. Reservas energéticas, último reduto de soberania?

Num mundo globalizado, como é o nosso, todos dependemos de todos, até as nações mais fortes dependem, em algum grau, das demais, e só há um parâmetro que não dominamos, apenas podemos mitigar, é o tempo.

É consensual, e resulta de múltiplos planos de contingência internacionais, que cada País deve constituir reservas nacionais, mínimas, para acudir a fenómenos inesperados, extraordinários, severos, imprevisíveis, etc, e esse período, que as reservas deverão garantir, em termos de assegurar o funcionamento do País, em média de consumo, é de três meses.

Para lá da panóplia de fontes a partir das quais é possível gerar a eletricidade, já se percebeu que os combustíveis fósseis, são o que mais rapidamente pode ser utilizado para gerar energia elétrica, e colocar no terreno um arranque rápido da rede elétrica de forma mais eficiente. Mas não só o gasóleo e a gasolina, mas também o gás natural, servem para manter muitas outras coisas essenciais ao país em funcionamento, razão, porque, as reservas destes produtos são vitais para a soberania portuguesa.

De acordo com informação da Direcção Geral de Energia, Portugal assegura, por meios próprios, as reservas (para apenas 30 dias) de combustíveis fósseis em cerca de 66%, no nosso território, ficando os restantes 34% fora do nosso País, sob a forma de contratos dando a preferência ao nosso País, por parte dos nossos fornecedores. Dito de outra maneira, em caso de necessidade os fornecimentos serão reforçados por parte de quem nos fornece. Fraca garantia, faz lembrar aquele episódio de Gabriela, Cravo e Canela, quando Gabriela admirando o céu disse a Nacib, seu protetor, “está vendo aquela estrela é sua, Nacib”, ou aquele ditado popular “mais vale uma pomba na mão, do que duas a voar” pois quer-me parecer que estes 34% estão nessa linha … .

Se só podemos garantir o que depende de nós, afigura-se muito necessário rever esta política de reservas energéticas, que coloca na disponibilidade de terceiros mais de 1/3 do que precisamos para garantir o mínimo das nossas necessidades, sem contar com a circunstância, destes 34% de reservas, em caso de necessidade, ainda terem de ser transportadas para cá. Chegarão a tempo? Só Deus sabe.

Já maior parcimónia existe quanto á variedade de fornecedores, e dispersão geográfica, quer de petróleo bruto, oriundo de 9 países ( Angola, Argélia, Azerbeijão, Brasil, EUA, Gabão, Nigéria, República do Congo), quer de gás, oriundo de 5 países ( EUA, Espanha, Nigéria, Rússia – dados respeitantes a 2023, pelo que é de admitir que actualmente já não se compre nada á Rússia – e Trinidade e Tobago), em ambos os casos, petróleo e gás, esta dispersão geográfica abarca 3 continentes (Ásia, África e América).

No caso do fornecimento do gás natural, 2 países fornecem cerca de 2/3 das nossas compras (77%), são eles os EUA e a Nigéria, com o terceiro maior fornecedor a ser a Espanha, com 11.1%, logo seguida da Rússia com 7.6%, isto em 2023.

Já no petróleo bruto, o Brasil assegura quase metade das nossas compras (43,2%), logo seguido da Argélia com 14.6%, e a Nigéria com 13,1%, perfazendo, no conjunto destes, 2/3, os restantes 1/3, provém dos EUA (5,9%), Azerbeijão (8,3%), Angola (2,8&), e norte da Europa (2,6%), República do Congo (5,3%), Gabão (4,1%).

É sempre aconselhável esta dispersão de fornecimentos, e mesmo a concentração num único País de quase metade do fornecimento, como é o caso do Brasil, é razoável porque ao Brasil ligam-nos laços históricos, e não só, muito fortes.

Assim numa análise ligeira, porque não sou especialista, e recorrendo á lógica do bom senso, afigura-se, no caso do gás natural, que a dependência do fornecimento de 2/3 das nossas necessidades, estar nas mãos de apenas dois países – EUA e Nigéria – ser um factor preocupante, acrescida da crescente imprevisibilidade dos EUA no cenário internacional.

Já no que concerne ao petróleo bruto, e para lá do Brasil, que considero positivo, saber que a outra metade dos fornecimentos está dispersa por vários países, com uma concentração no continente africano, é bastante razoável, estranhando apenas que Angola, outro país que nos é muito próximo só representa 2% do universo total de fornecimentos. 

Quanto ás reservas quer de um, quer do outro produto, é preocupante que 1/3 das mesmas sejam como a estrela do Nacib, da Gabriela, cravo e canela … não estão nas nossas mãos. E tinham de estar.

2. CPLP, UCCLA, Parceiros históricos,  

É consabido que entre países é como entre políticos, não há amizades, existe, sim, interesses conjunturais, e quiçá, estruturais, uns de curto prazo, outros de médio prazo, outros ainda de longo prazo.

Mas há exceções, ou pelo menos deveria haver.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa, foi constituída para fortalecer laços entre nações irmãs, com afinidades históricas, culturais, económicas e sociais escorada numa língua comum, ou como lhe chamava Fernando Pessoa  a “Pátria”, e nesse caso a “Mátria”, como bem sinalizava o Padre António Vieira, será a terra que viu nascer cada um de nós, temos pois segundo esta asserção, 9 Mátrias – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri (vamos ultrapassar o estranho facto de a língua portuguesa neste País, ser falada por menos de 2% da população), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor), e uma única língua – o Português, a Pátria.

Ora o primeiro dado que nos entra pelos olhos dentro, é ter na CPLP, o 9º maior produtor de Petróleo bruto do Mundo (o Brasil), mas também, em muito menor percentagem outros países como Angola, São Tomé e Príncipe, Timor, e Moçambique prepara-se para entrar do clube do crude.

Sabendo que a cooperação económica entre estas Mátrias, da Pátria portuguesa, é uma das metas estratégicas definidas na XXVI Convenção (reunião do conselho de ministros da CPLP, para ser mais exacto, realizado em 2021, em Lunda) não seria de Portugal apostar mais, muito mais, nestes nossos parceiros, países irmãos? Lá que faria todo o sentido isso faria.

Mas temos ainda outra instituição internacional, a UCCLA – União das Cidades Capitais de Países de Língua Portuguesa – é certo não a nível de estados, Países, mas sim de cidades e municipalidades, que para além de agregar cidades de países da CPLP, nem todos, é certo, tem como membro efectivo Macau, garantindo uma presença Chinesa (o 6º maior produtor de petróleo bruto do mundo) neste fórum, e como membro observador a Espanha, através da cidade Olivença (bizarro, porque Espanha é reconhecida pelo direito internacional como potencia ocupante/administrante de Olivença, considerada território português), e Santiago de Compostela.

Quer a CPLP, quer a UCCLA podem constituir-se como factores de cooperação económica entre todos estes países, especialmente no que às matérias primas diz respeito – Petróleo bruto e gás – e Portugal, dessa forma, ficaria menos dependente de nações, que não nos são tão próximas como estas.

A soberania de Portugal, é reforçada pela nossa pertença a uma União Europeia, é certo, mas sairá sempre reforçada se o pensamento, e sobretudo a acção estratégica internacional, passar pelas organizações da qual fazemos parte, de uma forma tão próxima como é a história e língua comuns. São pouco os países, no mundo, que se podem gabar disso.