Mais
    Início Site Página 237

    Tribunal da Relação do Porto reduz multa a autarca de Oliveira do Bairro condenado por abuso de poder

    0

    O Tribunal da Relação do Porto manteve a pena aplicada a um vereador da oposição na Câmara de Oliveira do Bairro condenado por abuso de poder, mas reduziu o valor da multa, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

    A condenação do arguido pela prática de um crime de abuso de poderes foi mantida, porém, concedendo parcial provimento ao recurso que o arguido interpusera, fixada em 70 dias a pena de multa em que foi condenado, ao invés dos 90 dias fixados na primeira instância, mantendo em €9 a razão diária.

    Após esta decisão do Tribunal da Relação do Porto ficou provado que o arguido, enquanto vereador da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e valendo-se de tal qualidade incumbiu funcionários do município (dois motoristas e um assistente operacional) de serviços no seu exclusivo interesse privado e proveito próprio sem qualquer ligação com as funções e competências que lhe foram atribuídas, embora nalguns casos aproveitando deslocações em serviço que os ditos elementos já teriam na mesma de efetuar. Mais resultou provado que o arguido desviou deste modo tais recursos humanos, e os veículos com que estes, por vezes, se deslocaram, dos serviços camarários, colocando-os ao serviço dos seus interesses particulares.

     

     

    Covid-19: Casos voltam a disparar na Universidade de Aveiro

    0

    A Universidade de Aveiro (UA) ultrapassou a barreira dos 300 contágios pelo novo coronavírus, depois de nos últimos dois dias terem sido registadas mais 22 infeções por SARS-CoV-2, informou hoje fonte académica.

    De acordo com a mesma fonte, em cada um dos últimos dois dias, as autoridades de saúde registaram 11 infeções pelo novo coronavírus na comunidade UA, elevando para 61 o número de casos ativos naquela instituição de ensino. Desde que foi detetado um surto na UA, há quase dois meses, foram registadas 305 infeções entre alunos, professores e funcionários, sendo que 244 pessoas já recuperaram da doença, havendo um doente hospitalizado.

    Os primeiros casos de covid-19 na UA surgiram em 07 de outubro, um dia depois do início das aulas naquela instituição de ensino superior. Na altura, a Reitoria informou que havia 15 alunos infetados de nacionalidade espanhola que estavam a frequentar a UA ao abrigo do programa Erasmus. De acordo com a mesma fonte, o contágio teria ocorrido na semana anterior, num evento externo à Universidade.

    A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.415.258 mortos resultantes de mais de 60 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

    Em Portugal, morreram 4.127 pessoas dos 274.011 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

    A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

    Covid-19: Novos casos de infeção aumentaram mais de 30% em 21 concelhos do Norte

    0

    O número de novos casos de infeção por SARS-CoV-2 aumentou mais de 30% em 21 concelhos do Norte entre a segunda e terceira semana de novembro, revela um relatório da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N).

    De acordo com documento a que a Lusa teve hoje acesso, dos 21 concelhos do Norte que, naquele período, registaram um crescimento superior a 30% de novas infeções, seis pertencem ao distrito de Bragança, cujo crescimento é de 41%. O boletim, o mais recente da ARS-N, reporta a situação epidemiológica nos concelhos da região entre a primeira (03 a 09) e a terceira semana de novembro (17 a 23).

    Entre os seis municípios com maior crescimento do número de novos casos, destacam-se Miranda do Douro, com uma subida de 408% (passando de 13 para 66 novos casos), Freixo de Espada à Cinta com 149% (35 para 87), Vimioso com 122% (9 para 20) e Macedo de Cavaleiros com 84% (49 para 90). Ao distrito de Bragança, sucede-se o distrito de Braga, que contabiliza um crescimento de 16% do número de novos casos de infeção pelo SARS-CoV-2. Braga tem cinco dos seus concelhos a registarem esta tendência: Póvoa de Lanhoso (mais 64% de novos casos), Cabeceiras de Basto (mais 58%), Vieira do Minho (56%), Braga (41%) e Celorico de Basto (33%). No distrito de Viana do Castelo, cujo crescimento se fixa nos 19%, o relatório N indica que os concelhos de Arcos de Valdevez, Monção, Ponte da Barca e Viana do Castelo seguiram esta trajetória de crescimento, com 37%, 143%, 75% e 58%, respetivamente. Em Vila Real, distrito que contabiliza uma subida de 20% de novos casos, destacam-se Valpaços com um crescimento de 143% (de 43 para 96 novos casos), Murça com 107% (15 para 31) e Chaves com 78% (178 para 317).

    O relatório indica ainda que no distrito do Porto é o único da região Norte que regista um decréscimo de 10% do número de novos casos de infeção. Olhando para os concelhos do distrito do Porto, os concelhos de Baião e da Póvoa do Varzim registam subidas de novos casos acima dos 30%, com 62% e 41% de crescimento, respetivamente. Ainda no distrito do Porto, o concelho da Trofa cresceu 11%, Vila do Conde 10% e Amarante 2%.

    O distrito de Aveiro, onde a ARS-N abrange sete concelhos, foi o único a Norte que não registou aumento ou diminuição de novos casos (0%). Neste distrito, apenas o concelho de Espinho cresceu acima dos 30%. De acordo com o boletim, Espinho cresceu 37% em novos casos, passando de 180 na segunda semana de novembro para 246 novos casos na terceira.

    A par destes 21 municípios, o relatório da ARS-N revela que 15 concelhos da região Norte tiveram um crescimento entre os 10 e 30%. Paralelamente, 23 concelhos da região Norte registaram um decréscimo do numero de novos casos de infeção pelo novo coronavírus, sendo que em seis (Vizela, Mogadouro, Paços de Ferreira, Caminha, Ribeira de pena e Sabrosa) a diminuição foi superior a 30%.

    Portugal contabiliza pelo menos 4.127 mortos associados à covid-19 em 274.011 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS). O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado. Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana e feriados a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.

    Lusa

    Festa de Natal pela Inclusão acontece em formato on-line

    0

    A mostra dos trabalhos das instituições sociais feirenses assume, em 2020, o formato virtual, através da plataforma Zoom e, posteriormente, de transmissão na página do Facebook do Município de Santa Maria da Feira.

    A Festa de Natal pela Inclusão será protagonizada, como é habitual, pelas crianças, jovens e adultos que integram as diferentes instituições sociais concelhias, com o evento a dar lugar a momentos de entretenimento e mostra de talentos à comunidade.

    A iniciativa, organizada pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira em parceria com a Provedoria Municipal dos Cidadãos com Deficiência, acontece no dia 3 de dezembro, às 11h00, via plataforma Zoom, sendo depois transmitida no dia 6 de dezembro, às 15h00, na página do Facebook do Município, para quem quiser conhecer o trabalho desenvolvido pelas instituições participantes.

     

    Covid-19: Empresários da restauração, comércio e hotelaria protestam hoje em Lisboa

    0

    O Movimento a Pão e Água, que reúne empresários da restauração, comércio e hotelaria, concentra-se hoje em Lisboa, frente à Assembleia da República, no dia limite para o pagamento de impostos ao Estado.

    Trata-se de “uma grande manifestação de caráter nacional”, sendo esperados mais de 40 autocarros provenientes de vários pontos do país, reunindo, pelas 15:30, profissionais de vários setores de atividade, como comércio, cultura, hotelaria, restauração e respetivos fornecedores.

    “Este ano, a data de 25 de novembro está carregada de um simbolismo acrescido, uma vez que se trata do dia limite para o pagamento de impostos ao estado, numa altura de claro desespero e incerteza em que os empresários e colaboradores de vários setores se encontram”, informou o movimento, em comunicado. Aqueles profissionais consideram que a atual situação “atingiu o limite da sobrevivência dos negócios e dos postos de trabalho, após vários meses de encargos, sem perspetivas de futuro, sem apoios e sem diálogo”. Assim, exigem, tal como já aconteceu em manifestações anteriores no Porto e em Faro, a adoção imediata do conjunto de medidas já apresentadas anteriormente, entre as quais a atribuição de apoios a fundo perdido, aos restaurantes, bares, discotecas, organizadores de eventos, músicos, atores, produtores, entre outros.

    “O movimento ‘A Pão e Água’ é apolítico, de âmbito nacional, positivo e aberto a todos os que estão a sofrer com medidas desmedidas, desproporcionais e injustas, e que de variadíssimas formas estão a ser fortemente afetados pela situação atual, em virtude do regime do novo estado de emergência”, lê-se no comunicado.

    O Governo anunciou no sábado as medidas de contenção da pandemia da covid-19 para o novo período de estado de emergência, que vigorará entre as 00:00 de terça-feira, 24 de novembro, e as 23:59 de 08 de dezembro. Nas vésperas dos feriados, os estabelecimentos comerciais vão estar encerrados a partir das 15:00 127 concelhos do continente classificados como de risco “extremamente elevado” e “muito elevado”. Mantêm-se igualmente os horários de encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22:00 e dos restaurantes e equipamentos culturais às 22:30 nestes concelhos e em mais outros 86 considerados de “risco elevado”. Nestes últimos concelhos, o recolher obrigatório vigorará nos sete dias da semana entre as 23:00 e as 05:00.

    Lusa

    Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

    0

    Esta quarta-feira, 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e a Câmara Municipal de S. João da Madeira associa-se à campanha nacional #EUSOBREVIVI que se dedica à prevenção e resposta a este flagelo social que durante a pandemia da COVID19 pode representar um risco acrescido para as vítimas.

    Neste âmbito, o Município de S. João da Madeira através do Museu do Calçado promove a exposição-instalação “A VERDADE DÓI”, que inaugura, precisamente, hoje, dando voz a ínumeras mulheres que viram as suas vidas destroçadas por atos de violência.

    “A VERDADE DÓI é falar e reviver tudo o que aconteceu, mas é também um ato de coragem e um primeiro passo para o processo de cura.” Esta exposição-instalação patente no Museu do Calçado até 19 de fevereiro, é um meio transmissor desta mensagem, fazendo uma homenagem às vítimas de violência de género.

    Ainda neste âmbito, a Câmara Municipal de S. João da Madeira dispõe do ESPAÇO AURORA, inaugurado em setembro de 2020 e que é uma nova estrutura na cidade, de apoio às vítimas de violência doméstica e de género, com o objetivo de promover a capacitação e autonomização das mesmas, através de atendimento e acompanhamento dessas pessoas, designadamente ao nível psicossocial e de prestação de informação jurídica efetuada por uma equipa técnica especializada, bem como através de uma intervenção promotora da segurança de quem se encontra nessa situação. Mais info em https://www.cm-sjm.pt/pt/acao-social-aurora.

    Santa Maria da Feira prepara candidatura à Rede de Cidades Criativas da UNESCO

    0

    Determinada a impulsionar o setor do turismo no concelho de Santa Maria da Feira, enfrentado novos desafios e procurando oportunidades nas adversidades, a Câmara Municipal está já a preparar uma candidatura à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, na área da Gastronomia, prevista para junho de 2021.

    A candidatura à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, na área da Gastronomia, que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira está a preparar surge na sequência, de acordo com Gil Ferreira, vereador do Pelouro de Cultura, Turismo, Bibliotecas e Museus, da “aposta da autarquia no turismo gastronómico e que irá ser reforçada nas opções estratégicas para o quadriénio 2021-2025, continuando a afirmar Santa Maria da Feira como um destino cultural por excelência, adicionando a Gastronomia como expressão e referência de uma identidade milenar”.

    A localização estratégica de Santa Maria da Feira entre o Porto e o Rio Douro (a Norte), Aveiro e a sua ria (Sul), as serras (Este) e o Atlântico (Oeste) propicia uma oferta gastronómica rica e diversificada, com clara influência da região de Entre o Douro e Vouga e uma grande diversidade de peixes, carnes e produtos lácteos, bem como vegetais e frutos, muitos produzidos pelos pequenos produtores do concelho. Esta diversidade de produtos e sabores, o “saber fazer” das gentes feirenses e a criatividade dos seus chefs conferem a Santa Maria da Feira a reputação de um destino gastronómico em desenvolvimento e um destino de excelência para degustar diferentes receitas e sabores de qualidade, condimentados pela hospitalidade e profissionalismo dos feirenses.

    Pretendemos fazer uma grande aposta na gastronomia enquanto elemento central e estruturante na promoção do destino Santa Maria da Feira”, frisou Emídio Sousa, presidente da Câmara Municipal, mas também, acrescentou, “na criação de postos de trabalho, na potenciação da requalificação do património, na animação e segurança dos espaços públicos e na potenciação da cadeia de valor económica e criativa”.

    A Gastronomia desempenha um papel relevante na atratividade de Santa Maria da Feira, sendo uma das componentes essenciais e mais valorizadas da sua oferta turística, destacando-se não só a doçaria, com a Fogaça da Feira – consagrada com a Denominação Geográfica Protegida pela União Europeia, e as suas inúmeras recriações gastronómicas, os Caladinhos ou os Doces de Coimbra; mas também uma gastronomia diversificada e de grande qualidade, com recurso a produtos identitários, nos restaurantes do concelho.

    Promover a gastronomia regional enquanto elemento central da estratégia de desenvolvimento sustentável e de afirmação cultural e da identidade histórica do concelho; dinamizar a cadeia produtiva local, colaborando na distribuição dos produtos locais e endógenos e inseri-los nos estabelecimentos de restauração e na sua comercialização ao consumidor final; estabelecer, no reconvertido Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, um Observatório e Hub Gastronómico, unindo produtores, artistas, fornecedores e estabelecimentos de restauração locais, num conceito “do campo para a mesa” contam-se nos principais objetivos traçados nesta candidatura, a concretizar num horizonte temporal entre 2021-2025.

    De referir que a Rede de Cidades Criativas da UNESCO foi criada em 2004 para promover a cooperação com e entre cidades que identificaram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável. As 246 cidades que atualmente compõem esta rede trabalham juntas em direção a um objetivo comum: colocar a criatividade e as indústrias culturais no centro dos seus planos de desenvolvimento no nível local e cooperar ativamente no nível internacional nas áreas da gastronomia, artesanato e artes folclóricas, media arts, cinema, design, literatura e música.

    Centro de Arte Oliva integra novo projeto da Direção Regional da Cultura do Norte

    0

    ARQ-ART Norte dispõe de orçamento de mais de 240 mil euros para aumentar a atratividade cultural, através de nova rede de museus de arte e arquitetura contemporâneas.

    O Centro de Arte da Oliva, em S. João da Madeira, pertence à nova rede temática de cooperação entre 13 museus de arte e arquitetura contemporâneas do Norte, um novo projeto da Direção Regional da Cultura, orientado para a valorização da oferta no território e que tem como base algumas das mais importantes e reconhecidos ativos culturais da região e do país.

    Com um orçamento de 242 mil euros, o projeto ARQ-ART Norte (Rede de Arte e Arquitetura Contemporâneas no Norte de Portugal) consiste na criação, desenvolvimento, implementação e coordenação de um novo produto cultural regional, centrado na arquitetura e arte contemporânea na região Norte.

    Além do Centro de Arte Oliva, que faz parte do edifício da Oliva Creative Factory, esta nova rede inclui ainda instituições como a Fundação de Serralves (Porto), o Centro Internacional de Arte José Guimarães (Guimarães), o Museu Amadeo Souza Cardoso (Amarante), o Museu do Surrealismo – Fundação Cupertino Miranda, o Museu da Bienal de Cerveira (Vila Nova de Cerveira) entre outras.

    Trata-se de definir um conjunto de instrumentos e competências estruturantes para a dinamização dos equipamentos relacionados com a arte e arquitetura contemporâneas em toda a Região Norte, tendo como base algumas das mais importantes e reconhecidos ativos culturais da região e do país.

    Neste sentido, o projeto tem como meta aumentar a atratividade cultural da Região Norte para visitantes e residentes, em especial das faixas etárias mais jovens.

    Cerâmica, DJ e Yoga são as propostas de Natal para os Jovens Criativos

    0

    O Município de Santa Maria da Feira já definiu o programa para as férias de Natal dos mais jovens. Com três workshops dinâmicos à escolha, que decorrem entre 21 e 23 de dezembro, o objetivo é proporcionar novas aprendizagens e competências.

    O Natal está cada vez mais perto e o Ciclo de Workshops Jovens Criativos é uma das formas didáticas e divertidas de entreter os jovens durante esta quadra. Para 2020, as propostas giram à volta da descoberta da Cerâmica, da arte de ser DJ e da prática de Yoga. Todos os jovens do concelho de Santa Maria da Feira podem inscrever-se, até ao dia 16 de dezembro, através do preenchimento de formulário online. Cada workshop tem o custo de 2,5€, sendo que os candidatos que apresentarem dificuldades financeiras estão isentos de pagamento.

    O Ciclo de Workshops Jovens Criativos, promovido pelo Gabinete da Juventude da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, permite aos participantes fazer novos amigos, conhecer sítios diferentes e adquirir novas aprendizagens e competências em diversas áreas. No final, todos recebem um certificado de participação. A realização das atividades que decorrem entre 21 e 23 de dezembro, está condicionada à evolução da pandemia Covid-19 e às medidas implementadas durante o Estado de Emergência.

    Covid-19: Ministra da Saúde apela à união dos portugueses para garantir resposta do SNS

    0

    A ministra da Saúde, Marta Temido, apelou hoje aos portugueses para unirem esforços no combate à covid-19, sublinhando que o Governo está a fazer tudo para garantir a resposta do Serviço Nacional de Saúde.

    “Um apelo muito sentido. Que os portugueses unam os seus esforços ao dos profissionais de saúde. Não nos deixem sozinhos porque só juntos vamos conseguir vencer esta pandemia e suportar estes dias difíceis e de dificuldades para todos”, afirmou a ministra da Saúde. O apelo de Marta Temido foi feito esta manhã, em Lisboa, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra das obras de construção das Unidades de Saúde Familiar (USF) do Beato, Ajuda e Belém, que contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina.

    Questionada pelos jornalistas sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para fazer face ao crescimento do número de casos da covid-19, nomeadamente de camas nas Unidades de Cuidados Intensivos, a governante insistiu na mobilização de toda a população. “O SNS trabalha todos os dias para dar resposta a todos os doentes, mas neste momento, como em nenhum outro, precisamos que toda a população se empenhe em quebrar cadeias de transmissão. Nós estamos a fazer a nossa parte o melhor possível, tentando manter os nossos profissionais com ânimo, com coragem, com respostas, mas precisamos da ajuda de todos”, observou.

    Ainda a respeito da capacidade de resposta do SNS, Marta Temido ressalvou que os hospitais funcionam em rede e que existem outras regiões com capacidade para ajudar aquelas onde existe maior saturação de meios. A ministra da saúde perspetivou, igualmente, que o pico da pandemia possa ocorrer ao longo da próxima semana na zona Norte e posteriormente noutras partes do país. “O país não é todo igual. Quando falamos de pico ele terá, normalmente, face àquilo que é a evolução da pandemia realidades distintas em distintas regiões e isso deve-nos fazer reforçar as precauções”, atestou.

    Por outro lado, a ministra da Saúde referiu que o Governo ainda está a trabalhar no planeamento da distribuição da nova vacina para a covid-19, cuja chegada a Portugal está prevista para janeiro. “Neste momento estamos a desenvolver um plano que tem quatro dimensões. A primeira é os grupos alvo, a segunda a componente logística, a terceira o acompanhamento da administração das vacinas e a quarta a componente da comunicação”, especificou, ressalvando que Portugal está em linha com aquilo que os outros países estão a fazer.

    A construção das unidades de Saúde do Beato, Ajuda e Belém insere-se num programa que prevê a edificação e renovação de 14 centros de Saúde na cidade de Lisboa. A USF do Beato, localizada na zona oriental da capital, vai servir 15.200 utentes e representa um investimento de 2,1 milhões de euros, prevendo-se a sua abertura no início do ano de 2022. Já a USF da Ajuda deverá abrir portas em outubro de 2021 para servir 11.400 pessoas, num investimento de 2,2 milhões de euros.

    Também em outubro de 2021 deverá abrir a USF de Belém para servir 15.200, representando um investimento de cerca de três milhões de euros.

    Lusa

    Subscrição anual

    [variable_1] de [variable_2] subscreveu o Aveiro TV.  Clique para subscrever também!