira democracia local, mas era preciso muito mais qualidade dos escolhidos para as listas, e, acima de tudo das condições necessárias, de instalações adequadas, pessoal qualificado, total autonomia e uma absoluta lealdade às populações em detrimento da obediência e branqueamento às lideranças partidárias locais.
Os próprios Cabeças de Lista à Assembleia Municipal dos diversos Partidos e Movimentos, são figuras de segunda linha, e…na minha Cidade de Ovar, alguns não têm o mínimo perfil para assumir uma liderança duma Assembleia Municipal.
E, mesmo no caso do PSD, que apresenta Salvador Malheiro como Cabeça de Lista, independentemente da sua capacidade, que a têm, eu coloco muitas dúvidas, porque tenho dúvidas se Salvador Malheiro como Presidente da Assembleia Municipal, algum dia aceitará ser uma espécie de segunda figura do Município de Ovar…
Tenho muitas dúvidas que o aceite ser!!!!!!
