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    Tomou posse a primeira provedora dos animais do município S. João da Madeira

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    Com uma vasta experiência ao nível da causa animal, Ângela Quaresma tomou posse, nesta sexta-feira, como Provedora Municipal dos Animais, cargo que não existia em S. João da Madeira e que foi criado no atual mandato autárquico.

    É o culminar de um processo que se iniciou com a aprovação do respetivo regulamento e que se caracterizou por “um grande consenso político-partidário”, como sublinhou o Presidente da Câmara, salientando que as votações por voto secreto do nome de Ângela Quaresma em reunião do executivo e, posteriormente, na Assembleia Municipal.

    Considerando que “a sensibilidade das pessoas para a condição animal mudou radicalmente”, Jorge Vultos Sequeira referiu que o município “tem acompanhado essa evolução”, desenvolvendo, nos últimos anos, “um conjunto de iniciativas nessa área”.

    Entre essas medidas, inclui-se o apoio à esterilização de cães e gatos para pessoas carenciadas, a adoção de gatos que vivem no edifício da Câmara, a autorização para que funcionários levem animais para os seus gabinetes, a ampliação do albergue municipal para animais errantes e a instalação do primeiro espaço para acolhimento de uma colónia de gatos.

    O Presidente da Câmara falava durante a cerimónia de tomada de posse da provedora, que decorreu no Salão Nobre do Município, onde esteve presente também a Presidente da Assembleia Municipal, Clara Reis. Por videoconferência, devido à Covid-19, participaram ainda autarcas e dirigentes municipais, assim como a veterinária municipal e a presidente da associação “ANI S. João”.

    “Todos juntos”

    Depois de tomar posse, Ângela Quaresma agradeceu o “voto de confiança” e mostrou-se empenhada em dar o seu melhor, apelando ao envolvimento de todos: “Este caminho só se faz, se estivermos todos juntos por esta causa”.

    Ainda antes desse apelo, a Presidente da Assembleia Municipal, Clara Reis, já se mostrara “disponível para colaborara em tudo aquilo que venha ser necessário”, realçando que atenção dos sanjoanenses em relação aos animais “justifica em absoluto” a criação deste cargo.

    Como foi explicado na sessão, a provedora dos animais vai intermediar a relação entre o executivo e os cidadãos no que concerne à causa animal, contando com o apoio financeiro e logístico da Câmara, que, neste processo, ouviu a veterinária municipal, a Divisão de Ambiente e a associação “ANI S. João”.

    Início da renovação do Teatro Aveirense

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    Teve início esta semana a empreitada de renovação do Teatro Aveirense, um investimento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) de 1.499.294,54€, que visa intervir de forma generalizada na conservação das infraestruturas, equipamentos e organização funcional e que está a ser levada a cabo pela empresa CIMAVE – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda.

    A opção de renovar o Teatro decorre da utilização intensiva e da ausência de ações regulares de manutenção e de renovação do edifício desde a última grande intervenção de reabilitação, em 2003. A empreitada engloba toda a estrutura e os seus elementos construtivos, as redes de infraestruturas, todos os equipamentos mecânicos e à sua organização funcional, assim como a capacitação ao nível da modernização do equipamento e dos meios de comunicação.

    Aposta na Valorização Cultural

    Esta obra tinha apontado o seu início para julho de 2021, mas a evolução da Pandemia do Covid-19 determinou o encerramento do Teatro Aveirense sem data perspetivada para a sua reabertura, e estando criada todas as condições necessárias, decidimos iniciar desde já estas obras.

    Impossibilitados de comemorar os 140 anos do Teatro Aveirense (que se assinalam a 5 de março) com a programação cultural que estava definida, perspetivamos agora assinalar essa data de referência com a “prenda” da inauguração do renovado Teatro na sua reabertura perspetivada para setembro de 2021, e uma programação alusiva (caso nos seja permitido pela evolução da Pandemia e pelas regras em vigor à data).

    Numa altura em que a CMA prossegue com o processo de valorização cultural do Município, assente no Plano Estratégico para a Cultura e na Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura em 2027, a reabilitação do edifício do Teatro Aveirense é mais um importante passo de crescimento qualitativo a este nível.

    Mealhada apresenta “Urbanismo Digital” em sessão pública

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    A Câmara da Mealhada vai apresentar publicamente, no dia 16 de fevereiro, às 10h, a plataforma “ePaper”, uma solução informática que vai permitir simplificar a criação de processos digitais das operações urbanísticas e a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos. A sessão de apresentação desta nova plataforma, que entra em funcionamento na Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento Territorial já a partir de 1 de março, será transmitida via Zoom e terá como objetivo prestar todos os esclarecimentos acerca desta nova solução.

    A implementação da plataforma “ePaper” visa potenciar a eficiência, simplificação, transparência e melhoria dos serviços prestados pelo Município da Mealhada, sendo a nova aposta do Executivo de Rui Marqueiro no processo de desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística.

    Os processos vão assumir o formato totalmente digital, possibilitando a entrega, pelos munícipes, requerentes e projetistas, de todos os documentos neste novo formato, que passará a ser obrigatório e substituirá a utilização do papel.

    Os pedidos serão formulados através dos novos requerimentos disponíveis no site do Município, organizados em função do tipo de operação urbanística, e passará a estar disponível informação de apoio relativa aos elementos instrutórios que devem acompanhar esses pedidos.

    “Trata-se de mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de tornar os serviços municipais mais eficientes e mais céleres. A desmaterialização dos procedimentos administrativos permitirá ganhos de tempo de resposta, acumulados em todas as tarefas e fases, nomeadamente na entrada/receção do pedido, no manuseamento, na análise de instrução, na apreciação, nos cálculos, entre outros”, garante o presidente da Câmara da Mealhada, Rui Marqueiro.

    Com o objetivo de auxiliar os técnicos que se encontram a realizar estes procedimentos e para um conhecimento completo dos documentos associados a cada procedimento, foi produzido o documento das novas Normas Técnicas para a Instrução de Requerimentos e Elementos Instrutórios da Área do Urbanismo em Formato Digital.

    Sublinhe-se que a Câmara da Mealhada avança com esta medida numa altura em que as deslocações aos serviços municipais, com atendimento presencial, estão condicionadas, em consequência da pandemia de Covid-19

    Concurso Jovens Empreendedores premeia ideias/projetos

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    O Município de Anadia criou o I Concurso Municipal Jovens Empreendedores, no âmbito do Programa Municipal de Apoio Extraordinário ao Tecido Social e Económico “Anadia Estamos Juntos e Juntos Recuperamos”. Esta iniciativa, dirigida a jovens empreendedores residentes no concelho de Anadia, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, visa estimular o espírito de dinamismo e de iniciativa, promovendo a criação de ideias e projetos empreendedores.

    Serão considerados elegíveis a concurso projetos e ideias focados nas seguintes áreas de atividade empresarial: economia ambiental, tecnologia informática e digital e ainda inovação social. As candidaturas podem ser apresentadas em nome individual ou em grupo, desde que este não exceda os cinco elementos. As ideias e os projetos a concurso devem ser inovadores, exequíveis e apresentar vantagens competitivas e de interesse económico, valorizando-se o caráter de inovação e diferenciação, e também o potencial interesse para o desenvolvimento da comunidade onde se insere.

    As candidaturas devem ser apresentadas por e-mail ([email protected]), entre os dias 8 de março e 31 de maio de 2021, de acordo com as normas específicas do concurso, disponíveis em www.cm-anadia.pt). A avaliação das candidaturas será feita de acordo com quatro critérios: grau de inovação, exequibilidade, resposta a uma necessidade identificada/problema detetado e impacto económico.

    Através deste concurso, o Município de Anadia pretende atribuir três prémios monetários, cada um no valor de 2.500 euros. Os vencedores que, no âmbito desta candidatura, criem uma empresa para o desenvolvimento e a prossecução do projeto, terão ainda a possibilidade de alojamento na incubadora municipal do Curia Tecnoparque, pelo período de um ano, bem como o direito aos serviços de apoio do Gabinete de Atendimento às Empresas e ao Empreendedor.

     

    Mais informação sobre o Concurso disponível AQUI

    COVID-19 | Município reforça disponibilização de equipamentos de proteção individual às IPSS’s

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    A Câmara Municipal de Arouca está a reforçar a disponibilização de equipamentos de proteção individual às IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) concelhias. A autarquia investiu quase 9 mil euros em 15 mil máscaras FFP2 e 37.500 luvas de nitrilo, que começaram hoje, 10 de fevereiro, a ser distribuídas.

    Este material apoiará as instituições na manutenção das condições de segurança, de forma a garantir às diversas respostas sociais um pleno funcionamento com proteção à população e evitar a propagação da Covid-19. As máscaras e luvas estão a ser distribuídas de acordo com o número de utentes e de respostas sociais de cada IPSS.

    Recorde-se que em 2020 o município já havia investido 60 mil euros em material de proteção individual para distribuição pelas IPSS’s. Já este ano, no âmbito do apoio ao movimento associativo, a Câmara Municipal antecipou a concessão de subsídios a estas instituições, tendo sido disponibilizado 50% do valor correspondente ao subsídio atribuído no ano transato por conta do subsídio a atribuir no ano em curso.

    Instituições abrangidas

    • AICIA – Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca;
    • Casa do Povo de Santa Cruz de Alvarenga;
    • Patronato – Centro Paroquial e Social Santa Mafalda;
    • Centro Social e Paroquial de S. Salvador do Burgo de Arouca;
    • Centro Social de Santa Cristina de Mansores;
    • Centro Social de Escariz, Fermedo e Mato;
    • Santa Casa da Misericórdia de Arouca;
    • Centro Social de Canelas e Espiunca;
    • Centro Social de Chave.

    Campanha de sensibilização para os benefícios da esterilização

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    O Município de Vagos, através do Gabinete Veterinário, informa que está a decorrer uma campanha de sensibilização para os benefícios da Esterilização de Animais de companhia.

    Esta campanha é uma iniciativa conjunta com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que pretende alertar os cidadãos para os benefícios da esterilização dos animais de companhia (cães e gatos).

    Na campanha é referida que a esterilização é uma maneira de cuidar do animal de companhia, uma vez que evita as fugas ou gravidezes indesejadas, doenças e outras infeções, assim como aumenta a esperança média de vida dos animais.

    Para mais informações contacte o Gabinete Veterinário Municipal através do telefone: 234 799 600 ou por email para: [email protected]

    Carnaval Tradicional de Vale de Ílhavo: genuinamente português

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    Na impossibilidade de sair à rua, este ano o Carnaval Tradicional de Vale de Ílhavo vai até a casa das pessoas, em formato digital.

    Sem quebrar a tradição, nem o confinamento em vigor, a Associação Cultural e Recreativa “Os Baldas”, entidade promotora do evento, em parceria com a Câmara Municipal de Ílhavo, pretende manter a vivência do Carnaval e a relação criada ao longo de muitos anos com os grupos que, regularmente, participam nos festejos.

    Recriando os tradicionais desfiles e as intervenções musicais, foi produzido o vídeo Carnaval Tradicional de Vale de Ílhavo 2021 – edição digital, que terá a sua estreia no dia 14, domingo, às 14h00, na página do Facebook do Município de Ílhavo e da A.C.R. “Os Baldas” e no canal de Youtube do Município de Ílhavo.

    Esta foi a forma encontrada para recordar anteriores festejos e para manter, no contexto atual de pandemia, a tradição.

    A edição digital do Carnaval de Vale de Ílhavo conta com a participação dos grupos: Tó-Có-Corno, Toca Baldar, Pestinhas, Valentes Priores, Garotos do Alívio, Bússola Partilhada, Cabeço de Nuno, Villa do Paço, Anima (de Soza), ARCO (de Ouca) e Arrais.

    Apoio ao Arrendamento com novas regras

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    Foi publicada em Diário da República a Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja. Seis anos após a criação deste programa, a Câmara Municipal de Estarreja considerou que devia ajustar as regras tendo em conta as necessidades das famílias e a evolução do mercado de arrendamento urbano. Em março abre um novo período de candidaturas.

    O regulamento estabelece as normas de atribuição de apoio económico não reembolsável destinado a famílias em dificuldades económicas, que sejam confrontadas com uma diminuição do seu rendimento, a fim de facilitar o acesso e ou a permanência na habitação arrendada, contribuindo para minimizar os encargos familiares mensais.

    A atualização da tabela que define o limite geral do valor da renda por tipologia foi uma das principais alterações neste processo, tendo sido aumentados os valores máximos. Por exemplo, a renda de um T2 não pode exceder os 450€, para que a família possa aceder a esta ajuda. Na versão anterior, o T2 estava tabelado nos 325€.

    O valor da renda não pode exceder os seguintes valores máximos definidos:
    . T0 – até €250.00
    . T1 – até €350.00
    . T2 – até €450.00
    . T3 – até €525.00
    . T4 – até €600.00
    . T5 ou superior – até €675.00

    Outra das novidades é a definição de escalões de atribuição das comparticipações e a previsão de casos excecionais: quando o valor per capita é negativo, o valor da comparticipação é de 50%, independentemente do número de elementos dependentes.

    Candidaturas em março e setembro

    O documento passa a definir a abertura de dois períodos de candidatura, em março e setembro. E, em situações de calamidade pública, catástrofes naturais e outras, não haverá períodos de candidaturas definidas. Por outro lado, mantém-se a possibilidade de serem definidos outros períodos de candidatura, sempre que se verifiquem condições orçamentais e motivação socioeconómica para tal.

    Nesta nova versão, o candidato ao apoio deve ser cidadão nacional com residência permanente no município há um ano, quando o regulamento anterior exigia dois anos.

    Teve início a empreitada de requalificação e ampliação da Escola Básica (EB) de Azurva

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    Teve início esta semana a empreitada de requalificação e ampliação da Escola Básica (EB) de Azurva, num investimento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) de 1.531.403,79€, a cargo da empresa EMPRIBUILD, Lda..

    Esta obra vai a ampliar a atual infraestrutura, com a adição de uma sala de ensino pré-escolar e a criação de uma biblioteca. As quatro salas de aula atuais afetas ao 1.º Ciclo, vão ser também reabilitadas.

    A empreitada vai tratar ainda de renovar as estruturas sanitárias e salas de apoio. Serão criados novos espaços exteriores de recreio coberto e organizado o recreio descoberto, nomeadamente com a reabilitação do polidesportivo atual.

    A requalificação e ampliação da EB de Azurva faz parte integrante da estratégia definida na Carta Educativa do Município de Aveiro, que está em vigor desde o final de 2019, e prevê a reorganização profunda da rede escolar municipal e a requalificação dos estabelecimentos de ensino, dotando-os de todos os requisitos de conforto, segurança e qualidade para alunos, funcionários e corpo docente.

    Campanha de prevenção à violência no namoro

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    Uma iniciativa para S. João da Madeira e outros municípios da região da Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência de Género das Terras de Santa Maria para o Dia dos Namorados.

    “Antes de namorar com alguém, aTrevo-me a gostar de mim!”. “Somos mais fortes quando somos pelo amor ao outro, sem perder o foco no amor-próprio!”. Estes slogans pertencem à campanha da Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência de Género nos Municípios de Terras de Santa Maria – Espaço Trevo – para prevenção da violência nas relações de namoro, nesta semana em que se assinala o Dia dos Namorados.

    Toda a comunidade é desafiada a juntar-se ao movimento #amorpróprio e torná-lo viral precisamente no dia 14 de fevereiro, próximo domingo. A sugestão do Espaço Trevo passa pelos interessados gravarem um vídeo e partilhá-lo nas suas redes sociais, replicando a mensagem usada num vídeo protagonizado por pessoas da região e disponibilizado nas redes sociais das autarquias que integram a Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, da qual S. João da Madeira faz farte.

    Essa mensagem – transmitida em linguagem gestual –  coloca o foco no amor-próprio, estando este sentimento na base de uma melhor prevenção e identificação de casos de violência doméstica. Quem aderir à partilha do vídeo deverá identificar a estrutura @espaco.trevo e utilizar o hashtag #amorpróprio.

    O Espaço Trevo é um projeto de combate à violência contra as mulheres, à violência doméstica, violência de género e no namoro, desenvolvido no âmbito da Associação Municípios de Terras de Santa Maria que, através do protocolo de Territorialização da Rede de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, estabelecido com o Governo da República em julho de 2020, que tem como objetivo a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate às vítimas  de violência, promovendo as condições e articulação necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas.

    Trata-se de um trabalho em rede, coordenado pela Casa dos Choupos – Espaço Trevo, com diversas entidades que já operam no território dos municípios que integram a Associação de Municípios Terras de Santa Maria, tais como o Espaço Aurora em S. João da Madeira, que se constitui como uma resposta municipal de apoio e acompanhamento às vítimas de violência doméstica e de género.

    Este protocolo da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria abrange Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra.

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