O documento apresenta um orçamento para o próximo ano no valor de 22.710.531 euros, mais cerca de 1,2 milhões de euros do que o relativo a 2021, reforçando a estratégia do Executivo Municipal de Oliveira do Bairro, liderado pelo centrista Duarte Novo, no seu segundo mandato, assente em quatro pilares: Desenvolvimento económico e criação de emprego; gestão transparente e rigorosa, melhor Educação; e melhor qualidade de vida para todos.
No enquadramento das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022, Duarte Novo explica que o documento foi elaborado com “equilíbrio e prudência financeiras, assentes no rigor e na eficiência, com vista à implementação de uma série de iniciativas e investimentos que contribuam para uma autarquia mais amiga do investidor, do trabalhador e do munícipe”.
Dos principais investimentos a fazer em 2022, na área do desenvolvimento económico, destacam-se a entrada em obra da ampliação da Zona Industrial (ZI) de Vila Verde, com Concurso Público Internacional já lançado, num valor superior a 3,2 milhões de euros, e a continuação da requalificação da ZI de Bustos, iniciada em 2021, com um investimento previsto superior a 1,5 milhões de euros, bem como os estudos para a sua ampliação.
O projeto de ampliação da ZI da Palhaça, já com terrenos adquiridos, está também previsto para o próximo ano. Relativamente à ZI de Oiã, foram já iniciados os procedimentos para a aquisição de terrenos, também com vista à sua ampliação.
A “Estratégia Local de Habitação” é também uma forte aposta do Executivo de Oliveira do Bairro, não só para 2022, mas também para os próximos anos, assumindo “o objetivo e o compromisso de criar condições para que todas as famílias possam ter uma habitação com condições de dignidade”. Recorde-se que Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro prevê um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros, para um período de seis anos.
Na área da Educação, e com o reforço das competências delegadas pelo Governo, o Município afirma-se “empenhado em conseguir a Requalificação da Escola Secundária de Oliveira do Bairro”. Para esse efeito, e tendo já os projetos de execução elaborados, o Executivo de Oliveira do Bairro aguarda a formalização, por parte do Ministério da Educação, dos meios e autorizações para avançar com o projeto,
Em resultado de um forte investimento da autarquia oliveirense na área da Saúde, o Concelho de Oliveira do Bairro vai contar, em 2022, com duas novas Unidades de Saúde Familiar, na freguesia da Palhaça e na União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, estando já anunciada a intenção por parte do Executivo de avançar com uma nova unidade de Saúde na freguesia de Oiã.
Ao nível da reabilitação urbana, na freguesia de Oliveira do Bairro, destacam-se as reabilitações da Av.ª Dr. Abílio Pereira Pinto e da área envolvente ao adro da Igreja Matriz, estando ainda previsto a reabilitação do edifício da “Casa Verde”, que tem acolhido o Tribunal de Família e Menores, e a requalificação do Quartel da GNR. O edifício da antiga Cerâmica Rocha, continuará a ser alvo de trabalhos de reabilitação, no sentido de preservar o património ali existente e criar mais condições para dinamizar o equipamento.
Na freguesia de Oiã, e para além da requalificação da zona central da vila, vão também avançar o projeto que vai resolver o problema do parque subterrâneo de Oiã e o projeto que prevê a ligação da Praça do Cruzeiro ao Edifício da Junta de Freguesia.
Na freguesia da Palhaça, destaca-se o estudo urbanístico da zona do Rebolo, a juntar à nova unidade de saúde familiar, que entrará brevemente em funcionamento. O projeto de reabilitação do Centro Urbano de Bustos vai também avançar, bem como o espaço de feiras. Na Mamarrosa, já se iniciaram os trabalhos de requalificação da Rua da Banda Filarmónica, num investimento superior a meio milhão de euros, e para o Troviscal está prevista uma intervenção significativa na zona central da vila. Os largos de vários lugares do concelho serão também alvo de intervenção.
A requalificação da rede viária do Concelho é também para continuar em 2022, com mais 3 milhões de euros de investimento na reestruturação, pavimentação e implementação das redes de águas pluviais, com foco nas principais artérias do Concelho, não esquecendo algumas secundárias, cuja intervenção seja mais premente.
Na área do Desporto e da Juventude, o Município vai avançar com a modernização dos edifícios do seu Parque Desportivo, com um valor de investimento superior a meio milhão de euros, estando também previsto aí construir um Skate Park, a juntar aos dois campos de Padel, que já se encontram em fase final de construção. É também intenção do Executivo Municipal instalar infraestruturas para a prática de desportos radicais em diferentes locais do Concelho.
As áreas da Ação Social, Saúde, Ambiente e Cultura, onde o Município de Oliveira do Bairro se tem destacado pelos projetos que tem implementado, não só a nível regional, mas também nacional, vão continuar a merecer, de acordo com Duarte Novo, uma “aposta forte e diferenciadora, consubstanciada num investimento que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das famílias do nosso Concelho”.
“Vamos continuar a proteger os mais desfavorecidos, com especial atenção nos mais idosos, quer através dos nossos serviços, quer por via das entidades que connosco trabalham em rede, estando previsto um valor superior a um milhão de euros para protocolos a celebrar com as IPSS do Concelho, para atividades e investimentos nas suas diferentes áreas de ação”, acrescentou o autarca.
A par das IPSS, a autarquia de Oliveira do Bairro pretende ainda reforçar o apoio a todo o movimento associativo, “um dos pontos fortes do Concelho”, de acordo com Duarte Novo, que mantem uma forte intervenção nas mais variadas áreas, desde o desporto à cultura, passando pela solidariedade social e intervenção cívica.
A proposta do documento com as Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022 foi aprovada por maioria em Reunião de Câmara e será agora submetida à Assembleia Municipal para votação.
