Atribuição de Pelouros, Vereadores a Tempo Inteiro e Vice-Presidente da Câmara de Aveiro

O Executivo Municipal tomou conhecimento da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) relativa à atribuição de Pelouros, dando-se nota pública dessa importante decisão:

Presidente Luís Manuel Souto de Miranda:

  • Cultura, Ciência & Ensino superior
  • Relações Externas & Fundos Europeus
  • Ambiente & Saúde
  • Planeamento e Obras Públicas
  • Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo

Vereador Rui Manuel Domingues Santos:

  • Serviços Urbanos e espaço público
  • Habitação & Desenvolvimento Social
  • Coesão Territorial
  • Segurança e Proteção Civil
  • Educação

Vereador Ana Cláudia Pinto Oliveira:

  • Obras Particulares
  • Mercados e feiras
  • Assuntos jurídicos

Vereador Pedro Manuel Correia de Almeida:

  • Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Transição Digital
  • Desenvolvimento Económico & Finanças Municipais
  • Inovação
  • Mobilidade & Transportes

O Executivo Municipal tomou ainda conhecimento do despacho de designação do Vereador Rui Manuel Domingues Santos como Vice-Presidente do Município.

Com esta nomeação, o Vereador Rui Manuel Domingues Santos passa a substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos, assumindo as funções previstas na lei para o exercício do cargo de Vice-Presidente.

De referir ainda que os vereadores Ana Cláudia Pinto Oliveira e Pedro Manuel Correia de Almeida exercem funções em regime de tempo inteiro, em permanência e exclusividade.

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