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    Plano de vacinação para população entre os 50 e os 65 anos, no Município

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    De acordo com a informação do ACES Baixo Vouga, sábado e domingo, dias 20 e 21 de fevereiro, terá início, no Centro de Saúde de Ílhavo, o processo de vacinação para cidadãos conforme a definição dos grupos prioritários inscritos na Fase 1 do Plano Nacional de Vacinação (≥ 50 anos).
    Serão ministradas cerca de 200 vacinas, distribuídas pelos dois dias, a pessoas com idade compreendida entre os 50 e os 65 anos e com, pelo menos, uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal, doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) ou doença respiratória crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração.

    Os cidadãos que integram a lista do Plano serão contactados pelo Centro de Saúde para o agendamento da vacinação. Não é possível solicitar, pessoalmente, a marcação da vacina para a COVID-19, cabendo ao Serviço Nacional de Saúde as respetivas seleções e convocatórias para esse efeito.

    Durante a próxima semana, em dia ainda a definir pelo ACES Baixo Vouga, será iniciado igual processo no Centro de Saúde da Gafanha da Nazaré, para o mesmo grupo prioritário.

    A Câmara Municipal de Ílhavo esclarece que ser vacinado contra a COVID-19 permite a proteção individual contra a doença e as suas complicações, permitindo ainda contribuir para a proteção da saúde pública, através da imunidade de grupo.
    Para a sua saúde e para bem da saúde coletiva… NÃO RECUSE A VACINA!

    Para mais informações as pessoas devem consultar o seu Centro de Saúde (Ílhavo: 234 330 031 – Gafanha da Nazaré: 234 393 150 ou 234 390 950) ou a informação disponível no site do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Vacinação COVID-19 / Grupos Prioritários.

    Câmara Municipal atribui mais 19 mil euros para apoiar Casa de Abrigo

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    Câmara de Águeda dá continuidade ao apoio à CERCIAG para manutenção dos cuidados prestados na Casa de Abrigo para mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

    A Câmara Municipal de Águeda concedeu 19.025 euros à CERCIAG (Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Águeda) como apoio à Casa de Abrigo para mulheres com deficiência e/ou incapacidade vítimas de violência. É um incentivo financeiro para apoiar uma iniciativa de intervenção social junto de uma franja populacional que carece de acompanhamento.

    O apoio para a Casa de Abrigo é concedido desde 2018, pelo que à verba atribuída este ano se junta os 18.900 euros atribuídos desde essa data. Trata-se de um incentivo que se enquadra numa atuação estratégica do Município de Águeda na promoção da Igualdade de Género e de oportunidades, bem como da não violência, apoiando e desenvolvendo diversas parcerias.

    Esta Casa de Abrigo acolhe provisoriamente, tal como referido, mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, vítimas de maus-tratos físicos ou psicológicos, de negligência e de crimes sexuais, e devidamente encaminhadas pela Rede Nacional de Casas de Abrigo. À CERCIAG cabe garantir, em situação de emergência, a proteção imediata às pessoas encaminhadas e que entrem na Casa de Abrigo, zelando ainda pela segurança das vítimas e promovendo as diligências necessárias para evitar novas vitimizações.

    Durante a permanência na Casa de Abrigo, a CERCIAG promoverá, junto dos utentes, o desenvolvimento de aptidões pessoais, profissionais e sociais, que poderão ajudar a evitar eventuais situações de exclusão social e serão um estímulo para a construção de um projeto de vida para as vítimas.

    Com base no protocolo assinado entre a Câmara de Águeda e a CERCIAG, que formaliza a atribuição deste apoio financeiro, a instituição, no âmbito desta resposta social, proporcionará formação e capacitação de profissionais para que tenham as competências técnicas adequadas à prevenção, proteção, intervenção e adequada sinalização de potenciais vítimas de violência doméstica e de género em pessoas com deficiência e/ou incapacidades.

    A Casa de Abrigo é um espaço que tem as condições próprias de uma habitação familiar, evitando indícios de institucionalização, fomentando, por isso, a normalização e inserção das vítimas na sociedade.

    As vítimas com deficiência têm assim, em Águeda, uma resposta especializada e personalizada de aconselhamento, acolhendo e garantindo a proteção imediata de pessoas com deficiência e/ou incapacidade e que estejam a ser vítimas de violência num ambiente familiar.

    COVID-19: Valor das medidas acima dos 1,2 milhões de euros, em 2020

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    As medidas e ações promovidas pela Câmara Municipal de Ílhavo no âmbito do combate à COVID-19 e os apoios sociais e económicos implementados para minimizar os impactos negativos da pandemia, representaram, no ano de 2020, um esforço orçamental extraordinário de 1.213.000 euros.

    Este valor contempla cerca de 516 mil euros em apoio direto na aquisição e oferta de Equipamentos de Proteção Individual aos Lares, à Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, aos Bombeiros Voluntários, Centros de Saúde do Município (ACES Baixo Vouga) e ao Hospital de Aveiro, entre outros; na conceção de subsídios extraordinários às Instituições para apoio às despesas suplementares com o combate à pandemia (por exemplo, equipamentos de proteção, material de limpeza e higienização); no reforço dos apoios às Famílias, através do Fundo de Apoio Municipal às Famílias e Indivíduos Carenciados; nas diversas campanhas públicas de sensibilização para o cumprimento das regras e das normas da Autoridade de Saúde.
    Além disso, 697 mil euros correspondem a um esforço orçamental do Município que resulta do apoio às famílias, ao comércio local e à economia, através da redução da taxa do IMI e do valor recebido da Derrama, da não realização de receitas provenientes das taxas e licenças municipais, como as isenções de ocupação de espaço público, da publicidade ou de rendas, bem como a devolução do valor da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos ao comércio local que suspendeu a sua atividade por imposição legal.

    Seja na resposta direta, seja através da redução da receita ou das devoluções, os mais de 1,2 milhões de euros representam apoio concreto que ficou diretamente nas Famílias, nas Associações, no Comércio e na Economia do Município de Ílhavo. Este esforço orçamental e as opções políticas adotadas são igualmente resultado do rigor e do equilíbrio da gestão financeira que a Câmara Municipal tem implementado ao longo destes dois mandatos de governação autárquica, espelhado no 29.º lugar no ranking nacional das autarquias com melhor equilíbrio orçamental do “Anuário Financeiro do Municípios Portugueses”.

    Importa ainda referir que, a par com estes apoios municipais, a Autarquia desenvolveu outras ações imateriais muito significativas, através do RADAR – Programa de Apoio à Comunidade Educativa, com a cedência de 300 computadores e 400 hotspots e 716 cabazes alimentares aos alunos, desde o pré-escolar ao 1.º ciclo, que usufruem do escalão A e B da Ação Social Escolar, durante a interrupção letiva no 2.º e 3.º períodos do ano letivo que terminou em 2020 ou igualmente através da Linha de Apoio COVID-19 “Estamos Aqui” que recebeu 383 atendimentos e efetuou 183 contactos diretos, nomeadamente para a comunidade sénior mais desprotegida, vulnerável e solitária.

    Atribuição do estatuto de membro fundador da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude

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    Na sequência do desenvolvimento de uma estratégia integrada para as Políticas de Juventude no concelho, o Município de Ovar viu oficialmente confirmada a sua qualidade de membro fundador da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, uma plataforma da iniciativa da Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ).

    Para Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de Ovar, “a qualidade de membro fundador desta rede pioneira é o reconhecimento do nosso foco em colocar as Políticas de Juventude na primeira linha de prioridades e traduz o nosso comprometimento com os jovens e as jovens do concelho”. Já Ruben Ferreira, Vereador da Juventude da autarquia, sublinha as mais-valias da Rede, considerando tratar-se de “uma oportunidade para o Município de Ovar dar a conhecer ao país as suas boas práticas de Juventude e, simultaneamente, criar sinergias para as reforçar”.

    A atribuição de membro fundador desta Rede Nacional insere-se na estratégia que o Município tem vindo a desenvolver para a Juventude, a qual visa, entre outros objetivos, posicionar o concelho de Ovar como uma referência nacional nesta área. Nesse âmbito, a Câmara Municipal de Ovar tem intensificado o desenvolvimento de vários projetos, como a criação do Conselho Municipal de Juventude de Ovar, a dinamização de eventos como o “Ovar Career Camp”, os Ciclos “Prepara-te” e “Potencia-te”, as “Talks de Juventude”, ou ainda iniciativas imateriais como o “Orçamento Participativo Jovem”, o “Concurso de Jovens Talentos” e o “Cartão Municipal Jovem de Ovar”.

    A atribuição do estatuto de membro fundador da Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude vem, assim, reforçar o compromisso do Concelho de Ovar em continuar a implementar e impulsionar políticas amigas da juventude que respondam aos interesses dos jovens do Município.

    Início da requalificação da USF de Eixo

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    Teve início a empreitada de Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Eixo, em execução pela empresa PEMI – Construção e Engenharia Lda., pelo valor de 420.499,55€ e um prazo de execução de 180 dias.

    A presente intervenção tem como objetivo melhorar as atuais instalações, adequando-as às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários, melhorando as condições térmicas e de ventilação do edifício assim como a funcionalidade de alguns dos compartimentos existentes.

    Este é um mais um dos investimentos que estamos a realizar em vários locais do Município, devidamente planificado e com sustentabilidade financeira, de qualificação de edifícios onde se prestam cuidados de saúde primários aproveitando bem os Fundos Comunitários do Centro 2020.

    Município mantém isenção de taxas para aliviar carga fiscal das empresas

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    O Município de Oliveira do Bairro mantém em vigor as isenções de várias taxas municipais, com o objetivo de continuar a apoiar a economia local.

    A isenção, aprovada pelo Executivo Municipal ainda em 2020, abrange as taxas relativas à publicidade, ocupação de espaço público com mobiliário urbano ou outro, ocupação de lugares de venda no Mercado Municipal, instalação, modificação e encerramento de estabelecimentos, instalação de empreendimento turístico – alojamento local e ainda a isenção de pagamento dos serviços da Incubadora de Empresas de Oliveira do Bairro.

    De acordo com Jorge Pato, Vice-Presidente da Câmara, esta medida tem em conta “a queda acentuada e abrupta dos rendimentos das empresas, que nos motiva a dar uma resposta no sentido de reduzir as suas despesas de natureza fiscal, a par de outras iniciativas de apoio que temos promovido, para mitigar os efeitos negativos da pandemia na nossa economia local”.

    Recorde-se que o Município de Oliveira do Bairro lançou recentemente um conjunto de “Medidas de Apoio às Empresas e Empresários em Nome Individual”, com sede no Município, no valor de 150 mil euros.

    Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal, referiu que “estas medidas surgem numa altura em que é cada vez mais urgente criar condições para que as nossas micro e pequenas empresas consigam ultrapassar as dificuldades deste momento difícil, particularmente em contexto de confinamento e do encerramento dos estabelecimentos ao público”.

    Genericamente, as medidas dividem-se em “Apoio à Manutenção de Emprego” e “Apoio ao Comércio Tradicional e Comércio a Retalho, à Hotelaria e Restauração“. No primeiro caso, será atribuído um apoio financeiro a fundo perdido, entregue em duas tranches, correspondente a uma percentagem de um salário mínimo nacional, indexado ao número de trabalhadores. No caso das microempresas ou empresários em nome individual, com até cinco trabalhadores, a percentagem desse apoio será de 100%. De referir que a segunda tranche deste apoio será paga no segundo semestre do ano, contra comprovativo de não despedimento de funcionários por razões económicas.

    Relativamente à segunda medida, esta define um máximo de 1.000 euros por mês, a fundo perdido, para apoio ao pagamento de despesas fixas. Este apoio é calculado com base na percentagem de quebra de faturação da empresa, comparando 2019 com 2020.

    As candidaturas a estas medidas de apoio são feitas através de formulário disponibilizado aqui.

    Município disponibiliza computadores a alunos carenciados para assegurar ensino à distância

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    O Município de Anadia está a disponibilizar computadores a crianças e jovens com poucos recursos, que frequentam o projeto “Ser+ em Anadia”, para que não fiquem privados do ensino à distância. Desta forma, pretende-se contribuir para a redução das assimetrias sociais, proporcionando uma maior igualdade de oportunidades no acesso à educação e no combate às diversas formas de exclusão social e escolar, criando condições para a realização de aprendizagens e contribuindo para a construção de uma escola mais inclusiva.

    Os equipamentos informáticos são cedidos a título de empréstimo a crianças e jovens de agregados familiares que se encontram em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica. Para minimizar os impactos da pandemia de Covid-19, a autarquia anadiense assegura também transporte entre a residência e a escola de acolhimento para alunos cujos pais não têm meios de transporte próprios. Em articulação com as instituições de solidariedade social do concelho, o Município está também a fornecer gratuitamente refeições, em regime de take away, a crianças do Pré-Escolar e alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, enquadrados nos escalões A e B. Entre 25 de janeiro e 12 de fevereiro, foram entregues mais de 600 refeições.

    Estas medidas integram o Programa Municipal de Apoio Extraordinário ao Tecido Social e Económico “Anadia Estamos Juntos e Juntos Recuperamos”, que representa um investimento global de cerca de meio milhão de euros.

    Estabelecimentos comerciais aderem à plataforma CTT – comércio local de Espinho

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    A plataforma de venda online CTT- Comércio Local de Espinho já conta com as primeiras oito lojas online. Moda e acessórios, sapatarias, alimentação, chocolataria e produtos para animais domésticos, constituem a oferta, diversificada nesta plataforma digital.
    Neste novo confinamento, em que vários estabelecimentos comerciais estão obrigados a fechar portas, esta ferramenta vem possibilitar o acesso e a disponibilização de um novo canal de venda aos comerciantes locais.
    Esta solução é disponibilizada pela autarquia aos comerciantes e produtores locais, que passam a ter os produtos das suas lojas disponíveis nesta aplicação.
    O consumidor pode através do telemóvel, ver que comerciantes e produtores estão presentes na aplicação, entrar em cada uma das lojas, efetuar as compras e pagar através de MB Way, cartão de crédito ou cartão de débito.
    As inscrições para esta plataforma continuam abertas e o município continua a prestar todo o apoio no processo de inscrição e gestão das lojas online.
    Se ainda não aderiu, pode fazê-lo agora em https://comerciolocal.espinho.pt/.

    Empreitada de repavimentação de vias em curso no montante de 1,15 milhões de euros

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    A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem em curso mais uma empreitada, no valor de 1,15 milhões de euros, na requalificação da rede viária do concelho dando continuidade ao investimento que vem realizando nos últimos anos.

    Esta empreitada, vai proceder à repavimentação de cerca de 100 vias em todas as freguesias do concelho, um investimento inserido no plano de melhoria das estradas concelhias visando dotá-las de melhores condições de circulação e segurança.

    Os trabalhos prolongar-se-ão pelos próximos meses, tendo sido já intervencionados vários arruamentos de São Martinho da Gândara, São Roque, Carregosa, Pindelo e Ossela.

    “Este é um esforço financeiro necessário para darmos mais qualidade às nossas estradas e conforto e segurança a quem nelas circula. Continuará a ser um desígnio da autarquia considerando a dimensão da nossa malha viária.”, afirma o presidente da Câmara, Joaquim Jorge.

    Cidade Social distingue a Câmara de Águeda pela programação desportiva em período de pandemia

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    Município foi distinguido pela “Presença Digital no Desporto do ano 2020” e “Intervenção Covid-19 no Desporto do ano 2020”

    A Câmara Municipal de Águeda foi distinguida, entre 130 Municípios de todo o país, com dois prémios pela sua atuação na área do Desporto, em altura de pandemia e apesar dos constrangimentos provocados pela situação epidemiológica. O primeiro lugar na “Presença Digital no Desporto do ano 2020” e o segundo lugar na “Intervenção Covid-19 no Desporto do ano 2020” foram os galardões atribuídos pela Plataforma Cidade Social, que esteve, na sexta-feira, na Câmara de Águeda para entregar as distinções.

    “O Município de Águeda assume o desafio de promover políticas desportivas que conduzam a um aumento da prática da atividade física e desportiva na população do Concelho, uma estratégia que se traduz na implementação de várias dinâmicas ao longo do ano nos vários equipamentos desportivos municipais e em articulação com as associações e coletividades do concelho”, disse Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, sublinhando que estas duas distinções reconhecem precisamente o trabalho desenvolvido pelo Município nesta área e num ano que foi “particularmente difícil”.

    Edson Santos salienta o papel das associações desportivas, dos dirigentes e atletas do Município, frisando que estes galardões premeiam o seu empenho e dedicação e são o reconhecimento do trabalho de todos em prol do Desporto e da atividade física.

    De recordar que estes galardões, que reconhecem as boas práticas implementadas em Águeda, surgem na sequência de um concurso de âmbito nacional, englobando as cerca de 130 autarquias que integram o programa Municípios Amigos do Desporto, e distingue o trabalho realizado pelo Município de Águeda durante o ano 2020 nesta área.

    Para prémio “Presença Digital 2020”, que Águeda venceu na categoria dos municípios entre 10 e 50 mil habitantes, contou a dinâmica implementada pelo Município através das várias redes sociais (Facebook do Município de Águeda, do Centro Municipal de Marcha e Corrida de Águeda e do Águeda Bike Park). Nestes espaços online, foram realizados diversos eventos de promoção da atividade física. “Mantenha-se ativo em casa com o Centro de Marcha e Corrida de Águeda!” foi uma das atividades desenvolvidas, em que foram publicadas diariamente aulas online para promover o exercício físico da população que se encontrava em isolamento nas suas habitações.

    Foram ainda disponibilizados online diversos conteúdos e informações sobre as atividades desportivas ao ar livre nos espaços naturais do concelho, para além de terem sido transmitidos em direto eventos desportivos, como a última etapa do Campeonato Nacional de Motocross ou o Friendship Tour.

    A Câmara Municipal conquistou ainda o segundo lugar pelas práticas implementadas no âmbito da Covid-19. A adaptação dos espaços desportivos, em respeito pelas normas das autoridades de saúde, bem como uma gestão ajustada à situação pandémica dos eventos que se realizaram em 2020 foram realçadas neste prémio.

    Refira-se que a Câmara de Águeda promove inúmeras iniciativas desportivas, que vão desde a organização, apoio e promoção de eventos, a ações e programas de desenvolvimento educativo e desportivo, tendo conquistado o prémio de melhor “Programação Desportiva Municipal 2019” e distinguido com “Programa de desporto adaptado recomendado 2019”, também atribuído pela Cidade Social.

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