Defensor de um urbanismo que fomente comunidades mais coesas, fez parte do movimento Juntos pelo Rossio e esteve envolvido na luta por uma ciclovia na Avenida. Faz activismo pela mobilidade suave e colectiva e pela defesa das árvores em ambiente urbano como forma de mitigar os efeitos das alterações climáticas. Tem enorme preocupação com o preço proibitivo que a habitação atingiu na freguesia e quer que garantir habitação compatível com os salários médios seja uma das grandes prioridades do mandato autárquico.
Tem representado o Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Aveiro tendo-o feito anteriormente na Assembleia de Freguesia de Glória e Vera Cruz.
É engenheiro de telecomunicações trabalhando em inovação em Aveiro e foi dirigente associativo em várias associações do concelho.
Ivo Angélico é o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da União das Freguesias de Glória e Vera-Cruz
A Ambulância de Goran Radovanovic em os Filmes das Nossas Terças no Teatro Aveirense
Prosseguindo a retrospetiva do cineasta sérvio Goran Radovanovic que o Festival de Cinema AVANCA, a Plano Obrigatório e o Teatro Aveirense estão a concretizar no âmbito da programação de “Os Filmes das Nossas Terças” do Teatro Aveirense, na próxima terça-feira dia 8 de julho, pelas 21:30, será exibido o filme “A Ambulância”.
O filme sérvio “A Ambulância”, ganhou o Prémio de “Melhor Longa-Metragem” do festival internacional de cinema AVANCA 2011.
“A Ambulância”, um filme que se passa entre o colapso do último totalitarismo europeu em 2000 e a entrada da frágil democracia Sérvia para o lobby da União Europeia, valeu ainda a Radoslav Vladic o prémio para a “Melhor Fotografia”.
Este filme fez parte igualmente da seleção oficial de Montreal e Antalya, entre outros festivais.
Esta obra singular, foi protagonizada por alguns dos atores que têm vindo a surgir nos filmes posteriores de Goran, como Vesna Trivalic, Nenad Jezdic, Natasa Ninkovic ou Sonja Kolacaric.
Um filme histórico contemporâneo que reflete o drama das profundas mudanças sociais por que passou a sociedade sérvia na viragem deste século. A história é contada através de um relato do desenvolvimento do serviço de ambulâncias local. Seguindo o espírito do neo-realismo moderno, esta evolução é ilustrada por três histórias passadas em três períodos diferentes, interligadas por personagens mutuamente ligadas e condicionadas; e há também um sonho sobre o que poderá ser!
A investigadora aveirense e professora universitária na UTAD, Anabela Branco de Oliveira, escreveu no International Journal of Cinema “The Ambulance é a presença de uma identidade que se quer reconstruir lentamente como os gestos excessivamente lentos da família que, no armazém, recebe a ajuda humanitária da Nações Unidas: um processo de sofrimento e de solidariedade, numa comunhão serena sem atropelos e sem pressas.
É a identidade serena do menino das lágrimas a rezar o Pai Nosso, a denunciar o milagre desejado, a orfandade e o exílio que a guerra lhe impôs. É uma identidade expressa no olhar intenso e enigmático do menino das lágrimas: uma identidade perdida simbolizada no barco insuflável em que dorme no campo de refugiados.
O mistério das lágrimas é o percurso de uma identidade expressa na montagem exímia entre o plano da chuva, o das lágrimas e o da água a cair na bacia. A identidade e a procura de um sonho. Será o menino das lágrimas o olhar de Goran Radovanovic?”
A retrospetiva vai prosseguir na terça-feira 22 de julho, antecedendo o início das competições do 29º AVANCA Festival de Cinema. Nessa terça-feira o realizador Goran Radovanovic estará presente na sala do Teatro Aveirense para apresentar o seu filme “O Enclave”.
Com produção e curadoria da Plano Obrigatório – associação de produtores cinematográficos e audiovisuais, de Aveiro, os “Filmes das Nossas Terças” são uma oportunidade na cidade de conhecer algumas das mais relevantes obras do cinema do mundo.
Como habitualmente, o preço do bilhete é de 4€, permitindo um desconto de 50% com o Pack de julho. A sessão de cinema conta com o apoio do ICA / Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e do Município de Aveiro.
Ana Torrão é a candidata da Iniciativa Liberal à Junta de Freguesia de Aradas
A Iniciativa Liberal apresenta Ana Torrão como candidata à Junta de Freguesia de Aradas nas próximas eleições autárquicas.
Com 36 anos, Ana Torrão nasceu em Aveiro e reside atualmente em Aradas. É Doutorada em Direito e exerce funções como jurista no setor empresarial. Mãe e profissional ativa, concilia a vida familiar com um profundo compromisso com a sua freguesia.
A candidatura de Ana Torrão reflete a vontade da Iniciativa Liberal de renovar a política local com propostas sérias, transparentes e próximas da realidade das pessoas. “Acreditamos, que Aradas merece uma liderança atenta, competente e determinada a valorizar o potencial da freguesia, rompendo com as lógicas de estagnação e dependência partidária”, refere a IL em comunicado
Rosário Carvalho volta atrás no apoio à Aliança + Aveiro
COMUNICADO DA ALIANÇA + AVEIRO
Tendo em conta a notícia divulgada ontem, ao final da noite, pela RIA – Rádio Universitária de Aveiro, da não aceitação, por parte da Dra. Rosário Carvalho, provedora da Santa Casa da Misericórdia, de Aveiro, de integração no grupo de trabalho da Aliança Mais Aveiro, a direção de campanha da Aliança Mais Aveiro vem, através desta Nota de Imprensa, esclarecer o seguinte:
- A Dra. Rosário Carvalho foi convidada a integrar o grupo de trabalho responsável pela conclusão do programa eleitoral e aceitou o convite, estando programadas sessões de trabalho, já na próxima semana;
- Foi com base nessa aceitação, e com a sua concordância, que a Aliança Mais Aveiro, tornou pública a nota de imprensa;
- Passadas escassas horas da publicação da nota de imprensa em diversos órgãos de comunicação social, a Dra. Rosário Carvalho informou a candidatura da sua indisponibilidade para integrar o grupo de trabalho, alegando eventual incompatibilidade devido ao cargo que desempenha e que inicialmente não considerou;
- Lamentamos o sucedido, mas estamos muito tranquilos quanto à correção do comportamento da Aliança Mais Aveiro em todo o processo;
5. Com esta nota de imprensa, a Aliança Mais Aveiro, dá por esclarecido e encerrado o sucedido;
6. Continuamos concentrados na conclusão do Programa Eleitoral, após termos percorrido o município, auscultado as pessoas, associações e empresas, e que queremos apresentar aos nossos concidadãos, alicerçado no rigor, na seriedade das propostas e que seja indutor da melhoria da qualidade de vida em Aveiro e dos Aveirenses. Continuaremos a pugnar por uma candidatura que defende e valoriza as Pessoas e Aveiro.
Presidente de Câmara de Mafra, Desapossado … e agora?
Num quadro em que a Câmara Municipal – cuja composição plena se traduz num Presidente de Câmara, mais os vereadores legalmente admissíveis, constituindo, pois, o colégio de eleitos, razão porque o órgão é colegial – avoca as competências próprias da Câmara, em tempo, delegadas no Presidente da Câmara, o Presidente assim desapossado, tem condições para se manter no lugar?
O NoticiasLX noticia, de factos ocorridos, num município da zona oeste, (Mafra) consubstanciados na retirada, pela maioria dos vereadores, de competências delegadas pela Câmara municipal, no seu Presidente, invocando, aparentemente, falta de confiança no Presidente, eleito na mesma lista daqueles vereadores.
Dito de outra forma aquela câmara municipal, delegou parte das suas competências próprias, cuja disposição é fixada pelo regime jurídico das autarquias locais, no seu Presidente, e agora, uma maioria de vereadores uniu-se para avocar essas competências.
É, bem se vê, o instituto jurídico da delegação de competências a funcionar, pois este instrumento da delegação de competências, permite ao delegante (câmara municipal) dispor de parte das suas competências e transferi-las temporariamente (portanto a título não definitivo), leia-se delegar, no Presidente do executivo, assim transformado em delegado da Câmara municipal.
A todo o momento o delegante pode avocar (chamar a si) essas competências (todas, ou parte delas), e inclusive exercer tutela de mérito sobre as mesmas e isso implica, manter, alterar ou revogar os actos e contratos praticados pelo delegado (Presidente da Câmara), no âmbito da delegação de competências havida.
Em resumo, para deixar claro, que não é nada de extraordinário a delegação de poderes, e a sua avocação ulteriormente. Só não é usual, nos termos em que aconteceu, naquele município.
Pessoalmente, esta situação não me é estranha, porque aquando do exercício de funções profissionais, como chefe de gabinete num município madeirense, o Presidente de um outro município madeirense viu-se numa situação em que pela primeira vez na história do Poder Local insular, um Presidente de Câmara viu a sua formação partidária ficar em minoria do executivo. Em estado de aflição, pediu-me ajuda neste particular (eu era solicitado muitas vezes a “ajudar” com o meu conhecimento, e experiência, das dinâmicas autárquicas, pelos outros colegas do Presidente de quem era chefe de gabinete).
Num quadro em que a Câmara Municipal – cuja composição plena se traduz num Presidente de Câmara, mais os vereadores legalmente admissíveis, constituindo, pois, o colégio de eleitos, razão porque o órgão é colegial – avoca as competências próprias da Câmara, em tempo, delegadas no Presidente da Câmara, o Presidente, assim desapossado, tem condições para se manter no lugar?
Claro que sim.
Desde logo a sistémica da administração autárquica comporta órgãos colegais executivos, a saber o executivo (nos municípios a câmara municipal, e nas freguesias a junta de freguesia), e deliberativos (no município a assembleia municipal e nas freguesias a assembleia de freguesia).
Mas também, embora não na sede constitucional, na legislação ordinária, vulgo regime jurídico das autarquias locais, órgãos executivos unipessoais (no município é o Presidente da Câmara Municipal, nas freguesias é o Presidente da junta de freguesia), e deixo para outra oportunidade, a controvérsia sobre este órgão unipessoal executivo, com o conforto de nenhuma dúvida me assaltar quanto ao tema, tal como o apresento.
Repare-se que no executivo municipal só o Presidente da câmara tem poderes próprios e exclusivos, já os vereadores NÃO TÊM poderes próprios, dito de outra forma, os vereadores não têm competências legalmente atribuídas, apenas têm poderes delegados ou subdelegados, pelo Presidente da Câmara, atendendo a que quando se fala em poderes delegados, são as competências próprias do Presidente, os subdelegados, são as competências que a Câmara municipal, enquanto órgão colegial executivo delegou no seu Presidente, e este as subdelega nos vereadores que entender.
Em bom rigor, e a Lei concorre para isso, os Vereadores são coadjuvantes do Presidente de Câmara. As delegações de poderes e as subdelegações de poderes, que o Presidente de Câmara fizer neles, escora-se, obrigatoriamente, numa relação de confiança, por parte do Presidente da Câmara, nos seus vereadores, e tem, na mesma medida, quantitativamente e qualitativamente, como contrapartida, a lealdade dos vereadores, assim dotados de poderes, para com o Presidente de Câmara, é isto o que sucede na relação de dois sentidos entre o delegante e o delegado.
Já nas freguesias, e em concreto no órgão executivo, sucede a mesma coisa, no que á delegação e subdelegação diz respeito, na medida em que também os vogais que compõem a junta de freguesia, não têm competências próprias, com excepção dos vogais a quem é distribuída a função de secretário e a de tesoureiro, cujos poderes específicos da função – do secretário e do tesoureiro – não são passiveis de avocação pelo Presidente da Junta, pois, neste particular, os poderes do Presidente da Junta circunscrevem-se apenas á distribuição daquelas funções e ponto final, que podem acumular com competências delegadas ou subdelegadas, estas na livre disposição do Presidente da Junta diferentemente das primeiras como dissemos.
Uma primeira consequência para a avocação, pela câmara municipal, das competências delegadas no Presidente da Câmara, como foi o caso que motiva este escrito, é caírem automaticamente todas as subdelegações (escoradas necessariamente nos poderes delegados pela câmara) que o Presidente da Câmara fez nos vereadores. Por aqui fica resolvida a questão.
Já quanto ás delegações o Presidente da Câmara até as pode manter (estas assentam nos poderes próprios que tem), mas isso não é compaginável com a relação sinalagmática que subjaz ao instituto da delegação de poderes, ou seja, “a confiança do Presidente nos vereadores” e a contrapartida da “lealdade devida pelos vereadores ao Presidente da Câmara”.
Assim, manda o princípio da transparência, e da boa fé, conjugados com o Princípio da boa gestão, acolhido pelo Código do Procedimento Administrativo que no caso em apreço, seja insustentável a manutenção da delegação de poderes feita pelo Presidente da câmara, nos vereadores contestarios.
E por boas razões, pois se os vereadores retiram a delegação feita no Presidente por não confiarem mais nele, avocando os poderes que nele depositaram, e por essa parte cessar automaticamente as subdelegações que receberam, como se justificaria, manterem os poderes próprios delegados pelo Presidente, a pessoa em quem não confiam? E com que moral os vereadores haveriam de ser leais a uma pessoa em quem não confiam? Ou pior, como pode o Presidente confiar, em quem declaradamente dele desconfia?
Inexoravelmente, quer as delegações, quer a subdelegações, feitas a favor dos vereadores, pelo Presidente da Câmara, desapossado por falta de confiança pelos “seus” vereadores, têm de cair, sendo que como se avançou as subdelegações cessam automaticamente, mas as delegações carecem de despacho terminal do Presidente da Câmara.
Ainda antes de adentrar no cerne daquilo que pode ou, não, fazer um Presidente a quem lhe foi retirada a delegação de competências da câmara, emerge, de tudo isto, um pormenor que não é despiciendo, e admito possa ser objecto de substancial controvérsia, porque tanto quanto é do meu conhecimento passa ao lado dos órgãos autárquicos em todo o País: a forma de votação.
Aparentemente a forma de votação utilizada, no caso concreto, foi a de braço no ar, ora isso não está em linha com as regras legais, dito de outra forma, é ilegal.
O código do procedimento administrativo (dispenso a maçada de começar a citar alíneas e artigos), bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, impõem que numa votação de órgão colegial, sempre que estiverem em causa juízos de valor sobre uma pessoa, o escrutínio deva ser secreto.
A retirada de competências ao Presidente da Câmara, por avocação do órgão executivo – câmara municipal – escorada na falta de confiança no visado, traduz um juízo de valor sobre o Presidente da Câmara, consubstanciado no pressuposto de que o titular da função (O Presidente) desmerece, por parte de terceiros (vereadores), o benefício da dúvida, da transparência, da honestidade e da probidade que deve sempre estar associada a um titular de cargo político.
Posto isto, estão reunidas todas as condições para seguir a regra vinculativa do CPA, e do RJAL, e sujeitar a retirada (avocação) de competências ao escrutínio secreto, sob pena de á contrário, a deliberação ser nula e de nenhum efeito. Parece ser o caso em apreço, e a ser assim, isso convoca necessariamente a intervenção do Ministério Público, junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, iniciativa que deverá ser formalizada pelo próprio Presidente da Câmara.
Consumada, então, a avocação, nos termos legais, ou a tentativa frustada da mesma, por violação das regras e princípios acima elaborados, o que resta ao Presidente da Câmara?
Tendo sido alvo do apodo de homem não confiável, os vereadores concorrentes para essa situação (os que votaram favoravelmente, ou se abstiveram, na votação de avocação) o Presidente pode (diria mesmo deve):
- Emitir despacho revogando as delegações de competências feitas aos senhores vereadores, o qual nem sequer tem de ser fundamentado, mas é adequado escora-lo na falta de confiança também (se não confiam em mim, não confio neles também).
- Emitir despacho revogando a atribuição de tempos inteiros e/ou meio tempos, sendo o caso, a esses vereadores, pelos mesmo motivos (ou como diz o povo, viram vereadores da senha);
- Emitir despacho revogando a constituição de gabinete de apoio á vereação;
- Emitir despacho da atribuição de logística individual, em concreto, a prerrogativa de terem viatura oficial dedica em exclusividade;
- Emitir despacho revogando a designação do Vice-Presidente (no pressuposto de ser um dos vereadores que aprovaram a avocação);
- Concomitantemente emitir despacho designado novo Vice-Presidente, escolhendo um dos 3 vereadores que o apoiaram.
Estes actos, presidenciais resultam diretamente da quebra do laço de confiança nos seus pares, pois a manterem-se, por bizarro que seja, significaria que os vereadores tinham razão quanto á não confiabilidade do Presidente (lá diz a sabedoria popular “quem não se sente, não é filho de boa gente”).
Significa que estes vereadores, assim, atingidos, ficariam livres de outras obrigações? Claro que não.
A Lei define o vereador como coadjutor do Presidente da Câmara, ora isso não permite a um vereador recusar qualquer tarefa de que seja incumbido pelo Presidente da Câmara (note-se que tarefas e competências são coisas distintas), assim os vereadores da senha podem ser chamados a executarem tarefas (actos que não envolvem o poder de decisão final), a recusa em fazê-lo é uma violação grave ás obrigações do eleito, por inobservância de deveres hierárquicos.
Repare-se na diferença entre vereador com pelouros (o que implica ter tempo inteiro ou parcial atribuído, e delegação ou subdelegação de competências) e o vereador da senha:
- o primeiro é DELEGADO do Presidente e SUBDELEGADO da câmara, e nestes termos transforma-se num órgão unipessoal (porque centro de imputação funcional de direitos e obrigações).
- O segundo é um SUBORDINADO HIERÁRQUICO do Presidente da Câmara.
Como se vê tudo muito simples e cristalino como a água.
A consequência seguinte da avocação de competências resultará numa sobrecarga das ordens de trabalhos da Câmara Municipal, pois todas as matérias incluídas nas competências avocadas terão de ser objecto de deliberação da Câmara municipal. Nada que o Presidente da Câmara não possa resolver com o incremento de sessões extraordinárias, tantas quanto o ache necessário, pois tem esse poder, mas parece que os “revoltosos” também deliberaram alterar as reuniões ordinárias, para uma base semanal.
Eu próprio, quando fui Presidente de uma Assembleia de Freguesia, o fiz, tendo realizado em ano e meio, mais sessões que os meus homólogos do município de Loures, fizeram em todo o mandato. Recorro novamente á sábia filosofia popular: “o homem é que faz o hábito, e não o hábito que faz o homem”.
Obviamente, sabendo que nem todos os vereadores alinharam pelo apodo feito ao Presidente, havendo vereadores que se recusaram, estes, por exclusão de partes, podem (e devem) ser chamados a novas responsabilidades, ainda que faltem apenas três meses e meio para terminar este ciclo autárquico, mas a vida é assim feita de … escolhas.
Mas para o fim está reservado o melhor vinho … a célebre “bomba atómica”, principal característica do sistema presidencialista do Poder Local português. O Presidente tem a prerrogativa de em determinadas circunstâncias (fáceis de sustentar) poder utilizar qualquer competência da Câmara Municipal [as absolutas (aquelas que não são passiveis de delegar), e as relativas (as que podem ser delegadas)] invocando urgência.
O senão desta opção é que os actos e contratos assim decididos, pelo Presidente, a título excepcional, carecem de ratificação (confirmação), pela Câmara Municipal, na primeira oportunidade, ou seja, gera-se um imbróglio tremendo se a ratificação for recusada. Mas lá que é possível isso é. E nos casos em que se constituam direitos para terceiros, poderá ser mais penalizador recusar uma ratificação a aceitá-la como facto consumado.
Uma última nota sobre o caso concreto, do qual apenas conheço o que foi publicado na comunicação social, pois não consegui outro acesso à informação que não esse, e recorrendo ao site do município não logrei encontrar nenhum edital publicitando as deliberações havidas. Apenas lá se encontram “actas” das reuniões, uma prática sem escora legal, e por isso violadora do princípio da legalidade.
Ora segundo foi possível apurar, do rol de competências “retiradas” ao Presidente da Câmara Municipal, constam competências próprias do Presidente, as quais não estão na disponibilidade de disposição por parte dos vereadores, dito de forma simples é uma ilegalidade, por nulidade, que é como quem diz é uma invalidade absoluta, e nunca produz efeitos, sendo este o resultado do vicio em Direito administrativo da “incompetência”. Portanto, bem se vê, muito trabalhinho para o Ministério Público
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Oeiras, a terra onde Pombal pensou Portugal
Cresci em Oeiras, e essa vivência marcou-me profundamente, moldando não apenas o meu olhar, mas também o meu sentido de pertença e identidade. Oeiras não é apenas um território no mapa nacional; é uma confluência de memórias, de histórias vivas que nos recordam o percurso de uma nação que se reinventou a si mesma. É neste chão que o Marquês de Pombal, figura ímpar do século XVIII, concebeu e lançou as bases de um Portugal moderno, resiliente e ambicioso.
A fábrica da pólvora de Oeiras, uma das mais relevantes unidades industriais do século XVIII, teve um papel decisivo na garantia da autonomia militar do país. Num período marcado por desafios externos e internos, Pombal procurou assegurar que Portugal pudesse produzir localmente um dos seus recursos estratégicos essenciais, reduzindo dependências e fortalecendo a capacidade defensiva do Estado.
Em paralelo, a Quinta Agronómica permanece um legado vivo dessa visão iluminada. Não se tratava apenas de cultivar a terra, mas de semear conhecimento, de experimentar a ciência agrícola como instrumento de progresso social e económico. Pombal compreendeu que a modernização rural seria pilar imprescindível para o futuro de Portugal.
Entre as suas tradições mais duradouras, destaca-se o vinho de Carcavelos. Talvez subestimado, este vinho fortificado que nasce nas terras de Oeiras é, na verdade, o embrião do vinho do Porto, precursor das técnicas e prestígio que projetaram o nosso país no mapa mundial dos vinhos de excelência. Que se mantenha, sob a égide da Câmara Municipal, este património tão singular, pois ele é elo vivo entre o passado e o presente.
Outro testemunho da atenção pombalina à infraestrutura local são os chafarizes que ainda hoje se podem contemplar ao longo da Avenida Marginal. Estes não são meros pontos de água; são verdadeiras obras de arte, com magníficos trabalhos de azulejaria que embelezam o espaço público e revelam a preocupação com a funcionalidade aliada à estética urbana, um reflexo do cuidado com que se pensou o bem-estar das populações e a modernização da paisagem.
Não menos importante é a Real Quinta de Caxias, cuja história e importância são inseparáveis da narrativa pombalina. Esta quinta representa o esforço pela valorização do território e pelo desenvolvimento agrícola sustentável, continuando a ser um marco da identidade local e um testemunho vivo das práticas e ambições do século XVIII.
Para quem conhece Oeiras, é igualmente fascinante saber que se conservam vários quadros pessoais do Marquês de Pombal, que nos permitem espreitar o homem para além do estadista. Esses retratos são uma janela para a sua determinação, para o seu olhar perscrutador e, acima de tudo, para o lado mais humano do estadista que mudou Portugal.
Oeiras é, para mim, mais do que um espaço geográfico ou um centro económico. É o símbolo vivo do Portugal que Pombal imaginou: um país que se reinventa com coragem, que honra a sua história e que constrói o seu futuro com a serenidade e a profundidade da sua cultura.
Rosário Carvalho no grupo de trabalho da Aliança Mais Aveiro
A segunda fase de visitas à sociedade civil, entre aveirenses de forma individual, associações e instituições, está concluída.
Desta forma, o grupo de trabalho da Aliança Mais Aveiro segue para a fase de consolidação do programa eleitoral, entre as ideias do próprio candidato à Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto Miranda, e os muitos contributos recolhidos ao longo dos últimos quatro meses, num processo, ainda assim, sempre em aberto e disponível para receber sugestões.
Em devido tempo e muito a tempo das eleições do dia 12 de outubro, serão divulgadas as ideias-chave do programa da Aliança Mais Aveiro, as quais terão sempre as Pessoas e Aveiro como principal destaque.
Rosário Carvalho no grupo de trabalho
Em substituição de Jorge Ratola – que apesar de ser candidato à presidente da Câmara Municipal de Espinho continuará a contribuir com a sua experiência – entra para o grupo de trabalho da Aliança Mais Aveiro, Rosário Carvalho, atual provedora da Santa Casa da Misericórdia, de Aveiro, e ex-vereadora da autarquia aveirense.
CDU marca para 9 de julho conferência de Imprensa à porta do Hospital Infante D. Pedro
É urgente dar uma resposta efectiva à falta de profissionais, travar a degradação das condições dos trabalhadores da saúde, valorizar, fixar e criar condições para atrair para o SNS mais profissionais de mais especialidades, garantindo melhores salários e a dedicação exclusiva com majoração da remuneração, desde logo a médicos e enfermeiros, valorizando as carreiras e garantindo uma efectiva progressão.
A CDU já questionou o Governo sobre até quando irá a desviar do SNS milhões de Euros para os grupos privados da saúde e quando realizará o investimento necessário no Serviço Nacional de Saúde para assegurar o direito de todos ao acesso aos cuidados de saúde. Mas, no imediato, questionou sobre que medidas urgentes tomará para assegurar a reabertura e manutenção deste Serviço de Urgências de Obstetrícia e Ginecologia
O povo e os trabalhadores de Aveiro podem contar com a intervenção da CDU em defesa do Serviço Nacional de Saúde, que responda a todos, independentemente da condição financeira, que não pergunta quanto cada um tem na conta bancária, nem se tem ou não seguro, esse SNS público e tendencialmente gratuito tal como define a Constituição da República, esse SNS de Abril, que é preciso salvar, recuperar e impedir o seu desmantelamento e privatização. Neste sentido a CDU realizará uma acção de contactos com utentes e profissionais de saúde seguido de uma Conferência de Imprensa, à porta do Hospital Infante D. Pedro, na próxima Quarta-feira, dia 9 de Julho, às 9 horas, que contará com a participação de Isabel Tavares e Nuno Teixeira, candidatos à Câmara e à Assembleia Municipais de Aveiro respectivamente.
Candidato do BE defende aquisição do edifício da ex-CGD para instalação dos serviços da Câmara Municipal
João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara Municipal de Aveiro, defende que o município deve adquirir de imediato o antigo edifício da Caixa Geral de Depósitos, atualmente colocado no mercado imobiliário. Para o Bloco de Esquerda, este imóvel, construído de raiz para acolher serviços e escritórios, é a solução ideal para a tão necessária centralização dos serviços municipais.
“O custo do imóvel é inteiramente comportável para o orçamento camarário”, afirma João Moniz. “Esta é uma oportunidade de garantir um espaço com todas as condições, no centro da cidade, para dar resposta ao presente problema dos serviços da autarquia.”
O Bloco de Esquerda considera errada e dispendiosa a opção do executivo PSD/CDS de converter a Escola Secundária Homem Cristo para esse fim. “Estamos perante um edifício de elevado valor patrimonial, o primeiro construído de raiz em Portugal para funcionar como escola secundária. Transformá-lo em serviços administrativos não só desvirtua a sua função histórica como implicará custos significativos com requalificação, reconversão funcional e ainda com a construção de uma nova infraestrutura escolar para o substituir”, sublinha João Moniz.
A proposta de aquisição do edifício da ex-CGD foi já apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, mas foi chumbada pela maioria. “Agora que o edifício está novamente no mercado, há que não repetir o erro. Qual é o melhor destino para este imóvel emblemático da cidade? Ser transformado num hotel ou ser devolvido ao serviço público e das populações?”, questiona o candidato bloquista.
A memória…essa coisa da memória
O país vive nestes dias, um luto pela morte de dois jovens, dois atletas, um deles de prestígio internacional.
E os portugueses choram, associo-me a esse luto, e acima de tudo solidarizo me com aqueles pais, que vivem momentos que eu não consigo imaginar, porque, também eu sou pai e, conheço o amor dum pai aos seus filhos.
Essa tragédia, faz me pensar…no que é, realmente a gratidão de um povo aos que , de variadíssimas formas, contribuíram para a grandeza desse povo, fazendo a sua história, promovendo a sua identidade, porque, afinal a identidade dum povo, é feita por todos, mas, incentivada e aumentada pelos feitos dos homens e mulheres que foram grandes, e deram muito da sua vida ao povo da sua Terra.
A minha cidade, teve ao longo dos anos muitas figuras, que afinal…fizeram aquilo que hoje somos, mas, que tão esquecidas foram, e hoje ignoradas são!
FAZ ALGUNS ANOS…NÃO MUITOS,
Propus que num dos grandes Jardins de Ovar, onde aliás, está o Monumento aos Combatentes e Mortos do Ultramar, se fizesse o “Jardim da Saudade Vareira”.
Logo, alguns inúteis por aí diziam, que eu lá queria fazer um cemitério!!!
Nada disso, o que queria era perpetuar no Jardim do Garrett, pequenas placas colocadas na relva, até bustos…que ficassem para sempre, e que constituíssem uma ala de memória e de saudade, e até uma exposição permanente da nossa identidade.
E Ovar, teve tanta gente, do Desporto à Música, da Política à Filantropia, do Associativismo à Cultura!
E hoje…quem se lembra deles?
Sabem lá as novas gerações, quem eles foram e o que fizeram, aos mais diversos níveis, para termos a Terra que hoje temos.
Esquecer quem muito fez, não é honrar o passado, não é promover a cultura duma Cidade, e, até…é um mau exemplo para o futuro!
OS AUTARCAS DE HOJE,
Preocupam se mais em se promover a si próprios, e muito pouco em honrar os autarcas do passado, que lhes legaram o Município de hoje.
Julgo até, que têm algum receio de perpetuar os grandes, porque sabem que os grandes foram muito melhores que eles próprios!
O ESQUECIMENTO É TÃO GRANDE,
Que nem nos Paços do Conselho, existe uma simples galeria dos que foram Presidentes de Camara, antes deles…
Acho isto lamentável, e bem demonstrativo das peneiras e do ego dos autarcas recentes.
Não me conformo com os Autarcas de hoje, profissionais da política, mas longe do povo, e da coisa mais valiosa que um povo pode ter … MEMÓRIA, GRATIDÃO, IDENTIDADE!
O DIOGO E O ANDRÉ,
Morreram!
Já nada é possível fazer para os manter na vida…
Mas que as gentes de Gondomar, saibam honrar as suas memórias, e que nunca permitam que sejam esquecidos, porque eles fazem parte e, farão parte integrante da Identidade desse povo.
