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    Apoio ao Arrendamento com novas regras

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    Foi publicada em Diário da República a Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja. Seis anos após a criação deste programa, a Câmara Municipal de Estarreja considerou que devia ajustar as regras tendo em conta as necessidades das famílias e a evolução do mercado de arrendamento urbano. Em março abre um novo período de candidaturas.

    O regulamento estabelece as normas de atribuição de apoio económico não reembolsável destinado a famílias em dificuldades económicas, que sejam confrontadas com uma diminuição do seu rendimento, a fim de facilitar o acesso e ou a permanência na habitação arrendada, contribuindo para minimizar os encargos familiares mensais.

    A atualização da tabela que define o limite geral do valor da renda por tipologia foi uma das principais alterações neste processo, tendo sido aumentados os valores máximos. Por exemplo, a renda de um T2 não pode exceder os 450€, para que a família possa aceder a esta ajuda. Na versão anterior, o T2 estava tabelado nos 325€.

    O valor da renda não pode exceder os seguintes valores máximos definidos:
    . T0 – até €250.00
    . T1 – até €350.00
    . T2 – até €450.00
    . T3 – até €525.00
    . T4 – até €600.00
    . T5 ou superior – até €675.00

    Outra das novidades é a definição de escalões de atribuição das comparticipações e a previsão de casos excecionais: quando o valor per capita é negativo, o valor da comparticipação é de 50%, independentemente do número de elementos dependentes.

    Candidaturas em março e setembro

    O documento passa a definir a abertura de dois períodos de candidatura, em março e setembro. E, em situações de calamidade pública, catástrofes naturais e outras, não haverá períodos de candidaturas definidas. Por outro lado, mantém-se a possibilidade de serem definidos outros períodos de candidatura, sempre que se verifiquem condições orçamentais e motivação socioeconómica para tal.

    Nesta nova versão, o candidato ao apoio deve ser cidadão nacional com residência permanente no município há um ano, quando o regulamento anterior exigia dois anos.

    Teve início a empreitada de requalificação e ampliação da Escola Básica (EB) de Azurva

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    Teve início esta semana a empreitada de requalificação e ampliação da Escola Básica (EB) de Azurva, num investimento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) de 1.531.403,79€, a cargo da empresa EMPRIBUILD, Lda..

    Esta obra vai a ampliar a atual infraestrutura, com a adição de uma sala de ensino pré-escolar e a criação de uma biblioteca. As quatro salas de aula atuais afetas ao 1.º Ciclo, vão ser também reabilitadas.

    A empreitada vai tratar ainda de renovar as estruturas sanitárias e salas de apoio. Serão criados novos espaços exteriores de recreio coberto e organizado o recreio descoberto, nomeadamente com a reabilitação do polidesportivo atual.

    A requalificação e ampliação da EB de Azurva faz parte integrante da estratégia definida na Carta Educativa do Município de Aveiro, que está em vigor desde o final de 2019, e prevê a reorganização profunda da rede escolar municipal e a requalificação dos estabelecimentos de ensino, dotando-os de todos os requisitos de conforto, segurança e qualidade para alunos, funcionários e corpo docente.

    Campanha de prevenção à violência no namoro

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    Uma iniciativa para S. João da Madeira e outros municípios da região da Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência de Género das Terras de Santa Maria para o Dia dos Namorados.

    “Antes de namorar com alguém, aTrevo-me a gostar de mim!”. “Somos mais fortes quando somos pelo amor ao outro, sem perder o foco no amor-próprio!”. Estes slogans pertencem à campanha da Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Violência de Género nos Municípios de Terras de Santa Maria – Espaço Trevo – para prevenção da violência nas relações de namoro, nesta semana em que se assinala o Dia dos Namorados.

    Toda a comunidade é desafiada a juntar-se ao movimento #amorpróprio e torná-lo viral precisamente no dia 14 de fevereiro, próximo domingo. A sugestão do Espaço Trevo passa pelos interessados gravarem um vídeo e partilhá-lo nas suas redes sociais, replicando a mensagem usada num vídeo protagonizado por pessoas da região e disponibilizado nas redes sociais das autarquias que integram a Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, da qual S. João da Madeira faz farte.

    Essa mensagem – transmitida em linguagem gestual –  coloca o foco no amor-próprio, estando este sentimento na base de uma melhor prevenção e identificação de casos de violência doméstica. Quem aderir à partilha do vídeo deverá identificar a estrutura @espaco.trevo e utilizar o hashtag #amorpróprio.

    O Espaço Trevo é um projeto de combate à violência contra as mulheres, à violência doméstica, violência de género e no namoro, desenvolvido no âmbito da Associação Municípios de Terras de Santa Maria que, através do protocolo de Territorialização da Rede de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, estabelecido com o Governo da República em julho de 2020, que tem como objetivo a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate às vítimas  de violência, promovendo as condições e articulação necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas.

    Trata-se de um trabalho em rede, coordenado pela Casa dos Choupos – Espaço Trevo, com diversas entidades que já operam no território dos municípios que integram a Associação de Municípios Terras de Santa Maria, tais como o Espaço Aurora em S. João da Madeira, que se constitui como uma resposta municipal de apoio e acompanhamento às vítimas de violência doméstica e de género.

    Este protocolo da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria abrange Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra.

    Reabilitação do Cais da Ribeira da Aldeia

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    Assinado o auto de consignação da empreitada

    A Câmara Municipal de Estarreja procedeu à assinatura da consignação da empreitada “Reabilitação do Cais da Ribeira da Aldeia, na freguesia de Pardilhó”, adjudicada à Firma Aborridas-Terraplanagens, Lda, pelo valor de 797.092,40€ e com o prazo de execução de 12 meses.

    O Cais da Ribeira da Aldeia desenvolve-se ao longo das duas margens do Esteiro. Atualmente a acostagem das embarcações realiza-se em ambas as margens, totalizando aproximadamente 290m. O cais configura-se num canal com 150 metros de extensão e 15 metros de largura limitado por muros de contenção em avançado estado de degradação. O acesso às embarcações em ambas as margens, é efetuado através de estruturas precárias e rudimentares em madeira.

    A Intervenção Global para o Cais da Ribeira da Aldeia, tendo em conta a sua localização e potencial estético, propõe um aproveitamento direcionado para melhorar a pesca artesanal deste núcleo piscatório e atividade desportiva de canoagem, potenciando ainda outras atividades desportivas, de recreio e de lazer que este local possibilita. Pretende-se também estabilizar e consolidar as margens, com a execução de muros na frente cais e motas de proteção na envolvente para prevenção da subida do nível das águas.

    Está prevista também a construção de raiz da frente-cais e o tratamento/arranjo das margens envolventes com enrocamento de proteção, bem como a realização de uma rampa de varadouro na extremidade do cais e um passadiço flutuante com sistema de acostagem das embarcações. A iluminação essencial proposta será implantada em locais estratégicos para salvaguarda da segurança dos utentes. Prevê-se também a colocação de mobiliário urbano (papeleiras e bancos) e circuito de manutenção para apoio a atividade desportiva.

    100 jovens escrevem cartas de amor a idosos do Município de Ilhavo

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    A Câmara Municipal de Ílhavo desafiou as crianças e jovens a escreverem cartas de amor aos idosos do Município para assinalar o Dia de S. Valentim (14 de fevereiro).

    A iniciativa enquadra-se no projeto “Maiores pela Janela”, que está a ser desenvolvido, neste período de confinamento, pela Maior Idade e teve a participação de cerca de 100 jovens cujas cartas vão ser entregues nas caixas de correio das casas dos idosos e nos Lares.

    Para além de celebrar, de forma inédita, o Dia dos Namorados, a iniciativa pretende estabelecer vínculos intergeracionais através da desconstrução dos preconceitos e, ainda, promover uma aproximação psicológica e emocional sem a necessidade da proximidade e contato físico com os seniores.

    Exemplo de uma das cartas recebidas, assinada pelo jovem Manuel Barbosa, de 25 anos, dirigida à Custódia, uma sénior residente na Gafanha da Encarnação.

    «Escrevo esta carta a ouvir a música do Rodrigo Cherraz intitulada “Quando nós formos velhinhos” e que diz assim: “Cá em casa os dois, sozinhos de pantufas e roupão, se ainda me deres ouvidos vou buscar-te os comprimidos e cuidar-te da tensão. Se a pensão der para pagar e se o tempo nos chegar, vou levar-te de viagem, podemos ir num cruzeiro ver os dois o mundo inteiro, nem que seja à outra margem, e tocar no gira-discos aquela nossa canção. Será que a menina dança? E me dá a confiança de pegar na sua mão?”.

    Estes versos desta bela canção fizeram-me refletir que quando pensamos em idosos a primeira coisa que nos vem à cabeça é uma pessoa com muitos anos de vida. Mas ser idoso é muito mais que a idade que a pessoa tem. Ser idoso é saber olhar para a vida com os olhos de quem já tem experiência e histórias para contar aos netos(as) e conseguir extrair o que há de melhor em cada situação. Gostava de lhe poder dizer que ter idosos ao nosso lado é uma grande oportunidade de aprendermos convosco e que vocês têm tanto para partilhar e ensinar-nos. Que vocês idosos estejam sempre connosco! Agora, neste período pandémico, sei que está a ser um pouquinho chato para vocês estarem fechadinhos em casa, mas esse sacrifício tem que ser feito. Fiquem em casa, para ficarem protegidos e cuidarem de vocês!

    Assim finalizo esta carta de amor, de cuidado e de proteção.”»

    Pintura histórica de Dimas Macedo está a ser alvo de restauro

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    A pintura alusiva à Arte Xávega na praia da Torreira, pintada, em 1950, pelo artista plástico Murtoseiro Dimas Macedo (1928-2009), que encima a boca de palco do Centro Recreativo Murtoense, no centro da vila da Murtosa, está a ser alvo de um minucioso trabalho de restauro, no âmbito da empreitada de reabilitação do histórico edifício, atualmente em curso.

    O trabalho de restauro da tela, que possui cerca de 6 metros de comprimento por 2 metros de altura, está a ser realizado, na Oficina de Artes, em Pardelhas, pela Dra. Ana Andrade, conservadora-restauradora com uma vastíssima experiência na reabilitação de obras de arte, com destaque para intervenções no Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, Museu Nacional de Arte Antiga, Museu de Aveiro e Museu de Évora, entre outros, para além de trabalhos desenvolvidos em igrejas e coleções particulares um pouco por todo o país.

    Depois de reabilitada, a obra regressará ao local original, onde foi pintada, há mais de 70 anos, tinha Dimas Macedo apenas 22 anos. A icónica pintura é uma das marcas artísticas que o conceituado artista deixou na sua terra natal, conjuntamente com o belíssimo conjunto escultórico da Varela, na freguesia da Torreira, inaugurado em 2005.

    DIMAS MACEDO

    Dimas da Conceição Macedo nasceu a 24 de Agosto de 1928, na Murtosa.

    Em 1949 entrou na Escola de Belas Artes do Porto, cidade onde fez a sua primeira exposição de desenhos e aguarelas.

    Em 1950/55 continuou a estudar, tornando-se simultaneamente aluno do pintor Lino António, com quem praticou pintura a óleo, vitral, cerâmica e fresco.

    Em 1956 chegou a Paris, onde se dedicou à Pintura e trabalhos de artes gráficas. 6 anos depois, realiza a sua primeira exposição em Paris, na Galeria Vialetay, de aguarelas e guaches.

    O ano de 1975 marca a sua passagem da pintura para a escultura, área artística que lhe granjeará o reconhecimento internacional.

    Algumas das suas obras monumentais:
    1967 – Gravura mural numa casa particular em Baux-de-Provence (França).
    1981 – Conjunto escultórico para o programa Nice – Etoile (França).
    1984 – Escultura – fonte em Châtillon (perto de Paris).
    – Escultura monumental em Dõle (França).
    1988 – Realização de um totem para o parque Olímpico de esculturas em Seul (Coreia);
    – Painel mural para Branc – Mesnil (perto de Paris).
    1990 – Relevo em grés policromado para o Hospital de Nanterre (perto de Paris).
    1992 – Relevo para a Companhia de Seguros Império em Lisboa.
    1993-94 – Conjunto escultórico (relevo- escultura – totem) para o Metropolitano de Lisboa.
    1995 – Conjunto escultórico para a Sociedade das auto-estradas de Paris – Rhin Khône.
    1996 – Conjunto escultórico (relevo, escultura) para o Metropolitano de Estocolmo.
    2005 – Totem «Creator Vesevo», Herculano, Itália
    2005 – Conjunto escultórico da Varela, na Torreira, Murtosa.
    A sua obra encontra-se representada em diversas colecções públicas e importantes, entre as quais se salienta: Ministério da Cultura Paris, França; Museu Gulbenkian-Centro de Arte Moderna, Lisboa; Museu do Azulejo, Lisboa; Museu de Bourg-en-Brosse, França.

    Faleceu em Paris, França, no dia 17 de dezembro de 2009.

    Estádio Municipal da Branca em Albergaria-a-Velha vai ter pista de tartan

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    O Município de Albergaria-a-Velha vai colocar uma pista de tartan no Estádio Municipal da Branca para a prática oficial de atletismo. A empreitada, que teve início na semana passada, implica um investimento de 310 mil euros e tem um prazo de execução de 120 dias.

    A pista de atletismo em tartan vai ter as medidas oficiais e respeitar as características técnicas exigidas pelas entidades que regulam a modalidade do atletismo, nomeadamente a Federação Internacional de Atletismo.

    A pista é constituída por um anel de quatro corredores, com seis na reta da meta, e uma cola de saída. Estamos perante um piso de performance “rápido”, de cor azul claro. Vai existir, ainda, uma vala de obstáculos, uma zona de lançamento do peso e uma meia-lua contrária, com corredor de salto em comprimento e altura.

    O novo espaço poderá ser utilizada em contexto escolar e desportivo, e tem características para acolher competições oficiais de âmbito regional e nacional em diferentes disciplinas, nomeadamente lançamento do peso, saltos, velocidade, meio-fundo e fundo.

    Será certamente uma mais-valia para a Escola Profissional da Jobra, Art’J, considerando o curso profissional de Desporto e a tradição da Jobra ao nível do atletismo. Esta era uma aspiração da freguesia, tendo sido uma obra considerada prioritária pela Junta de Freguesia da Branca.

    Ilhavo abre Concurso Público para serviços de limpeza e higienização dos sanitários

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    A Câmara Municipal aprovou a abertura de um Concurso Público, pelo preço base de 423 mil euros, para aquisição de serviços de limpeza e higienização de sanitários públicos localizados nas Praias da Barra e da Costa Nova, Jardim Oudinot e Jardim Henriqueta Maia.

    Ao todo, são 12 equipamentos disponíveis aos cidadãos em zonas de acesso às praias, junto aos Mercados Municipais e em áreas públicas essenciais que irão beneficiar de um serviço imprescindível para que possam funcionar nas devidas condições de higiene e limpeza.

    Medidas Nacionais de Apoio ao Setor Cultural reunidas no portal municipal

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    Num contínuo apoio ao Setor Cultural – artistas, associações, grupos e companhias artísticas – de Santa Maria da Feira, que devido à atual crise pandémica viu a sua atividade interrompida, parcial ou totalmente, a Câmara Municipal elaborou um guião que reúne todas as medidas de apoio lançadas, até ao momento, pelo Governo e disponibiliza técnicos municipais para prestar todo o apoio e esclarecimento necessários.

    A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, através do seus Serviços de Cultura e Associativismo Cultural, compilou todas as Medidas Nacionais de Apoio ao Sector Cultural, reunindo neste portal municipal um guião com toda a informação disponível e os procedimentos a adotar para beneficiar destes apoios nacionais.

    Programa Garantir Cultura, Segurança Social, DGARTES, Aumento da Quota de Música Portuguesa nas Rádios, Autores, Editores e Livrarias, Museus, Cinema e Audiovisual, Programa de Apoio aos Agentes Culturais 2021 da Direção Regional de Cultura do Norte, Linhas de Crédito e Programa Apoiar são algumas das medidas que integram esta ferramenta que a Câmara da Feira disponibiliza no seu portal.

    A autarquia está igualmente disponível para apoiar, esclarecer e orientar todos os agentes culturais do concelho, sendo apenas necessário o agendamento do atendimento, seja por videochamada, telefone (256 370 820) ou email ([email protected]).

    No concelho de São João da Madeira os autocarros já têm wi-fi gratuito

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    Este é mais um passo na modernização do serviço municipal de transportes urbanos de S. João da Madeira.

    Depois de terem passado a ser gratuitos no início de 2021, os autocarros dos Transportes Urbanos de S. João da Madeira (TUS) passam a disponibilizar aos passageiros acesso, também gratuito, a internet sem-fios.

    Esta é mais uma medida que vem contribuir para tornar mais atrativo o recurso a este meio de deslocação na cidade, permitindo que os utilizadores possam navegar na web enquanto viajam.

    Fomentar a utilização do TUS tem sido um dos objetivos da Câmara Municipal de S. João da Madeira, de forma a contribuir para a diminuição das emissões de carbono e redução da pegada ecológica do concelho

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