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    Candidaturas ao Prémio Manuel António da Mota “Criar Alicerces na Sociedade, Construir Pontes para a Paz”

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    De 18 de janeiro a 14 de março, estão abertas as candidaturas à segunda edição do Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO “Criar Alicerces na Sociedade, Construir Pontes para a Paz”. Este prémio, instituído pela Comissão Nacional da UNESCO com o apoio da Fundação Manuel António da Mota, visa recompensar os esforços dos Clubes UNESCO portugueses que se destacam, na sua atividade anual, pelo alcance das suas iniciativas em prol da promoção dos valores defendidos pela UNESCO, contribuindo igualmente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    A Fundação Manuel António da Mota (FMAM) constitui o contemporâneo e natural corolário da matriz e tradição filantrópicas do Grupo Mota-Engil, na senda do legado do seu fundador, Manuel António da Mota. A FMAM é um importante instrumento da política de responsabilidade social do Grupo Mota-Engil, enquanto expressão organizada e sistematizada de uma gestão ética e socialmente comprometida, em nome de uma cidadania empresarial ativa e participativa. Os Clubes UNESCO são grupos constituídos para desenvolver uma atividade livre e desinteressada em prol dos objetivos e ideais da UNESCO, onde se dá primazia ao gosto pela iniciativa, ao sentido de responsabilidade e ao trabalho em grupo.

    O Prémio para Clubes UNESCO consiste num valor monetário de 5.000 euros e é entregue anualmente. O Clube premiado deverá aplicar o valor do prémio em projetos, atividades, equipamentos ou infraestruturas constantes do plano de atividades anual do Clube no decurso do ano seguinte ao da candidatura. Objetivos do projeto; Alcance do projeto junto do seu público-alvo; Transversalidade e abrangência; Relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – são alguns dos fatores a ter em conta pelo júri.

    O Prémio será entregue na Fundação Manuel António da Mota, por ocasião de uma cerimónia pública, a 14 de maio de 2021.

    Recorde-se que o Centro UNESCO de Amarante e Clube UNESCO Cresaçor venceram ex-aequo o 1º Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO. O júri constituído por um representante da Fundação Manuel António da Mota – Dr. Rui Pedroto, um representante da Federação de Associações, Centros e Clubes UNESCO – Dr. Aires Carvalho e um representante da Comissão Nacional da UNESCO – Dra. Anna-Paula Ormeche, considerou que ambos os projetos são importantes, por permitirem um maior conhecimento e projeção da Rede de Clubes UNESCO, tanto a nível interno como externo, passando uma mensagem de complementaridade e união e procurando debater questões prementes como os direitos humanos e o papel da comunicação social. O júri decidiu assim, por unanimidade, atribuir o Prémio ex-aequo aos projetos Plataforma digital da Rede Portuguesa de Clubes UNESCO (www.rpcu.pt) e Semana dos Direitos Humanos (iniciativa anual) – O poder da mensagem.

    EDP corta energia no centro da cidade de Aveiro devido a trabalhos de manutenção

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    A Câmara Municipal de Aveiro informa que este domingo, dia 10 de janeiro, das 07h00 às 14h00, a EDP Distribuição-Energia S.A. irá proceder a um corte de energia em alguns arruamentos da União de Freguesia de Glória e Vera Cruz. Este corte deve-se a trabalhos de remodelação e conservação das redes de distribuição de energia.

    Os arruamentos abrangidos por este corte de energia são os seguintes:

    – Av. Congresso Oposição Democrática;

    – Av. Doutor Lourenço Peixinho;

    – Rua Comandante Rocha e Cunha;

    – Rua Engenheiro Oudinot;

    – Travessa do Dispensário.

    Operação Campo Seguro 2020 – Balanço

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    A Guarda Nacional Republicana, desde o dia 1 de junho e até ao dia 31 de dezembro de 2020, intensificou o patrulhamento nas explorações agrícolas, em todo o território nacional, com o objetivo de prevenir a criminalidade em geral e os furtos em particular, bem como possíveis situações de tráfico de seres humanos.

    Durante a operação, a GNR foram realizadas 2.986 ações de informação e sensibilização a 8.494 pessoas, junto das comunidades rurais, muito especialmente dos agricultores, sobre medidas de prevenção e proteção contra furtos, em particular contra o furto de cortiça, ou outros produtos agrícolas, cobre e outros metais não-preciosos.

    Foram ainda realizadas 7.675 ações de patrulhamento e fiscalização, tendo sido registados 80 crimes e 194 contraordenações, culminando na detenção de 50 pessoas e na identificação de outras 184 maioritariamente por crimes de furto nas explorações agrícolas. Destaca-se, também, a apreensão de 27 veículos e diversos utensílios utilizados neste tipo de crimes e a recuperação dos seguintes produtos:

    • 040 quilos de cortiça;
    • 672 quilos de alfarroba;
    • 747 quilos de pinha mansa;
    • 750 quilos de azeitona;
    • 80 quilos de abacate.

    Atendendo ao número de acidentes que envolvem veículos agrícolas, foram desencadeadas 4.298 ações de sensibilização dirigidas a 11.484 utilizadores de tratores e máquinas agrícolas, com o objetivo de os aconselhar para o cumprimento das regras de segurança. Neste particular, em 2020 foram registados 644 acidentes envolvendo veículos agrícolas, menos 33 crimes que o ano transato, porém, havendo a lamentar 45 vítimas mortais, menos nove que no ano anterior.

    Sendo o capotamento a principal causa a provocar vítimas, a partir de hoje, 8 de janeiro, com as recentes alterações ao código da estrada, passa a ser obrigatório circular com arco de segurança, conhecido por “Arco de Santo António”, erguido e em posição de serviço (esta obrigatoriedade aplica-se aos tratores homologados com esta estrutura), bem como a utilização do cinto e demais dispositivos de segurança com que os veículos estejam equipados. Além disso, os tratores e máquinas agrícolas ou florestais e as máquinas industriais são obrigados a possuir avisadores luminosos especiais (rotativo de cor amarela).

    Detenção de suspeitos por Burla Qualificada e Falsificação Operação “Roda Balcânica”

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    A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, em inquérito dirigido pelo DIAP de Faro, desenvolveu uma investigação, denominada operação “RODA BALCÂNICA”, que permitiu a localização e detenção de um homem e uma mulher, com 53 e 50 anos e com antecedentes policiais por crimes de burla qualificada e falsificação, em cumprimento de mandados de detenção emitidos pela Autoridade Judiciária.

    Os factos em investigação referem-se ao aliciamento, a diferentes interessados, para a compra de viaturas automóveis de gama alta, que seriam importadas, a preços muito competitivos, para posterior legalização em Portugal.

    Após receberem valores pagos pelos ofendidos, os suspeitos terão procedido à celebração de contratos em regime de leasing e de Aluguer de Longa Duração (ALD) sobre veículos de elevado valor, através de sociedade por eles constituída no estrangeiro, pagando as prestações iniciais.

    Depois, entregaram os ditos veículos aos compradores, criando-lhes a convicção de que os negócios eram legítimos e de que a propriedade das viaturas lhes seria transferida.

    Na sequência deste engano receberam quantias monetárias adicionais, as quais exigiram como compartida pela aquisição/legalização dos veículos.

    Estima-se, até ao momento, que terão conseguido obter dos lesados, um montante de cerca de centena e meia de milhares de euros.

    Na realidade, porém, os suspeitos apenas efetuaram o pagamento das primeiras prestações das viaturas, deixando de pagar as restantes.

    Foram localizadas e apreendidas várias viaturas de gama alta.

    Os arguidos detidos serão presentes à Autoridade Judiciária para primeiro interrogatório judicial e para a eventual aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

    Investigação SEF: Penas pesadas para líderes de organização criminosa

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    O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte condenou dois cidadãos de nacionalidade portuguesa membros de uma organização criminosa investigada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2019, a sete e a cinco anos e meio de pena de prisão efetiva, pela prática dos crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e utilização de mão de obra ilegal ou extorsão. Um terceiro membro da organização foi condenado a dois anos de prisão efetiva.

    A investigação do SEF culminou na realização da operação “Estufa Fria”, realizada em julho de 2019, onde foram detidos os líderes da organização criminosa (desde então em prisão preventiva), que se dedicava a transportar para território nacional cidadãos oriundos do leste europeu em situação irregular, para os empregar em explorações agrícolas, a troco de elevadas quantias de dinheiro, e que atuava na zona de Torres Vedras e de Coimbra.

    Os restantes arguidos pessoas singulares foram condenados a penas de prisão suspensas. Dos arguidos pessoas coletivas (empresas de exploração agrícola), seis foram condenadas em penas de multa com valores que totalizam cerca de 350 mil euros.

    Recorde-se que no decorrer da operação “Estufa Fria”, foram detetados em situação de vulnerabilidade e em situação irregular cerca de 20 cidadãos estrangeiros, entre eles dois menores de 16 e 17 anos. Os cidadãos eram trazidos para território nacional, maioritariamente por via terrestre, em autocarros, sendo depois colocados a trabalhar em explorações agrícolas, estufas, privados de condições dignas de trabalho, muitos dos quais sem auferir qualquer quantia monetária.

    Em algumas situações acabavam por ser extorquidos pela organização criminosa, com recurso à violência, através de palavras e atos dirigidos contra a integridade física dos cidadãos.

    Na operação realizada em julho de 2019, que contou com a colaboração da Guarda Nacional Republicana, participaram 30 inspetores do SEF e foram cumpridos quatro mandados de detenção, cinco mandados de busca domiciliárias, dois mandados de busca a viaturas e um mandado de busca a estabelecimento comercial, tendo sido apreendido duas viaturas de alta cilindrada, cerca de 6 mil euros e diverso material de prova como telemóveis e computadores portáteis.

    Investimento de cerca de 900 mil euros, com comparticipação comunitária.

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    Investimento de cerca de 900 mil euros, com comparticipação comunitária.

    No âmbito da sua estratégia de implementação de condições para a utilização de modos suaves nas deslocações intraurbanas, a Câmara Municipal de S. João da Madeira vai criar ciclovias e passeios na Avenida do Vale e na Rua Manuel Vieira Araújo. O contrato desta empreitada recebeu o visto do Tribunal de Contas no dia 30 de dezembro.

    Essas vias, que também serão requalificadas neste âmbito, localizam-se na envolvente ao Parque do Rio Ul, constituindo também um importante eixo de acesso à Zona Industrial das Travessas. São, por isso, artérias importantes para quem procura aquele espaço verde para lazer e para quem se desloca para o trabalho.

    O objetivo é reabilitar e requalificar os perfis transversais desses arruamentos, dotando-os de passeios e vias cicláveis, de forma a melhorar as condições de mobilidade intraurbana e a assegurar também “a prática desportiva e de lazer/turismo, constituindo um elemento importante da estratégia de mobilidade do concelho”, como se constata na memória descritiva.

    Assim, com esta obra, a Câmara Municipal pretende “potenciar a utilização de modos suaves nas deslocações intraurbanas, designadamente do centro da cidade para as áreas geradoras de atividade económica”. Ao mesmo tempo, a autarquia procura “fomentar a utilização da bicicleta, como meio de transporte saudável e amigo do ambiente”.

    A empreitada foi adjudicada, através de concurso público, à empresa “Tecnifeira – Engenharia e Construção, SA”, por cerca de 900 mil euros, contando com comparticipação de fundos europeus.

    Santa Maria da Feira – Dois detidos por jogo ilegal

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    O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Santa Maria da Feira, no dia 2 de janeiro, deteve um homem e uma mulher, ambos de 35 anos, por exploração e prática ilícita de jogo ilegal na localidade de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira.

    No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, os militares da Guarda detetaram em pleno funcionamento três máquinas de jogo de fortuna ou azar.

    Numa das máquinas encontrava-se um homem a praticar jogos de fortuna ou azar, motivo pelo qual foi detido. A proprietária e exploradora do estabelecimento comercial também foi detida.

    Nesta ação foi apreendido o seguinte material:

    • Três máquinas de jogo de fortuna ou azar;
    • 176,50 euros em numerário.

    Os detidos foram presentes ontem, dia 4 de janeiro, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

    A GNR relembra que a dependência no jogo é reconhecida como uma patologia, sendo necessário estar alerta aos sinais que revelem a adição do jogador, pois é comum que aqueles que sofrem desta perturbação ponham em risco o seu trabalho e contraiam dívidas, acabando por inviabilizar a sua interação com a sociedade e adotem um comportamento autodestrutivo. É por este motivo, fundamental, uma fiscalização contínua e presente neste âmbito, de forma a sinalizar as pessoas com esta dependência, e reprimir quem utiliza e explora, de forma descontrolada e dissimulada, este tipo de equipamentos ou promove jogos de fortuna ou azar.

    Obra de alargamento do tabuleiro superior sobre a linha do norte

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    – Condicionamentos de trânsito –

    Decorre a bom ritmo a obra de alargamento do tabuleiro na passagem superior sobre a Linha do Norte (junto ao Centro Comercial Glicínias), uma obra negociada pela Câmara Municipal de Aveiro no valor de aproximadamente 1,5 milhões de euros como contrapartida da ampliação do referido Centro Comercial, cuja obra está em plena execução.

    Assim, finalizado o período de Natal e de Passagem de Ano, que representa habitualmente um acréscimo de circulação rodoviária na área em causa, durante a próxima semana serão implementados os condicionamentos de trânsito necessários à fase seguinte da obra, ficando cortado o acesso da Avenida Europa à rotunda de ligação à Estrada de São Bernardo (sentido Verdemilho-Cacia / Sul-Norte), sendo sinalizadas as seguintes alternativas:

    1 – Na Avenida Europa, do nó do Parque de Feiras de Aveiro, com acesso a Vilar e a inversão de marcha para acesso à Rotunda do Pingo Doce (melhor apresentada aqui);

    2 – Em alternativa e para quem se encontra na rotunda das Glicínias (Rotunda de Damão), terá sinalizado um percurso alternativo pela Av. D. Frei Miguel de Bulhões e Sousa, Rua Eng.º Carlos Bóia, Rua do Brejo, Rua e ponte da Agra (sobre a linha do Norte), Rua Dr. Girão Pereira, Rua da Brejeira e Rotunda na Estrada de São Bernardo (melhor apresentada aqui).

    Solicitamos a atenção e a compreensão de todos para os constrangimentos gerados por esta importante obra, de forma a que a obra e a utilização dos desvios, ocorram com elevados níveis de qualidade e de segurança.

    Sendo o desenvolvimento urbano e rodoviário do Município uma opção política estratégica da CMA, esta empreitada dá seguimento ao compromisso de investimento nesta importante via, melhorando as condições de circulação e segurança e ultrapassando, finalmente, a velha situação da obra inacabada do tabuleiro da passagem superior sobre a Linha do Norte, e acabando com um dos pontos negros da rede viária Municipal.

    Recordamos que no atual (2017/2021) e no anterior mandato autárquico (2013/2017) a Avenida Europa recebeu obras de qualificação em toda a sua extensão e que aqui referenciamos: a nova Variante de Cacia, a Rotunda da Junqueira, a Rotunda do Botafogo, as obras de qualificação do nó da Avenida da Universidade com a antiga EN 235 (junto à primeira Loja da Mercadona), as obras de urbanização da zona do Glicínias e a pavimentação do troço de 2,5 km entre a ponte sobre a Estrada de São Bernardo e o viaduto junto à Rua General Costa Cascais, em Esgueira, a Rotunda da Lusavouga / Vulcano, a Rotunda junto ao Solar das Estátuas (em construção) e a qualificação do troço urbano de Cacia entre a Rotunda da Lusavouga/Vulcano e a The Navigator Company.

    Prossegue assim o investimento regular distribuído por todo o Município, devidamente planificado e com sustentabilidade financeira, visando a conservação das infraestruturas rodoviárias existentes e a qualificação do espaço público, gerindo bem a opção de cumprirmos os compromissos que assumimos.

    Portugueses mais pessimistas sobre a situação do país

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    • 7 em cada 10 portugueses consideram que a situação do país é má e preveem que assim continue no começo de 2021
    • Portugueses avaliam melhor a sua situação pessoal do que a do país
    • Aparelhos tecnológicos e grandes eletrodomésticos são os maiores projetos dos portugueses no primeiro trimestre do novo ano.

    O Observador Cetelem voltou a inquirir os portugueses sobre a sua opinião em relação à situação atual do país e sobre as suas expectativas para o primeiro trimestre de 2021.

    Segundo dados do Observador Cetelem Natal 2020, 72% dos portugueses manifestam uma opinião negativa acerca da situação atual do país. Em setembro, este valor era de 48% e em junho de 54%.

    Os mesmos 72% dos inquiridos revelam-se pouco otimistas com a evolução da situação do país durante o primeiro trimestre de 2021.

    Relativamente à sua situação pessoal, o cenário é menos pessimista: menos de metade (43%) dos inquiridos manifesta uma opinião negativa. Este valor, quando comparado com o registado nos meses de setembro e junho, apresenta poucas alterações – 40% e 44%, respetivamente. Adicionalmente, consideram que a sua situação pessoal será bastante idêntica no primeiro trimestre de 2021.

    Quanto às intenções de consumo para o início do novo ano, entre os portugueses inquiridos, 24% manifestam intenções de comprar calçado/roupas e 10% de comprar livros. No entanto, em termos de gastos, a prioridade dos portugueses vai para aparelhos tecnológicos e grandes eletrodomésticos.

    Na categoria dos aparelhos tecnológicos, destacam-se os gastos em computadores, por serem os mais elevados (616€ de gasto médio), seguindo-se os smartphones (320€), os grandes eletrodomésticos (249€) e os gastos em materiais de imagem e som (233€).

    Metodologia:

    O inquérito quantitativo do Observador Cetelem Natal 2020 foi realizado pela empresa de estudos de mercado Nielsen. Este teve por base uma amostra representativa de 600 indivíduos residentes em Portugal Continental, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 18 e os 74 anos de idade. A amostra total é representativa da população e está estratificada por distrito, sexo, idade e níveis socioeconómicos e conta com um erro máximo associado de +/- 4.0 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. As entrevistas foram realizadas telefonicamente (CATI), com informação recolhida por intermédio de um questionário estruturado de perguntas fechadas. O trabalho de campo foi realizado entre 5 e 10 de novembro de 2020.

    Oliveira de Azeméis – Apreensão de máquinas de jogo ilegal

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    O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Arouca, no dia 23 de dezembro, identificou um homem de 37 anos por exploração de jogo ilegal no concelho de Arouca.

    No âmbito de uma ação de fiscalização a um estabelecimento de restauração e bebidas, os militares da Guarda detetaram e apreenderam três máquinas de jogo de fortuna e azar.

    O explorador do estabelecimento comercial foi constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Arouca.

    A GNR relembra que a dependência no jogo é reconhecida como uma patologia, sendo necessário estar alerta aos sinais que aqueles que sofrem desta perturbação ponham em risco o seu trabalho e contraiam dividas, acabando por inviabilizar a sua interação com a sociedade e adotem um comportamento autodestrutivo. É por este motivo, fundamental, uma fiscalização continua e presente neste âmbito, de forma sinalizar as pessoas com esta dependência, e reprimir quem utiliza e explora, de forma descontrolada e dissimulada, este tipo de fortuna ou azar.

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