CMOvar cria fundo de cem mil euros para medidas especiais para a Ucrânia

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No âmbito do projeto “Ovar/UCRÂNIA mais esperança”, foi ontem aprovada, em reunião da Câmara Municipal, uma proposta que contempla a atribuição de apoios a pessoas deslocadas da Ucrânia, com caráter de urgência, ao abrigo do Fundo de Emergência Social previsto no RASMO – Regulamento de Ação Social do Município de Ovar, tendo sido criado um fundo de cem mil euros para o efeito.

Assim, para além das bolsas de alojamento, emprego e voluntariado já criadas no âmbito deste projeto, bem como da apresentação de candidatura ao programa Porta de Entrada – Programa de Apoio a Alojamento urgente, e da outorga de protocolos/contratos com entidades terceiras para garantir alojamento temporário, a autarquia pretende implementar um conjunto de Medidas de Emergência, entre as quais, apoio ao arrendamento, contratos de arrendamento, apoio a saúde e medicação, apoio a encargos com instalações (água, saneamento, eletricidade e gás), cabazes alimentares, alojamento e alimentação e outros apoios ás famílias. Estas medidas são destinadas a cidadão nacionais da Ucrânia e seus familiares, isolados ou integrados nos respetivos agregados familiares que sejam acolhidos no concelho de Ovar.

De sublinhar que os apoios municipais a conceder deverão obedecer, com as devidas adaptações, aos critérios de atribuição definidos e aplicados para o Fundo de Emergência Social decorrente do RASMO.

No âmbito da mesma proposta, foi também aprovado o início do procedimento de alteração do RASMO, destinada a reforçar e manter, com caráter mais duradouro, aquelas e outras medidas de apoio a criar, tendo sido fixado o prazo de dez dias para a constituição de interessados, abdicando-se de audiência de interessados e de consulta pública, face à urgência da decisão e implementação célere das medidas.

Recorde-se que o projeto “Ovar/UCRÂNIA mais esperança” é uma iniciativa do Município de Ovar que pretende congregar esforços e respostas das autarquias locais, associações e coletividades, comunidade local e administração central, visando encontrar as melhores soluções para o povo ucraniano.
Trata-se de iniciativa com ações concretas, mas que também pretende potenciar o espírito hospitaleiro, acolhedor, de paz e bem-estar, criando uma corrente de energia positiva, de fé, esperança e amor.

Redação
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