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    Conhecidos os finalistas da fase municipal do concurso Intermunicipal de Leitura

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    Decorreu nos dias 4 e 5 de março a fase municipal, do Concurso Intermunicipal de Leitura (CIL), uma iniciativa promovida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro através da Rede de Bibliotecas Municipais. Este ano, e face aos constrangimentos provocados pela pandemia, esta fase realizou-se em formato online, através da plataforma Microsoft Teams.

    Ao todo participaram 21 alunos, do 1.º, 2.º e 3.º ciclos (do Ensino Básico) e ensino secundário, apurados na fase escolar, realizada nas bibliotecas escolares do Agrupamento de Escolas de Vagos e da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos (EPADRV).

    Os participantes prestaram provas de leitura e de compreensão/interpretação sobre as obras selecionadas para os quatro ciclos de ensino.

    Os alunos vencedores da Fase Municipal do CIL, em Vagos, foram os seguintes:

    1º Ciclo

    1.º Lugar: Vasco Simões Ferreira da Escola Básica de Calvão

    2.º Lugar: Ana Carolina Mota Santos da Escola Básica de Ouca

    2ºCiclo

    1º lugar: Stela Direitinho da EB 2, 3 Dr. º João Rocha Pai

    2º lugar: Inês Santos da EB 2, 3 Dr. º João Rocha Pai

    3ºCiclo

    1º lugar: Daniela Figueiredo da Escola Secundária de Vagos

    2º lugar: Nuno Ferro da Escola Secundária de Vagos

    Ensino Secundário

    1º lugar: Lucas Pires da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos

    2º lugar: Maria João Barros da Escola Secundária de Vagos

    Os primeiros classificados, de cada ciclo, representarão o concelho de Vagos no Concurso Intermunicipal de Leitura (CIL), que se realizará entre os dias 13 de março e 26 de abril. Os alunos apurados, na fase intermunicipal, participarão na grande final do Concurso Nacional de Leitura, em Oeiras.

    O concurso escolar, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, é dirigido a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada dos 11 municípios que integram a CIRA e tem como propósito principal estimular nos alunos o gosto pelo livro e pela leitura, contribuindo assim para o desenvolvimento de competências, no âmbito da leitura.

    Autarquia pretende investir 10,3 milhões de euros nas Zonas Industriais

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    O Município de Oliveira do Bairro pretende investir 10,3 milhões de euros na Zonas Industriais do Concelho, até 2025.

    Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, anunciou o investimento após a Assembleia Municipal ter aprovado, por maioria, a revisão orçamental apresentada pelo seu Executivo.

    “O Desenvolvimento Económico foi sempre um dos pilares da nossa estratégia e da visão que temos para o Concelho”, referiu o autarca. “Temos seguido o plano que traçámos em 2017 e ainda tivemos que reforçar os apoios na área social, em resposta à pandemia e à consequente crise económica que estamos e continuaremos a viver nos próximos tempos”, acrescentou o líder da autarquia oliveirense.

    De acordo com Duarte Novo, o referido investimento vai potenciar as Zonas Industriais de Vila Verde, Palhaça, Bustos e Oiã, “através da criação de condições que permitam o crescimento físico das empresas já instaladas e o acolhimento de novos projetos empresariais, que vão contribuir para o aumento do número de postos de trabalho e consequente fixação de pessoas e famílias”.

    A estratégia de investimento definida pelo atual Executivo de Oliveira do Bairro prevê um investimento de 3,5 milhões de euros na Zona Industrial de Vila Verde, em infraestruturas e requalificação viária.

    Neste caso, o Município tem em curso uma candidatura a fundos comunitários e vai, nos próximos meses, avançar com o concurso público para a concretização do projeto de execução já aprovado, com a nova delimitação e infraestruturas da zona industrial, que contempla 41 novos lotes.

    Recorde-se que o projeto de execução para a nova delimitação da Zona Industrial de Vila Verde define as acessibilidades, passeios, ciclovias, estacionamento, espaços verdes, iluminação pública, saneamento, energia, água, telecomunicações, etc, que vão permitir a instalação de empresas com todas as condições asseguradas para o seu funcionamento, num espaço que, de acordo com o documento, se quer “moderno e aprazível, quer para quem aí trabalha, quer para os seus visitantes”.

    Para a Zona Industrial da Palhaça, está previsto um investimento de 3,3 milhões de euros, com 300 mil euros para a aquisição de mais terrenos e o restante valor para infraestruturas e requalificação viária.

    A Zona Industrial de Bustos vai contar com um investimento de 2,2 milhões de euros, com 200 mil euros para a aquisição de terrenos.

    Para a Zona Industrial de Oiã, a estratégia do Executivo de Oliveira do Bairro prevê um investimento de 1,2 milhões de euros, com 200 mil euros afetos à aquisição de terrenos e o restante para infraestruturas e requalificação viária.

    De recordar que o Executivo liderado por Duarte Novo já investiu 800 mil euros na aquisição de terrenos para as zonas industriais de Vila Verde (500 mil euros) e da Palhaça (300 mil euros), a que se soma o investimento de mais cerca de 720 mil euros em infraestruturas que estão a ser realizadas na área mais central da zona industrial de Bustos, num total de mais 1,5 milhões de euros.

    No caso da Zona Industrial de Bustos, os trabalhos, que estão a decorrer, passam pela repavimentação da Rua 18 de Fevereiro e das Rua das Indústrias, reestruturação e encaminhamento de águas pluviais, reestruturação da iluminação pública e distribuição de energia, marcação rodoviária, criação de passeios e zonas cicláveis e definição de espaços de estacionamento.

    A estratégia de desenvolvimento económico da autarquia liderada por Duarte Novo passa ainda pela Incubadora de Empresas de Oliveira do Bairro, para novos projetos que pretendam testar as suas ideias de negócio ou avançar de imediato para o mercado, assim como pela aposta em serviços de apoio aos empresários, quer junto do seu Espaço Empresa, inaugurado em 2018, quer através da parceria estabelecida com a ACIB – Associação Comercial e Industrial da Bairrada.

    Contrato de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Aradas

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    – Valores e tipologias das obras e contratos assinados dia 17 de março –

    A Câmara Municipal de Aveiro divulga os valores e tipologias das obras correspondentes aos Autos de Transferência de Recursos e ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e Junta de Freguesia de Aradas para o ano de 2021, no valor de 182.260€.

    O ano de 2021 tem uma nova ordem jurídica para a gestão da cooperação técnico-financeira entre a CMA e as Juntas de Freguesia.

    De acordo com a Lei nº 50/2018 de 16 de agosto e com o Decreto-Lei nº 57/2019 de 30 de abril, que entrou em vigor no Município de Aveiro a 01 de janeiro de 2021, as competências que se referem de seguida, são próprias da Junta de Freguesia, acordando com a Câmara Municipal as verbas e recursos a transferir para que a Junta de Freguesia as execute. Neste âmbito foi assinado no dia 17 de março o Auto de Transferência de Recursos com a Junta de Aradas, com os seguintes montantes:

    Competências próprias da Junta de Freguesia financiadas com verbas da CMA:

    Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros – 65.060 €;
    Jardins e espaços verdes – 40.000€.

    Competências delegadas pela CMA na Junta de Freguesia financiadas pela CMA:

    Pequenas reparações e construção de passeios – 14.500 €;
    Qualificação de caminhos rurais – 2.500 €;
    Manutenção dos parques infantis – 1.200 €;
    Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;
    Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;
    Manutenção do Polidesportivo do Eucalipto – 1.000 €;
    Armazém da Junta de Freguesia (em continuidade da cooperação estabelecida
    nos anos de 2017 a 2020) – 20.000 €;

    Parque Intergeracional Quinta do Canha – 35.000 €.

    Com este ato formal estão em plena execução todos os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com as dez Juntas de Freguesia do Município, recordando que no caso de Aradas, o mesmo não pode ser assinado a 26 de fevereiro por necessidade de deliberação de aprovação por parte da Assembleia de Freguesia local, facto que aconteceu esta segunda-feira, 15 de março.

    Para o exercício das competências previstas nestes Contratos, a CMA transfere para as Juntas de Freguesia uma verba total de 2.100.000€.

    A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia 8 de cada mês.

    A cooperação entre a CMA e as dez Juntas de Freguesia do Município e o trabalho de equipa realizado, são um caso de sucesso do presente mandato autárquico pelos seus bons resultados a cada ano, e é com essa base de compromisso cumprido e sólido que vamos concretizar os objetivos acordados e contratados neste ano de 2021.

    Biblioteca Municipal e Centro de Documentação de Ilhavo reabrem ao público a 22 de março

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    A Câmara Municipal de Ílhavo decidiu, no âmbito do Plano de Desconfinamento e do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, abrir ao público a Biblioteca Municipal e o Centro de Documentação (Arquivo) a partir da próxima segunda-feira, 22 de março.
    O acesso aos equipamentos e serviços estará, no entanto, sempre condicionado a marcação prévia, dentro dos seguintes horários: Biblioteca Municipal, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00; Centro de Documentação de Ílhavo (CDI), também de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.
    No caso da Biblioteca Municipal de Ílhavo (BMI) importa referir que se manterá, nas condições vigentes, o Serviço de Empréstimo com Entrega ao Domicílio, “Read Away”.
    Quer na BMI, quer no CDI, serão respeitadas todas as regras e procedimentos de segurança, como o uso obrigatório de máscara, a higienização das mãos, a medição da temperatura corporal e o distanciamento físico, bem como a lotação máxima exigida por lei.

    Ainda no âmbito do referido Plano de Desconfinamento – fase nível 4, a Câmara Municipal de Ílhavo informa que estão abertos para uso público e permanência os parques e jardins do Município, apelando a comportamentos responsáveis por parte dos cidadãos, nomeadamente o uso obrigatório de máscara, o distanciamento físico e a presença apenas durante o tempo estritamente necessário.
    Por outro lado, mantêm-se encerrados os passadiços, os parques infantis e geriátricos, os equipamentos e espaços dedicados à prática desportiva, de acordo com o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, em vigor.

    Primeiro Ministro da Guiné-Bissau encantado com Águeda

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    Governante esteve anteontem de visita ao concelho de Águeda, onde conheceu algumas empresas e boas práticas de ambiente e sustentabilidade desenvolvidas pelo Município

    Estreitar os laços de amizade que unem Águeda e Bissau, duas cidades geminadas há cerca de 20 anos, foi um dos objetivos de uma visita que o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau fez anteontem ao concelho de Águeda. Laços que se poderão traduzir em cooperação a várias níveis, desde culturais, sociais, formativos ou empresariais.

    Nesta que foi a primeira vez que um Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau visitou o Município de Águeda, Nuno Gomes Nabiam salientou precisamente essa ligação ao concelho. “Queremos reafirmar as relações que existem entre as cidades de Bissau e Águeda”, apontou o governante guineense, acrescentando que veio ao concelho e a Portugal demonstrar as potencialidades do seu país. Disse acreditar que estão abertas “novas oportunidades para unir” as duas cidades-irmãs.

    Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, garantiu querer manter e reforçar esta ligação de mais de duas décadas entre as duas cidades. “As geminações são, acredito, muito mais do que meros documentos que se assinam. São, antes de tudo, sinais de intenção para se trabalharem áreas em conjunto, de uma forma bilateral”, defendeu frisando que se pretende colaborar “para desbravar caminhos e para levar o progresso – social, económico e educativo – onde há carência”.

    Um progresso que pode ser conquistado com investimento internacional, nomeadamente português e aguedense, com o tecido empresarial local (caracterizado por mais de 750 indústrias transformadoras num universo de 5.500 empresas de diversos setores de atividade, geradoras de mais de 2.000 milhões de euros anuais de faturação) a apostar na Guiné-Bissau como “porta de entrada” para o mercado africano.

    Não obstante este desejo, Jorge Almeida, consciente da situação socio-política daquele país africano, apontou algumas condições para que este investimento possa ser concretizado. “Não somos alheios aos riscos existentes; será necessário que o Governo da Guiné-Bissau dê condições e garantias quanto à segurança e continuidade dos investimentos que se possam iniciar”, declarou na sessão de boas-vindas, ontem, no Centro de Artes de Águeda, sublinhando que os investimentos devem poder ser “caminhos traçados a longo prazo, no qual se assumam compromissos, não podendo ficar sujeitos a condicionantes políticas que os possam fragilizar”.

    “Cabe ao poder político demonstrar que tem a capacidade de dar as garantias necessárias para que a senda do crescimento e do desenvolvimento pouse em definitivo na Guiné-Bissau”, apontou Jorge Almeida, defendendo que o Governo da Guiné-Bissau terá de garantir “estabilidade, previsibilidade e segurança para quem investe”. Desse modo, certamente vai “encontrar e motivar parceiros interessados em investir e desenvolver o País e não apenas no lucro imediato que as suas riquezas endógenas fazem perspetivar”.

    O Presidente da Câmara de Águeda disse acreditar que “a cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, pelas razões históricas, pela língua oficial comum, pelas relações familiares e de grande amizade entre os dois povos, será sempre a que melhor pode resultar”. E Águeda está “disposta a colaborar, de uma forma estreita e dentro das suas possibilidades, para ajudar a que a Guiné-Bissau entre no caminho do desenvolvimento, da modernidade e da desburocratização”.

    Jorge Almeida frisou para que a Guiné-Bissau ganhe “um novo impulso” e seja “menos dependente do exterior”, é fundamental “capacitar as pessoas, agilizar processos e diminuir a burocracia, no fundo, modernizar o País”. A formação é uma área base para que esse caminho seja trilhado, sendo que Águeda se disponibiliza para contribuir para isso, através de centros de formação ou outras entidades que possam receber guineenses que, “depois de formados e capacitados com conhecimento académico e técnico, regressem à Guiné-Bissau e contribuam com o seu saber para o crescimento deste país” e que aqui “sejam empreendedores”.

    Guiné-Bissau é “um país em mudança”

    Nuno Gomes Nabiam, Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, reconheceu que o país tem passado por crises políticas cíclicas que o tornam pouco atrativo para o mercado internacional. “A Guiné-Bissau é conhecida por algumas perturbações políticas”, assumiu, garantindo que tudo fará “para criar as condições necessárias para que o investimento estrangeiro possa ser feito no país”.

    “A Guiné-Bissau é um país que precisa de tudo, mas é também um país de oportunidades”, afirmou, lançando o repto para que seja organizada uma visita de empresários à Guiné-Bissau para que essas potencialidades seja observadas no terreno.

    Presente na cerimónia, a Associação Empresarial de Águeda e a AIDA – Associação Industrial do Distrito de de Aveiro apresentaram a matriz industrial e empreendedora desta região, que tem apostado cada vez mais na internacionalização, podendo a Guiné-Bissau ser um país aliciante a novos negócios.

    “A Guiné-Bissau é um país que está num novo ponto de partida”, disse Hélder Vaz Lopes, Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, acrescendo que o país tem recursos naturais (dos setores florestal, hídrico, pescas, agricultura, minérios) e potencial humano (cerca de 64 por cento da população tem entre zero e 24 anos) que podem ser atraentes ao investimento. “Este governo está apostado no desenvolvimento e em fazer deste um país exportador”, declarou, acreditando ser possível credibilizar a sua imagem externa a cativar investidores para várias áreas, entre as quais a agricultura, a pesca, a indústria e o turismo.

    Depois da cerimónia, a comitiva da Guiné-Bissau fez uma visita a algumas empresas do concelho de Águeda, terminando o dia no Parque da Boiça, em Valongo do Vouga, onde ficaram a conhecer não só aquele espaço natural recentemente reabilitado, mas as técnicas e boas práticas desenvolvidas no Município quanto à requalificação dos rios, ribeiras e recursos hídricos.

    Museu de São Pedro da Palhaça vai integrar a Rede de Museus

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    O Museu de São Pedro da Palhaça vai integrar a Rede de Museus de Oliveira do Bairro, gerida pelo Município.

    Lília Ana Águas, Vereadora da Cultura do Município de Oliveira do Bairro, explica que a integração do Museu de São Pedro da Palhaça na rede municipal de museus “é um desejo que finalmente começamos a realizar e que permite à Câmara Municipal colaborar na criação de condições para uma futura abertura ao público desse equipamento, que é privado, contribuindo assim para a conservação e partilha desse espólio, de enorme relevo cultural”.

    O início da colaboração entre o Município e o Museu de São Pedro da Palhaça, de acordo com a autarca, passa pelo “tratamento técnico do espólio existente, sua catalogação e integração na plataforma digital da nossa rede de museus, que assim ficará disponível para consulta pública on-line”. Outras áreas de colaboração vão passar pelo controlo e monitorização das condições de conservação do espólio e, por fim, a parceria na logística e apoio para a sua abertura ao público.

    Lília Ana Águas defende a decisão de integrar este equipamento museológico na Rede de Museus de Oliveira do Bairro, por se tratar de uma “instituição de reconhecidos méritos a nível cultural e patrimonial do nosso Concelho e o seu trabalho se enquadrar, plenamente, na missão estratégica de ampliar o oferta cultural museológica preconizada pela nossa rede.

    Sobre o Museu de São Pedro da Palhaça

    Localizado na vila da Palhaça, Concelho de Oliveira do Bairro, o Museu de São Pedro da Palhaça abriu ao público em maio de 1986, com a sua primeira área de exposição inteiramente dedicada à Arte Sacra. Posteriormente criou novos espaços e inseriu novas áreas, nomeadamente a de Etnografia.

    Encerrado ao público há alguns anos, este museu tem um vasto espólio, de enorme relevo cultural e etnográfico, com destaque para um conjunto significativo de peças de índole religiosa, como paramentaria, esculturas e vários objetos de uso cerimonial, que vão desde o séc. XVII ao séc. XX, onde estão representados escultores como Pedro Serrano e o barrista António Ferreira. Trajes regionais, rendas e bordados, barros e porcelanas, peças de uso agrícola, peças usadas nas várias artes e ofícios (tecelagem, marcenaria, etc.), armaria e outros objetos de uso doméstico, fazem também parte do espólio.

    Destaque ainda para publicações, sacras e profanas, do séc. XVIII e XIX, e exemplares de imprensa periódica, que vêm desde o séc. XIX, para além de um núcleo autónomo dedicado a autores e temas bairradinos.

    Conheça a Rede de Museus de Oliveira do Bairro

    Estacionamento do Centro de Artes e Espetáculo já está a ser ampliado

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    O estacionamento do Centro de Artes e Espetáculo iniciou as obras de ampliação, com a aquisição de uma área adjacente e pretende elevar em mais 50 lugares, a atual capacidade de estacionamento existente naquele espaço.

    Esta é uma obra com 2 fases distintas, sendo a 1ª fase feita pela câmara municipal e com os seus recursos próprios, que se traduz pelo tratamento do terreno e preparação, estando já em curso e numa 2ª fase ir-se-á estudar a adjudicação da construção do pavimento e proceder-se às respetivas marcações.

    Sobre os terrenos necessários e adjacentes ao Centro de Artes, um deles foi comprado pela autarquia e o outro tem um contrato de arrendamento que permite assim avançar para as obras de ampliação.

    O estacionamento irá servir a zona comercial envolvente, que é muito rica no pequeno comércio, bem como em bancos e empresas de serviços e que necessitam urgentemente de um aumento da capacidade de estacionamento para os seus clientes.

    Para António Coutinho, Presidente da autarquia severense, esta é uma obra essencial, que vem também e em 1º lugar apoiar o Centro das Artes e Espetáculo, que em dias de programação cultural sente a dificuldade dos seus visitantes no que concerne ao estacionamento dos veículos, “…causando diversos constrangimentos e por vezes desanimo de algumas pessoas, que perdem muito tempo a procurar um lugar para estacionar, bem como por outro lado resolver as pretensões das empresas que investem em Sever do Vouga, nomeadamente naquela zona.”, refere o edil severense.

    Num ano difícil para a conjuntura económica e financeira, devido à pandemia que veio assim “congelar” algumas intervenções em diversas áreas, e em que os municípios portugueses também não são alheios, Sever do Vouga continua o seu ritmo de execução orçamental acima da média dos seus vizinhos, tendo em andamento mais de 90 obras de melhoramento das estradas e caminhos em todas as freguesias, num investimento de largos milhões de euros. “…a pandemia tentou atrasar o nosso calendário para a execução de obras importantes, mas com muita resiliência e com um acréscimo de dedicação da nossa equipa da vereação, e dos nossos colaboradores municipais, conseguimos inverter a inércia que muitos pretendiam que Sever do Vouga estivesse a viver e posicionar-nos assim numa das melhores autarquias da região de Aveiro e das poucas que conseguiram efetivamente manter o ritmo da sua execução orçamental e ao mesmo tempo estar ao lado da população e das empresas no combate ao Covid-19 e às suas consequências nefastas para o dia a dia dos severenses” refere António Coutinho.

    Meia Maratona de Ílhavo adiada para 2022

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    A quarta edição da Meia Maratona de Ílhavo está cancelada, sendo adiada para o dia 27 de março de 2022.

    A Câmara Municipal de Ílhavo e a Atletas.Net, entidades responsáveis pela promoção e organização da prova tomaram esta decisão conjunta no âmbito das recentes medidas previstas no Plano de Desconfinamento anunciado pelo Governo. Apesar das normas contemplarem a permissão para a prática desportiva das diferentes modalidades, desencoraja, ainda assim, a concentração de elevado número de pessoas, o que impossibilita a realização, no curto e médio prazo, de eventos desportivos de considerável dimensão, como é o caso da Meia Maratona de Ílhavo.

    A Câmara Municipal de Ílhavo e a Atletas.Net têm a esperança que o processo de vacinação em curso possa conduzir ao regresso a uma vida normal, sem as restrições que há mais de um ano têm afetado fortemente a generalidade da sociedade portuguesa, da economia, da cultura e do setor dos eventos desportivos em particular.

    Voltaremos a correr juntos em março de 2022.

    Oficina de artes retoma atividade formativa

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    Acompanhando retorno do primeiro ciclo às aulas presenciais, a Oficina de Artes, em Pardelhas, retomou, igualmente, a sua atividade formativa de música e pintura, com os formadores Celine Godinho, do Grupo Musical Bunheirense, e José de Oliveira, respetivamente.

    A Oficina de Artes é um espaço municipal vocacionado para a formação artística das crianças do concelho e resulta da reabilitação e adaptação da antiga Escola Primária Pardelhas-Monte. Faz parte de uma rede de espaços municipais que visam materializar a estratégia do Município da Murtosa de apostar na formação artística dos jovens Murtoseiros, de forma complementar à formação académica e à formação desportiva.

    Esta rede de dinamização integrada e polinucleada de formação artística integrará, em breve, o edifício do Centro Recreativo Murtoense, atualmente em reabilitação, alargando o espetro de disciplinas oferecidas, já hoje, pela Oficina de Artes.

    Pretende-se, desta forma, distribuir por um conjunto de espaços municipais reabilitados a panóplia de disciplinas artísticas, “especializando”, de certa forma, cada um dos imóveis, através da criação de condições técnicas para o acolhimento das valências respetivas, como já acontece atualmente com a música e a pintura na Oficina de Artes.

    Edital notificação – limpeza da floresta

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    NOTIFICAÇÃO
    Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação

    ANTÓNIO AUGUSTO AMARAL LOUREIRO E SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERGARIA-A-VELHA, torna público que:

    Considerando a impossibilidade de notificação, por via postal e pessoal, nos termos do Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, por desconhecimento do(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre o terreno sito na Avenida Principal/IC2 – Lugar de Côche, freguesia da Branca, município de Albergaria-a-Velha, melhor identificado na planta anexa, fica(m) por este meio NOTIFICADO(S), nos termos da alínea d), do n.1 e n.º 3 do artigo 112.º, do CPA, através do presente Edital e em cumprimento do meu despacho exarado em 24.02.2021, com base na informação do Gabinete Técnico Florestal, datada de 13.01.2021, o(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre o terreno supramencionado, para que procedam à gestão de combustível, até dia 31 de março de 2021, nos termos do n.º 1 e n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, tendo 5 dias para se pronunciar, após a publicitação do presente Edital, quanto à intenção da Câmara Municipal de:

    a) Em consonância com o disposto no artigo 215.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, proceder à execução coerciva da gestão de combustíveis no terreno sito na Avenida Principal/IC2 – Lugar de Côche, freguesia da Branca, município de Albergaria-a-Velha, numa faixa de 50 metros à volta dos edifícios e instalações presentes no local, de acordo com as normas constantes do anexo do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, mediante corte e remoção da vegetação existente, bem como das árvores presentes no local que forem pertinentes a sua remoção.
    b) Proceder ao levantamento do auto de notícia por contraordenação, nos termos do n.º 2 do artigo 215.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro:“2 – Em 2021, as coimas a que se refere o artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, são aumentadas para o dobro. A não realização de trabalhos de gestão de combustíveis é punível com coima que poderá ir de € 280 aos € 10.000, para pessoas singulares e dos € 3000 aos € 120.000, para pessoas coletivas, conforme o regime excecional previsto na LOE para o ano 2021.
    c) Todas as despesas inerentes à execução dos trabalhos de gestão de combustível são da responsabilidade do(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre o terreno, e no caso de a Câmara Municipal se substituir aos proprietários, a mesma poderá ser ressarcida mediante a eventual venda do produto resultante da gestão de combustíveis no local.

    Decorrido o prazo afixado, 31 de março do corrente ano, sem qualquer pronuncia por parte o(s) proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) ou outros titulares de direitos reais sobre o terreno já mencionado, será afixado no local, um aviso com a comunicação da decisão final da execução coerciva dos trabalhos de gestão de combustível.

    Mais se informa que se eventualmente os trabalhos forem realizados voluntariamente, deverá o facto ser comunicado, de imediato, à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha.

    E para constar e demais efeitos, se afixa o presente edital e outros de igual teor nos lugares públicos do costume, na página eletrónica do município, em www.cm-albergaria.pt, na junta de Freguesia da Branca.

    Paços do Município de Albergaria-a-Velha, 10 de março de 2021

    O Presidente da Câmara Municipal,

    (António Augusto Amaral Loureiro e Santos)

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